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Conare dá status de refugiados a três músicos cubanos

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, conferiu status de refugiados a três músicos cubanos que desertaram em dezembro do ano passado quando faziam uma série de shows em Pernambuco.

Foram julgados os pedidos de 49 estrangeiros. Atualmente, estão em andamento no Conare cerca de 300 pedidos de refúgio. Segundo o órgão, há 3.510 refugiados no Brasil, de 50 nacionalidades.

Os músicos Miguel Ángel Núñez Costafreda, Arodis Verdecia Pompa e Juan Alcides Diaz faziam parte da banda Los Galanes. Eles deixaram o grupo um dia antes da data prevista para o retorno a Cuba.

Os artistas abandonaram outros três companheiros quando estavam em uma pousada em Olinda (PE) após uma série de apresentações para as quais tinham sido convidados pelo governo do estado. Na condição de refugiados, os músicos terão de se abster de qualquer atividade política vinculada a Cuba. Eles contarão com todos os direitos dos cidadãos brasileiros.

Os músicos poderão permanecer seis anos no Brasil como refugiados e no final do prazo poderão optar por solicitar o visto definitivo para permanecer no país.

O Brasil concede refúgio às pessoas que comprovam que sofrem perseguição em seu país de origem ou que podem sofrer represálias por motivos políticos, étnicos ou religiosos ao retornar.

Em setembro de 2007, o Conare aprovou os pedidos de refúgio dos atletas cubanos Rafael da Costa Capote (handebol) e Michel Fernandez Garcia (ciclismo). Durante os Jogos Pan-americanos, em julho, eles abandonaram a equipe de seu país.

Foi negado, porém, o pedido de refúgio do sul-coreano Chong Jin Jeon, ex-sócio da empresa Asia Motors do Brasil, que foi comprada pela Hyundai no Brasil. Para o Conare, não há nenhum elemento que indique perseguição política contra Chong. A extradição de Chong pedida pela Coréia do Sul foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado.




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Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2008, 21h47

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