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Conta na Suíça

Juiz Nicolau não consegue desbloqueio de R$ 7 milhões na Suíça

O Tribunal de Justiça do Cantão de Genebra negou o pedido do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto para desbloquear cerca de R$ 7 milhões de sua conta na Suíça. Nicolau afirma que o dinheiro mantido em um banco suíço é fruto de uma “herança não declarada”. A conta do juiz está bloqueada desde 1999.

A Advocacia-Geral da União tenta repatriar o dinheiro para o Brasil. Mas, as autoridades suíças aguardam o julgamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça para decidir sobre o pedido de repatriamento.

Nicolau dos Santos Neto foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em 3 de maio de 2006, pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva, mas recorreu ao STJ. Somados, esses três crimes totalizam 26 anos, seis meses e 20 dias, a serem cumpridos em regime fechado.

Em 2002, a Advocacia-Geral da União conseguiu seqüestrar e vender um apartamento de Nicolau dos Santos Neto em Miami (EUA), também não declarado, por US$ 800 mil. O dinheiro apurado com a venda do imóvel foi depositado na conta única do Tesouro Nacional.




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Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2008, 20h20

Comentários de leitores

4 comentários

Realmente, a assertiva de "herança não declarad...

Luís da Velosa (Bacharel)

Realmente, a assertiva de "herança não declarada" é ótima. Mas, onde estão os outros atores, a trupe completa? Por oportuno, faço uma pergunta inocente, isenta de malícia: existe outro cidadão do mesmo naipe e "pudore" - mesmo em prisão domiciliar - cumprindo pena aqui no nosso assombrado Brasil?

Sei, "é fruto de uma herança não declarada". Me...

olhovivo (Outros)

Sei, "é fruto de uma herança não declarada". Melhor seria dizer "herança maldita". E põe maldição nisso.

Por que o STJ não julga logo isso?

Luismar (Bacharel)

Por que o STJ não julga logo isso?

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