O Tribunal de Justiça do Cantão de Genebra negou o pedido do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto para desbloquear cerca de R$ 7 milhões de sua conta na Suíça. Nicolau afirma que o dinheiro mantido em um banco suíço é fruto de uma “herança não declarada”. A conta do juiz está bloqueada desde 1999.
A Advocacia-Geral da União tenta repatriar o dinheiro para o Brasil. Mas, as autoridades suíças aguardam o julgamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça para decidir sobre o pedido de repatriamento.
Nicolau dos Santos Neto foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em 3 de maio de 2006, pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva, mas recorreu ao STJ. Somados, esses três crimes totalizam 26 anos, seis meses e 20 dias, a serem cumpridos em regime fechado.
Em 2002, a Advocacia-Geral da União conseguiu seqüestrar e vender um apartamento de Nicolau dos Santos Neto em Miami (EUA), também não declarado, por US$ 800 mil. O dinheiro apurado com a venda do imóvel foi depositado na conta única do Tesouro Nacional.
Comentários de leitores
4 comentários
Luís da Velosa (Bacharel)
Realmente, a assertiva de "herança não declarada" é ótima. Mas, onde estão os outros atores, a trupe completa? Por oportuno, faço uma pergunta inocente, isenta de malícia: existe outro cidadão do mesmo naipe e "pudore" - mesmo em prisão domiciliar - cumprindo pena aqui no nosso assombrado Brasil?
olhovivo (Outros)
Sei, "é fruto de uma herança não declarada". Melhor seria dizer "herança maldita". E põe maldição nisso.
Luismar (Bacharel)
Por que o STJ não julga logo isso?
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