Ministros do Supremo defendem o direito de pedir vista

O voto lido pelo ministro Menezes Direito foi um tapa com luva de pelica naqueles que o criticaram por ter pedido vista em março, quando o Supremo Tribunal Federal começou a julgar as pesquisas com células-tronco embrionárias. Nesta quarta-feira (28/5), Direito não só recebeu elogios de seus colegas pelo seu voto como foi defendido por dois ministros — Gilmar Mendes, presidente do STF, e Ricardo Lewandowski. O ministro Lewandowski começou a ler seu voto e vai retomá-lo após o intervalo.

“Louvo o pedido de vista do ministro Menezes Direito, sobretudo pela presteza com que devolveu” o processo para julgamento, parabenizou Lewandowski. Ele dedicou uma parte das preliminares de seu voto para reforçar como o pedido de vista de Direito foi útil e como a apresentação de seu entendimento — bem fundamentado — melhorou o debate.

De manhã, no primeiro bloco do julgamento, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, ressaltou a legitimidade do pedido de vista, que tem previsão no Regimento Interno. O pedido de vista serve para que o ministro possa aprofundar melhor a análise do caso e levar novas questões para o debate. “A sociedade brasileira só tem a ganhar com o debate”, afirmou Mendes. O voto de Direito foi elogiado também pelo decano da corte, Celso de Mello. “Denso e rico”, adjetivou.

Em março, o pedido de vista do ministro Direito já era esperado. Os defensores das pesquisas com células-troncos diziam que o ministro suspenderia o julgamento, já que há grandes chances de as pesquisas serem liberadas pelo STF, e sentaria em cima do processo. Ao apresentar seu voto nesta quarta, menos de três meses depois de ter pedido vista, surpreendeu — tanto pela rapidez, como pelo teor e pela rica fundamentação.

Direito votou para que as pesquisas com células-tronco sejam liberadas, desde que não violem o direito à vida do embrião. Até agora, há quatros votos a favor das pesquisas — Carlos Britto (relator), Ellen Gracie (que adiantou o voto), Menezes Direito e Cármen Lúcia. Em março, o ministro Celso de Mello, decano na corte, insinuou que votaria também a favor das pesquisas.