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Objeção de consciência

Estudante de biologia é liberado de aulas com uso de animais

O estudante Róber Freitas Bachinski, do curso de Biologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), conseguiu na Justiça o direito de não assistir às aulas de Bioquímica 2 e Fisiologia Animal B. Nas disciplinas, os alunos utilizam animais. A decisão foi do juiz Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre.

Para não participar das aulas, Bachinski entrou com a ação argumentando "objeção de consciência", em razão de sua visão ecológica. O aluno é contra o sacrifício de animais nas aulas práticas do curso.

Em um primeiro momento, o aluno tentou na universidade ser dispensado das aulas. Mas, a UFRGS não se sensibilizou e reprovou o estudante nas cadeiras.

A UFRGS deu como alternativa ao aluno a desistência do curso. "A partir do ingresso no curso, o estudante fica submetido integralmente ao programa de disciplinas e, inclusive, às aulas práticas propostas pelos professores”, argumentou a universidade.

Segundo o juiz, no entanto, o aluno tem o direito à "objeção de consciência". A universidade deve pedir que sejam providenciados trabalhos alternativos que assegurem o aprendizado do estudante das disciplinas.

Além disso, a UFRGS, que vai recorrer da sentença, foi condenada pela Justiça gaúcha a reparar o estudante em R$ 1 mil por danos morais. Leal Júnior negou o pedido genérico do aluno para proibir o uso de animais em aulas práticas do curso. De acordo com ele, não há comprovação de que os procedimentos sejam ilegais ou abusivos.

Em julho, o universitário obteve liminar na ação, mas ela foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Região Sul). Enquanto não houver o trânsito em julgado da sentença, vale a decisão do TRF no Agravo.

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2008, 0h01

Comentários de leitores

5 comentários

Lamentável alguns comentários sobre o assunto, ...

Solamento (Bacharel - Comercial)

Lamentável alguns comentários sobre o assunto, precisamos verificar que além do Direito Subjetivo, temos também consciênca, ética e porque não objeções. Eliane parabéns pelo comentário feito.

Não concordo com a decisão. O aluno de biologia...

Ricardo (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Não concordo com a decisão. O aluno de biologia deve frequentar e ser aprovado em todas as disciplinas, para que possa exercer a profissão. Veja que a CF garante o livre exercício de qualquer profissão, mas desde que atendidas as exigências da lei. Quem se pretende biólogo não pode alegar objeção de consciência para se furtar das disciplinas de seu curso.

O que mais me choca é o nível dos comentários d...

Eliane (Professor Universitário - Ambiental)

O que mais me choca é o nível dos comentários deste operador de direito (Lima); parece até desconhecer a lei que o tom e o conteúdo de seus comentários desrespeitam ! Por outro lado não me espantam, porque mostram o velho reacionarismo reagindo a mudanças de paradigmas ! Foi assim na época da escravidão, foi assim na época ( infelizmente bem recente) do pátrio poder! Enquanto vários países mais adiantados em termos de legislação e educação já aboliram a vivissecção e muitos testes em animais, há gente que desconhecendo a lei e alternativas ( mesmo no Brasil)se põem a comentar sem conhecimento de causa, exibindo ignorância no saber e na ética !

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