Direito Ambiental é tema de congresso internacional no Rio

Especialistas de várias partes do mundo vão se reunir no Rio de Janeiro para tratar do Direito Ambiental. O VI Congresso Internacional de Direito do Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro acontece nos dias 28, 29 e 30 de maio, no Centro de Convenções da Bolsa de Valores do Rio.

O Congresso contará com palestrantes dos Estados Unidos, da China, do Paquistão, da Itália, da França e de Cuba, entre outros países. Também haverá a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman Benjamin, e do professor de Direito Ambiental da PUC do Paraná, desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas. Eles vão abordar o modo como os tribunais tratam a questão ambiental.

O evento é promovido pela Procuradoria do Município do Rio e pela OAB fluminense. As inscrições podem ser feitas pelo site do Congresso.

Confira a programação:

28 de maio (quarta-feira)

Painel I

10h:

Patrimônio cultural e participação: do local ao global

Paulo Affonso Leme Machado (Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba -SP).

10h40:

A Convenção de Aarhus e sua implementação na Europa

Jerzy Jendroska (Faculdade de Direito da Universidade de Opole, Polônia).

11h20:

Direitos Ambientais das Futuras Gerações

Antonio Oposa (Law of Nature Foundation, Filipinas)

12h: Debates

12h20: Almoço

Painel II

14h20:

Acesso à Justiça Ambiental: Uma Perspectiva da Austrália

Deirdre Pirro (Corte Internacional de Arbitragem e Conciliação Ambiental)

15h:

Acesso à Justiça Ambiental na Europa

Margaret Austin (Associação Européia de Direito Ambiental)

15h40:

Acesso à Justiça Ambiental no Direito Internacional

Amedeo Postiglione (Suprema Corte da Itália)

16h20: Debates

16h40: Lanche

Painel III

17h10:

Atualidades sobre a Política Européia para o Aquecimento Global

Mary Sancy (Faculdade de Direito da Universidade de Nantes, França)

17h50:

Planejamento do Zoneamento Costeiro e Elevação do Nível do Mar na Costa Queniana do Oceano Índico

Charles Odidi Okidi (Faculdade de Direito de Nairobi, Quênia)

18h30:

O Direito Brasileiro para o Aquecimento Global

Fernando Walcacer (Faculdade de Direito da PUC do Rio)

19h10: Debates

29 de maio (quinta-feira)

Painel/Panel IV

10h:

Uma Visão Retrospectiva da Introdução do Direito Ambiental na Europa

Melina Pyrgou (Associação Européia de Direito Ambiental, Chipre)

10h40:

A Experiência do Código Ambiental Alemão

Michael Kloepfer (Faculdade de Direito da Universidade de Humboldt, Alemanha)

11h20:

Experiências com Codificações do Direito Ambiental na Europa

Eckard Rehbinder (Faculdade de Direito da Universidade de Grankfurt am Main, Alemanha)

12h: Debates

12h20: Almoço

Painel V

14h20:

Influências do Direito do Ambiente no Direito Empresarial na Europa

Branca Martins da Cruz (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

15h:

Cuba: Direito Ambiental para um Desenvolvimento Sustentável

Orlando Rey Santos (Direção de Política Ambiental de Cuba)

15h40:

Auto-Governo e Governança Ambiental Locais: uma Revisão Crítica do status quo Constitucional na África do Sul, em Moçambique e na Namíbia

Anel du Plessis (Faculdade de Direito da Universidade de North-West, África do Sul)

16h20: Debates

16h40: Lanche

Painel VI

17h10:

Submissão do Governo à Lei na China: uma Proposta sobre o Foco da Segunda Geração das Leis Ambientais

Wang Xi (Faculdade de Direito da Universidade de Xangai Jiao Tong, China)

17h50:

Estado de Direito e Independência do Judiciário: A Crise Judicial no Paquistão (2007-2008)

Parvez Hassan (Centro de Direito Ambiental da Universidade de Punjab, Paquistão)

18h30:

O Direito do Ambiente no Superior Tribunal de Justiça

Antonio Herman Benjamin (Superior Tribunal de Justiça)

19h10: Debates

30 de maio (sexta-feira)

Painel VII

10h:

Competência Judicial e Administrativa em Matéria Ambiental

Vladimir Passos de Freitas (PUC do Paraná)

10h40:

Desafios da Responsabilidade Administrativa Ambiental

Andreas Krell (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas)

11h20:

Disposições Constitucionais dos Estados-Membros sobre Direitos Ambientais nos EUA

Dinah Shelton (Faculdade de Direito da Universidade George Washington, EUA)

12h: Debates

12h20: Almoço

Painel VIII

14:20:

Direitos e Deveres Fundamentais: Atuação do Poder Judiciário na Governança Ambiental

Ingo Sarlet (PUC do Rio Grande do Sul)

15h:

O Supremo e a Tutela do Ambiente

Gilmar Ferreira Mendes (Supremo Tribunal Federal)

15h40:

O Papel do Judiciário e dos Cidadãos na Defesa do Ambiente Natural e Cultural na Índia

Mahesh Chander Mehta (Fundação M.C. Mehta, Índia)

16h20: Debates

16h40: Lanche

Painel IX

17h10:

Proteção Ambiental e Pobreza na África

Patricia Kameri-Mbote (Faculdade de Direito de Nairobi, Quênia)

17h50:

Mitigação da Pobreza e Proteção Ambiental no México

José Juan Gonzalez (Instituto Mexicano de Investigação Ambiental)

18h30:

Desenvolvimento Sustentável numa Economia Global em Crise

Nicholas Robinson (Faculdade de Direito da Pace University, EUA)

19h10: Debates

Serviço

VI Congresso Internacional de Direito do Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro

Data: 28, 29, 30 de maio

Local: Centro de Convenções da Bolsa de Valores do Rio (Praça XV de Novembro, 20 – Centro)

Informações: (21) 2537-5072