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Ganhou e levou

Negado HC a advogado acusado de ficar com dinheiro do cliente

O advogado Gilberto Rocha de Andrade, acusado de ter se apropriado de R$ 7 mil de seu cliente em uma ação trabalhista, não conseguiu anular a denúncia contra ele. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (20/5), Habeas Corpus para ele.

De acordo com o Ministério Público, ao ganhar uma causa trabalhista, como defensor, o advogado recebeu o valor devido a seu cliente, mas deixou de repassar a importância para ele. Ao invés disso, o advogado ofereceu dois cheques de terceiros — ambos devolvidos pelo banco sacado, e um terreno em Suzano (SP), que não era de sua propriedade, diz a denúncia do MP.

No Supremo, o advogado pedia o trancamento da ação penal, alegando que a denúncia não indica com precisão a data dos fatos imputados a ele, mencionando apenas que teriam ocorrido no mês de novembro.

Para o relator, ministro Ricardo Lewandowski, contudo, a denúncia apresentada pelo MP contra o advogado está bem estruturada e permite a garantia da aplicação do direito do contraditório e da ampla defesa. Lewandowski foi acompanhado por unanimidade.

HC 92.695

Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2008, 0h01

Comentários de leitores

5 comentários

E o advogado não foi nem preso? Passou a mão n...

Gini (Servidor)

E o advogado não foi nem preso? Passou a mão no dinheiro do outro e ainda quer ter razão?

HOJE MEU CARO EXPECTADOR, O CLIENTE TEM QUE ENT...

Pirim (Outros)

HOJE MEU CARO EXPECTADOR, O CLIENTE TEM QUE ENTENDER, UM POUQUINHO DE LEIS (cpc, cdc, cc, cpp, e outras), CASO CONTRÁRIO, É POSSIVEL QUE DETERMINADOS "MAUS" PROFISSIONAIS DE DIREITO E SEM ÉTICA, "LHE PASSE A PERNA!". NO INICIO ESSES TAIS PROFISSIONAIS, FAZ AFIRMAÇÕES, QUE LOGO SÃO "PEGOS" NA MENTIRA. SE O CLIENTE VAI EM BUSCA DA OAB (corporativista) OS CONSELHEIROS, DÃO UM JEITO DE CONTORNAR A SITUAÇÃO DO PROFISSIONAL "BANDIDO". ENTÃO É MELHOR O CLIENTE IR FAZER UM "BO" NA DELEGACIA DE POLICIA, E PROCURAR AMPARO NO M.P.!

Pois é, Doutores Zé Elias e Paulo Jorge: isso a...

Expectador (Outro)

Pois é, Doutores Zé Elias e Paulo Jorge: isso acontece... levar calote é coisa habitual, infelizmente. Mas, o artigo não trata disso. Trata de um possível crime de apropriação indébita cometido por um advogado, o que é muito, muito lamentável... e, infelizmente, muito, muito comum.

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