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Vulcão em erupção

OAB pede reforço na segurança da Raposa Serra do Sol

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O conselho federal da OAB pediu reforço na segurança na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em relatório divulgado nesta terça-feira (20/5). “A questão urgente e fundamental é, sem sombra de dúvida, sobre a preservação de vidas e direitos humanos de índios e não-índios”, descreve o relatório assinado pelos conselheiros Agesandro da Costa Pereira e Lúcio Flávio Sunakozana.

 

Segundo a OAB, o reforço pode ser tanto da Polícia Federal como da Força Nacional, Polícia Militar e Exército. Ele é necessário, de acordo com a entidade, inclusive para que seja cumprida a decisão que o Supremo Tribunal Federal tomará sobre a questão. Os conselheiros afirmam que a situação é a de um vulcão prestes a entrar em erupção. A PF e Força Nacional já mantêm um efetivo de 600 homens na reserva para garantir a segurança e desarmar as pessoas.

 

“Qualquer que seja o rumo da medida aguardada, são temerárias as reações que podem se tornar incontroláveis e nefastas em relação aos Direitos Fundamentais, em especial da dignidade humana, de todos os moradores, índios ou não-índios, naquele estado, mormente na região da Raposa Serra do Sol”, conclui o documento. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, já avisou que a vai fazer o pedido de reforço aos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim. “A situação é delicada”, afirmou.

 

A entidade pede também que as autoridades e o Ministério Público Federal e Estadual sejam oficiados para apurar ameaças de violência e seqüestro. O relatório foi elaborado depois de visita ao local feita pelos conselheiros nos dias 8 e 9 de maio. O documento (leia abaixo) será enviado ao ministro Carlos Britto, do STF, que é o relator da ação que contesta a demarcação contínua da reserva indígena.

 

Os advogados pedem à Comissão de Estudos Constitucionais da OAB que elabore um parecer “sob o prisma constitucional” sobre a demarcação, os direitos adquiridos alegados pelos produtores e sobre a questão da fronteira. “Todos esses temas são fulcrais e ora defendidas ou atacadas por todas as pessoas daquele Estado, para que se possa ter um fundamento jurídico-constitucional sobre a questão”, afirmam os conselheiros.

 

Segundo Cezar Britto, “se a Comissão concluir a sua análise antes da decisão do STF encaminharemos nosso posicionamento ao ministro Ayres Britto”. A previsão é de que o Supremo julgue o caso no mês de junho.

 

Nesta terça-feira (20/5), o OAB fez ainda um debate em que participaram o governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), e o presidente da Funai, Márcio Meira. Para o Anchieta, que tenta anular a demarcação, há um risco permanente na sua região de novos conflitos. Já o presidente da Funai disse que o fim da demarcação contínua na reserva pode provocar uma série de ações judiciais que ameaçarão as demais áreas indígenas no país.

 

Nos próximos dias, a OAB fará outro debate sobre a questão. Foram convidados Nelson Jobim e o general Augusto Heleno, comandante da Amazônia.

 

Leia o relatório da OAB

 

Missão: Visita de Conselheiros Federais da OAB ao Estado de Roraima sobre a questão que envolve a demarcação de área indígena — TI Raposa Serra do Sol, para levantamento, averiguação, coleta de dados e documentos e oitiva de autoridades, indígenas, instituições, produtores rurais e população em geral.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2008, 20h23

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