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Demora questionada

MPF pede a Unicsul e Uniban que entreguem diploma em 90 dias

O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou a Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban) e a Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul), que entreguem, em no máximo 90 dias, os diplomas aos alunos que já concluíram o curso.

Segundo os procuradores, o tempo de espera para um recém-formado tirar o diploma na Unicsul é de 8 meses e na Uniban varia de 3 a 6 meses. O procurador Sérgio Suiama, autor da recomendação, considera o tempo de espera abusivo.

As instituições podem emitir seus próprios diplomas por estarem registradas como universidade no Ministério da Educação. O MPF entende que não há justificativas para a demora.

Na recomendação, o MPF pede também que as duas comprovem a adoção das providências administrativas necessárias para o cumprimento do novo prazo. Caso não cumpram a recomendação em 30 dias, o MPF poderá entrar com uma Ação Civil Pública ou adotar outras providências judiciais e administrativas.

Recomendação com o mesmo teor foi feita à Uninove em março. O MPF considerou que a resposta dada pela Uninove foi insuficiente e está preparando uma ação contra a instituição.

Leia a recomendação contra a Uniban e contra a Unicsul.

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2008, 19h14

Comentários de leitores

3 comentários

SINCERAMENTE ONDE ESTA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃ...

veritas (Outros)

SINCERAMENTE ONDE ESTA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE NÃO VÊ ISSO ?

DATA VENIA, VERGONHOSA SUA DECISÃO SENHOR DES. ...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

DATA VENIA, VERGONHOSA SUA DECISÃO SENHOR DES. PIRES DE ARAÚJO. PROCESSO APELAÇÃO CIVIL N. 465.193-5/0-00 (Proc. 158794/2003) Gostaria de ver o que o senhor acharia se fosse um FILHO seu que, a despeito de uma negligência da UNIBAN, deixasse ele, UM ANO SEM SABER QUE RUMO DAR A VIDA PROFISSIONAL. O senhor, Des. Pires de Araújo, acharia que não houve NENHUM (foi o que o senhor disse, NÃO HOUVE NENHUM DANO MORAL) DANO MORAL? É, pensando bem era capaz do senhor mudar de opinião, não é mesmo? Claro, no caso de ter sido seu filho o que sofreu durante UM ANO... O que preocupa a SOCIEDADE, é ver que, neste caso, houve sabedoria de um juiz de primeiro grau, Juiz MÁRIO CHIUVITE JÚNIOR (condenando a UNIBAN a pagar por danos morais 150 mil reais) e que, o Desembargador, que se espera ter mais experiência de magistratura, proferiu uma Decisão em prol (a favor) da que LESOU E LESA MILHARES DE PESSOAS. A UNIBAN.

PARABÉNS MAIS UMA VEZ AO EXCELENTE PROCURADOR D...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

PARABÉNS MAIS UMA VEZ AO EXCELENTE PROCURADOR DA REPÚBLICA, Sérgio Suiama. A UNIBAN em 1998, quando da primeira turma de direito, LESOU CENTENAS de alunos que, pagaram, estudaram DURANTE 5 ANOS e que, depois de formados, tiveram que esperar 1 ANO (!!!) para saberem se o curso seria ou não reconhecido pelo MEC. A UNIBAN na época, entrou com pedido de reconhecimento, somente 7 MESES DEPOIS DE FORMADA A PRIMEIRA TURMA. Isso pq ela poderia ter feito o pedido a partir do 3 anos do curso. Sabe pq eles só entraram com o pedido após 7 MESES depois de formada a primeira turma? PQ sabiam que neste país reina (há exceções) A IMPUNIDADE. Muitas vezes esta IMPUNIDADE vem com a canetada de ALGUNS magistrados.mmmmmmmmmmmmm Em uma ação contra a UNIBAN, em razão de o formado ficar um ano sem saber o que seria de sua vida profissional, não poder fazer PÓS, perder várias oportunidades de emprego (não era nem bacharel...), o juiz de primeiro grau, O JUIZ DE PRIMEIRO GRAU, MÁRIO CHIUVITE JÚNIOR, condenou a UNIBAN a pagar além de danos materiais, 150 mil reais por danos morais. A UNIBAN APELOU e contou com a AJUDA dos Desembargadores da 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TJ/SP, que entenderam que não houve dano moral NENHUM, no fato de o formado ter ficado UM ANO (SIC), sem saber ou poder fazer nada na área do direito. Talvez estes Desembargadores, DES. PIRES DE ARAÚJO FOI O RELATOR E MAIS OUTROS DOIS QUE NÃO ME RECORDO O NOME (COMPOSIÇÃO DA 11ª Câmara: Des. Aroldo Mendes Viotti, Des. Ricardo Henry Marques, Des. Pedro Cauby Pires de Araújo, Des. Luis Antonio Ganzerla, Des. Francisco Vicente Rossi), não saibam o mal que fizeram ao proferirem absurda Decisão em favor da? UNIBAN Beneficiaram POR ENQUANTO a UNIBAN que lesou e lesa milhares de alunos.

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