Mistura Fina: Processo some no Tribunal de Justiça paulista

Os dirigentes do Tribunal de Justiça de São Paulo estão à procura de quem furtou da Corte o processo de um condenado por furto. Por meio da Portaria 7.551/08, o presidente do TJ, Vallim Bellocchi, pede que o presidente da Seção Criminal, Eduardo Pereira Santos, investigue o que aconteceu com os autos de número 913.776.3/3.

Portaria semelhante foi publicada há cerca de um mês à caça de outros dois processos, que também desapareceram.

Fim de carreira

O desembargador Mariano de Siqueira Neto, aquele que ganhou uma polpuda indenização da Rede Globo, teve pedido de aposentadoria antecipada atendido pela direção do TJ paulista no apagar das luzes do ano passado e saiu de campo — com direito a vencimentos integrais.

A Globo foi condenada a pagar mais de R$ 1 milhão a Siqueira Neto porque disse no Jornal Nacional que o então desembargador ajudara o delegado da Polícia Federal José Augusto Bellini a se livrar de um inquérito num caso de agressão a duas mulheres, em São Vicente (SP). Juiz de carreira, Mariano ocupava a 61ª posição na lista de antiguidade do tribunal paulista.

Tribunal à mão

O TRT de Campinas (15ª Região) voltou atrás na sua decisão de acabar com o protocolo integrado, que permite ao advogado entrar com recurso sem ter de viajar até o tribunal. Para alívio de quem mora longe de Campinas — das comarcas mais distantes, a viagem pode ter até 500 quilômetros — o tribunal revogou o provimento que acabaria com o sistema integrado. O presidente da Aasp, Marcio Kayatt, fez sustentação oral na sessão do Órgão Especial desta quinta-feira e convenceu os juízes de que a medida seria desastrosa para os advogados.

Guarda da cidade

A Guarda Municipal do Rio de Janeiro é quem mais prende em flagrante na cidade depois da Polícia Militar. Passou disparado a Polícia Civil. A revelação foi feita pela coordenadora do Núcleo de Informações em Segurança e Violência do Instituto Municipal Pereira Passos, Ana Paula Miranda, no congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, a Abraji.

O fenômeno parece ser nacional. Em Foz do Iguaçu, quando o Ministério Público entrou com ação para reduzir as funções da Polícia da cidade à guarda de bens municipais apenas, a própria Polícia Federal protestou. É que lá a Guarda Municipal é quem mais tem tido sucesso no combate ao contrabando e detenção de contrabandistas.

Brancos na cadeia

Ana Paula contou também que apesar de ter aumentado o número de pessoas que se consideram negras com as políticas afirmativas de cotas, o levantamento do número de presos em flagrante na cidade do Rio mostra que aumentou o número de pessoas na categoria “branca”.

Escola de policiais

O Ministério da Educação autorizou a Academia de Polícia da Polícia Federal a dar cursos de pós-graduação. Até agora, os cursos tinham de ser oferecidos em parcerias com universidades.

Falou e disse

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Faz e acontece

• Foi eleito para a Academia Brasileira de Letras Jurídicas o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça. Ocupará a vaga do professor mineiro José Alfredo de Oliveira Baracho. Dia 13 de maio, no Rio de Janeiro.

• Recebeu o título de professor emérito da Faculdade de Direito da USP, o professor José Ignacio Botelho de Mesquita, que lecionou direito processual civil por 41 anos na faculdade. Dia 14 de maio, em São Paulo.

• Ministram aula magna no curso Advocacia Prática em Direitos dos Homoafetivos e a Diversidade Sexual, da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP, os professores Celso Antônio Bandeira de Mello e Antônio Carlos Malheiros. Nos dias 2 e 16 de junho, a partir das 19 horas, em São Paulo.