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Ameaça de greve

PF discute PEC que cria carreira jurídica para delegados

Policiais federais começaram, nesta segunda-feira (23/6), uma série de discussões que podem levar a categoria a uma greve nacional. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Vinício Wink, convocou os membros do Conselho de Representantes da categoria para uma assembléia geral extraordinária. Os debates devem durar até quinta-feira (26/6), em Brasília.

Segundo a Fenapef, “as assembléias terão como uma das pautas do encontro a possível paralisação da categoria contra a PEC 549”. A Proposta de Emenda Constitucional 549 cria a carreira jurídica para delegados de Polícia equiparando-os aos membros do Ministério Público, nos vencimentos e nas prerrogativas. De acordo com os policiais federais, “além de aprofundar o abismo salarial existente a proposta provocará um descontentamento generalizado nas polícias de todo o Brasil por força de privilegiar somente um segmento dentro das instituições criando a figura do delegado-juiz”.


Além da PEC, os policiais irão tratar de questões como Lei Orgânica e inquérito policial. Na terça e na quarta-feira, os representantes sindicais estarão no Congresso Nacional. O objetivo é fortalecer o movimento contrário à PEC 549 junto a deputados e senadores.

Wink diz que “além de definir os rumos da mobilização contra a proposta que cria carreira jurídica para delegados, os policiais irão deliberar sobre assuntos de interesse de toda a categoria”. Estão envolvidos na luta contra a PEC policiais federais, peritos criminais, policiais civis e militares.

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2008, 16h06

Comentários de leitores

23 comentários

Senhor ACS, inicialmente permita-me agradecer a...

Almir Sobral (Funcionário público)

Senhor ACS, inicialmente permita-me agradecer a gentileza de seus argumentos. Por outro lado, gostaria de deixar claro que o meu posicionamento repousa em um sonho, qual seja, ver a polícia brasileira atuando com alto grau de eficiência.Para isso temos que extirpar o que não está correto. Os delegados são uma figura atípica, isto é, não se consideram policiais e raramente participam das operações de combate à criminalidade, limitando-se a apontar o tipo legal do delito de tal forma que há retardo no processo de investigação. Com relação a proposição, ao que parece, a arrogância e o egoísmo integram o DNA dos delegados mentores desse PEC. Tornou-se muito claro que os seus objetivos estão dissociados de qualquer compromisso com o efetivo aperfeiçoamento da polícia à medida que enxergam e desejam apenas o bem-estar deles próprios em detrimento de tudo e de todos, inclusive da Pátria. Certamente esses doutores delegados não estão preocupados em aprimorar o mecanismo de combate ao crime em função de apresentarem uma sugestão, o PEC, que, em lugar de patentear o desenvolvimento e a eficácia nas atividades de polícia, propicia e solidifica a imperfeição nas investigações, gerando desarmonia entre policiais, o que provém o caos na instituição. Como se vê, os delegados esqueceram da polícia para pensar em si. Não podemos concordar com esse descalabro.

Caro Almir o Senhor não entendeu minhas colocaç...

acs (Advogado Assalariado)

Caro Almir o Senhor não entendeu minhas colocações.Nos EUA não tem um funcionário com o título de DELEGADO mas tem sim funcionário com formação jurídica pois isto É IMPRESCINDÍVEL em qualquer polícia do mundo para entender os objetivos da instituição,ou seja quais condutas repreender e a forma de faze-lo,ou seja, quais condutas são aceitaveis para serem utilizadas na repreessão policial.A unica semelhança apontada entre a polícia norte americana e a militar foi exclusivamente no que respeita aos postos hierarquicos,sargento,tenente,capitão etc...o que é fato incontestável.Quando disse que os policiais,especialmente os estaduais não são alfabetizados não quis ofender susceptibilidades, apenas constatar um FATO,contra o qual não podem prosperar argumentos.Ainda que o senhor possa ser Doutorado em Harvard é fato que expressiva parcela dos agentes de policía é analfabeta ou semi-alfabetizada e por fim esse pensamento de que, o que é bom pra os gringos é bom pra os brazucas é etnocentrico, porque não respeita as particularidades culturais,equivocado e mais que isto,sem querer ofender, um raciocíno tosco.

Prezado ACS, seria de bom alvitre você se infor...

Almir Sobral (Funcionário público)

Prezado ACS, seria de bom alvitre você se informar sobre o procedimento da polícia nos Estados Unidos. A polícia americana não guarda semelhança alguma com a nossa Polícia Militar, pelo contrário, as diferenças organizacional e estrutural são muito evidentes. Naquele país há a polícia municipal (aquela que comumente se vê em filmes); a polícia estadual e várias polícias ligadas ao Governo Federal. Neste último caso, as mais famosas são o FBI e os “Intocáveis” que é a Polícia do Tesouro. Entretanto, em todas elas não há delegado. Alguém poderia perguntar “por que não há delegado?” Respondo: porque delegado é um peso morto numa organização policial, os americanos são inteligentes e sabem disso.

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