Vice quer sessões do TSE pela manhã e encontra resistências

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Joaquim Barbosa, está em campanha para mudar o horário da sessão da Corte, que se reúne terças e quintas-feiras a partir das 19 horas. Ele quer que o horário de funcionamento seja pela manhã. Argumentos em defesa da mudança não faltam para o ministro. Segundo ele, haverá mais produtividade e qualidade nos julgamentos. “Uma pessoa cansada tem mais chances de errar”, diz. A campanha tem a adesão do também ministro da Corte, Carlos Eduardo Caputo Bastos.

O presidente da TSE, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou ao site Consultor Jurídico que o assunto já foi discutido no tribunal e está praticamente descartado. “Nós já conversamos sobre isso. Concluímos que não seria bom. Parece-me que a mudança também não agrada aos advogados”, disse o ministro.

O fato de ministros do TSE também fazerem parte do Supremo Tribunal Federal é um dos motivos usados para a alegação de cansaço. Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau são oriundos do STF e acumulam horas de sessão no mesmo dia. Os ministros Ari Pargendler e Félix Fischer acumulam funções com o Superior Tribunal de Justiça.

No dia em que o Supremo terminou o julgamento sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias, a sessão do TSE foi cancelada. Não havia condições de enfrentar mais uma série de votações depois de mais de oito horas de julgamento.

Velha discussão

O TSE funciona no horário noturno há mais de quatro décadas. Antes, as questões eleitorais eram menos complexas e algumas sessões não duravam mais de meia hora. Atualmente, no período eleitoral, quando o trabalho do tribunal fica mais intenso, as sessões avançam a madrugada. Na presidência do ministro Néri da Silveira – que comandou o TSE por duas vezes (de 1985 a 1987 e de 1999 a 2001) – já houve discussão sobre a mudança, mas a proposta não foi acolhida com muito entusiasmo.

O advogado José Eduardo Alckmin, especialista em Direito Eleitoral e assíduo freqüentador do tribunal, considera que a mudança é saudável, mas está entre prós e contras. “No começo do dia, estamos mais descansados e o trabalho rende mais. À noite, estamos cansados depois de tantos afazeres”, comenta. No entanto, ele acredita que a mudança pode prejudicar a atividade dos ministros que acumulam julgamentos no Supremo e no STJ. “Às vezes, o ministro precisa usar a manhã para terminar um voto para o julgamento que será à tarde. E aí? Como é que fica?”, questiona.

A mudança não tem a simpatia do ministro Ari Pargendler, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O ministro começa o dia muito cedo. A partir das 6h30 da manhã já está em seu gabinete no STJ para atender advogados. “Eu não posso perder duas manhãs de trabalho no STJ”, afirma.