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Efeito colateral

Com cassação de infiel, vereadora que teve um voto toma posse

A vereadora Carmem Lúcia Portela Santos (PSB) tomou posse na Câmara de Pau D’Arco, no Piauí, na segunda-feira (2/6). Nas eleições de 2004, ela teve apenas um voto. Segundo o site G1, ela foi empossada depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí cassou o mandato do Miguel Abreu do Nascimento por infidelidade partidária. Eleito pelo PSDB, o vereador se mudou para o PCdoB.

O suplente que deveria assumir a vaga era Reginaldo Sousa Santos, que morreu em um acidente de carro em abril. A segunda suplente era Carmen Lúcia. Segundo a Justiça Eleitoral, a cidade tinha 2.972 eleitores nas eleições municipais de 2004.

“Infelizmente, temos que seguir a resolução do TSE e ninguém poder fazer nada. A resolução diz que temos que empossar”, afirmou o presidente da Câmara de Pau D' Arco, Josenildo de Sousa Rodrigues Bacelar (PT).

No Piauí, 61 vereadores já perderam o mandato por infidelidade partidária. Até agora, o tribunal apreciou 255 processos. Ao todo foram ajuizados, no TRE-PI, 985 processos por infidelidade.

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2008, 21h33

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