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Judiciário não será o mesmo após Operação Satiagraha, diz Sadek

O crime de colarinho branco está sendo mais julgado no Brasil?

Maria Sadek — Está. Nos últimos anos, houve uma mudança de qualidade e isso se deve muito à atuação do MP e da PF. Há uma série de denúncias que redundaram em processos e julgamentos. Se esse pessoal está na prisão ou não, é outra discussão. Mas o fato de existir a denúncia, a investigação, de o MP estar voltado para esses casos e de isso ser levado ao Judiciário já tem um efeito positivo.

Que efeito é esse?

Maria Sadek — Vamos pegar um caso exemplar. Há diversas denúncias contra prefeitos e processos contra secretários municipais. O resultado é que eles não estão mais confiantes na impunidade. É óbvio que estamos muito longe do ideal. Mas evoluímos bastante. Quantas vezes você viu um banqueiro voltar extraditado na classe econômica do avião, na última fileira, perto do banheiro?

Daniel Dantas teria dito, em conversa flagrada num grampo, que a primeira instância poderia lhe apresentar dificuldades, mas, no Supremo, ele agiria com tranqüilidade. O que essa fala representa?

Maria Sadek — É arriscado fazer comentários a esse respeito, podemos cair num denuncismo infundado. Claro que é mais fácil ter contatos com um número restrito de juízes ou de ministros em instâncias superiores do que com o primeiro grau, que é pulverizado. Mas o que essa fala reflete é a idéia da impunidade. Essa elite acredita que pode fazer o que quiser e, em algum momento, conseguirá, com sua influência, alterar a situação.

A senhora concorda com a idéia de que um Estado policial estaria se instalando?

Maria Sadek — Essa percepção prova como a PF tem dificuldades de se firmar como instituição. Se, de um lado, é incontestável que ela ganhou em graus de institucionalização, por outro, há uma falta de controle de seus integrantes. Então, pode haver comportamentos radicais de alguns membros, que dêem a idéia de um Estado policial. O relatório do delegado é cheio de qualificativos, de intenções. Isso não contraria o fato de que, no todo, a PF tem agido com mais competência.

Dantas contrata advogados que fazem parte de bancas tradicionais e de grupos chegados ao Planalto, como o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh e o compadre de Lula, Roberto Teixeira. Qual é o limite entre a advocacia e o lobby?

Maria Sadek — O lobby é uma atividade regular e legal nos EUA e em toda parte do mundo. Aqui, o lobby ficou associado ao tráfico de influência e a conotação é pejorativa. Qualquer grande empresário tem uma plêiade de advogados, com acesso a diversas esferas. O papel do advogado é a defesa, portanto, ele tem de procurar o melhor instrumento para defender seu cliente. Nisso, cabe o lobby? Cabe. E os grandes escritórios têm a vantagem das boas relações.

Isso inclui o tráfico de influência?

Maria Sadek — De um ponto de vista muito realista, inclui. Por isso, as pessoas querem como advogado um ex-ministro, por exemplo.

As associações de magistrados e de delegados já se pronunciaram em favor tanto do juiz De Sanctis quanto do delegado Protógenes. Essas manifestações podem reforçar o corporativismo?

Maria Sadek — As associações de classe estão mudando de perfil. A associação de magistrados, a AMB, vem tendo um papel decisivo em questões que não são estritamente corporativas. Ao assumir a defesa do juiz De Sanctis, há uma manifestação, não só da AMB, mas dos juízes federais, de uma visão a respeito da estrutura do Judiciário, do fortalecimento do primeiro grau. Já a associação dos delegados foi a favor do delegado Protógenes para dizer “a PF tem que ter um papel que é tal”. Isso transcende o corporativismo. Mas o que é absolutamente surpreendente é a manifestação do MP a favor do juiz e do delegado. Isso é uma originalidade na história das instituições.

O que isso significa?

Maria Sadek — Que o promotor está confirmando para a sociedade que há uma denúncia sustentável. O habitual era haver um confronto do MP com a polícia, porque uma das atribuições do MP é o controle externo da atividade policial. Obviamente, a polícia não gosta de ser controlada por outra instituição. Por isso, esse apoio é absolutamente excepcional e deve ser valorizado.

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Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2008, 18h29

Comentários de leitores

7 comentários

A entrevista é excelente e, principalmente para...

Erick Siebel Conti (Servidor)

A entrevista é excelente e, principalmente para o grande público, bastante esclarecedora. Exigir rigorismo técnico-jurídico é, para dizer o mínimo, falta de boa vontade.

É incrível como pessoas da silimitude da autora...

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

É incrível como pessoas da silimitude da autora podem alcançar à USP:

A onisciente sra. Sadek, pode entender de "tudo...

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

A onisciente sra. Sadek, pode entender de "tudo, ou quase tudo", mas, à evidência, NÃO entende patavina do Poder Judiciário. O estulta prenúncio, não é tão-somente utopia e virtualidade, mas opinião plantonista desfalcada de imprescindível convencimento técnico , é o resumo do blá, blá, blá artigo! Não é a primeira vez, nem será a última em que as instâncias se estranham, existe por trás desse dúbio expediente tudo aquilo que o cidadão de bem sopesa, qual seja: vaidade, exibicionismo, arrogãncia, prepotência e, não poderia deixar de lado o tempero da mesquinharia dos medíocres.

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