Delegados manifestam apoio a De Sanctis e Protógenes Queiroz
15 de julho de 2008, 18h53
Delegados da Polícia Federal divulgaram, nesta terça-feira (15/7), um manifesto em favor do juiz Fausto Martin De Sanctis, do procurador da República Rodrigo de Grandis e dos delegados Carlos Eduardo Pellegrini Magro, Karina Murakami Souza, Protógenes Pinheiro de Queiroz e Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira. Eles foram responsáveis pela operação que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do investidor Naji Nahas. Os três já estão em liberdade. A operação foi deflagrada na terça-feira (8/7). O protesto é assinado por 236 delegados.
O caso de Daniel Dantas foi o mais emblemático e o que gerou atrito na relação entre o juiz, os procuradores, os delegados responsáveis pela operação e o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. O ministro foi o responsável por analisar os pedidos de Habeas Corpus que chegaram a Corte.
O presidente do STF não se intimidou ao atender ao pedido de liminar em Habeas Corpus do banqueiro Daniel Dantas por duas vezes. A decisão que suspendeu o decreto de prisão preventiva expedido contra Dantas foi tomada, na sexta-feira (11/7). Antes disso, na quarta-feira (9/7), Gilmar Mendes já tinha afastado a prisão temporária. As ordens foram dadas pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
Para Gilmar Mendes, De Sanctis desrespeitou a lei e a decisão do Supremo Tribunal Federal ao decretar a prisão preventiva depois de a Corte conceder Habeas Corpus ao banqueiro. O presidente do Supremo chegou a determinar a remessa dos autos para o Conselho da Justiça Federal e a Corregedoria Nacional de Justiça para que investiguem provável desobediência do juiz De Sanctis.
A determinação de Gilmar Mendes irritou associações de classe de juízes e procuradores. Manifestaram-se a Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público); a Ajufe (Associação dos Juízes Federais), a Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul); a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República); Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), a Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) e a Associação Juízes para a Democracia (ADJ). Todas contra a decisão do ministro.
Nesta segunda-feira (14/7), juízes federais da 3ª Região entregaram a De Sanctis o Manifesto dos Magistrados em Defesa da Independência Funcional dos Membros do Judiciário, que na verdade serviu como um ato de desagravo ao juiz. O ato aconteceu em um pequeno auditório no 17º andar do Fórum Criminal da Justiça Federal em São Paulo. Foram poucos os juízes e procuradores que compareceram.
Gilmar Mendes também recebeu manifesto de solidariedade de advogados por sua posição em defesa do Estado de Direito. O manifesto, assinado por mais de 170 advogados, foi entregue pelo criminalista Arnaldo Malheiros Filho durante visita que o ministro fez à redação da revista eletrônica Consultor Jurídico. Dezenas de advogados compareceram à ConJur para recepcionar e prestar solidariedade ao ministro.
Leia o manifesto dos delegados da Polícia Federal:
Nós, Delegados de Polícia Federal, em relação aos fatos decorrentes da Operação SATIAGRAHA, manifestamos nossa solidariedade e público apoio aos que lutam pela dignidade do Estado e de seus servidores, pelo fim da impunidade, pelo respeito à sociedade, ao devido processo legal, à concretização de garantias e prerrogativas para a atuação independente e eficiente na investigação policial. Pela valorização do trabalho técnico e imparcial do Juiz Fausto de Sanctis, do Procurador da República Rodrigo de Grandis, dos Delegados de Polícia Federal Carlos Eduardo Pellegrini Magro, Karina Murakami Souza, Protógenes Pinheiro de Queiroz e Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira.
1. Ademir Dias Junior – DF |
2. Adilson Batista Bezerra – DF |
3. Adriano Gechele de Freitas – RJ |
4. Adriano Medeiros do Amaral – MS |
5. Alan Cordeiro de Souza – Vice-Diretor da ADPF-AC |
6. Alberto Cargnin Filho – DF |
7. Alberto Ferreira Neto – MS |
8. Alcídio de Sousa Araújo – MS |
9. Alex Cordeiro de Souza – AC |
10. Alex Silva Chagas – PI |
11. Alexander Boeing Noronha Dias – PR |
12. Alexander Taketomi Ferreira – MS |
13. Alexandre Henrique Lobo de Paiva – PB |
14. Alexandre Pereira de Macêdo Uchôa – PI |
15. Alexandre Poiava Carvalheira – RJ |
16. Alexandre Rabelo Patury |
17. Alexandre Ramagem – RR |
18. Alexsander Castro de Oliveira – SP |
19. Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo – DF |
20. Alisson Sabarense da Costa – AC |
21. Altair Aparecido Galvão Filho – PR |
22. Ana Paula Ribeiro Bigonha |
23. Ana Zelinda Buffara – PR |
24. Anderson Gustavo Torres – DF |
25. Andersson Pereira dos Santos – MS |
26. Andre Zaca Furquim – PR |
27. Andrea Pinho Albuquerque – DF |
28. Antônio Barbosa Gois – Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal – Região Nordeste (SINDPF-NE) |
29. Antônio Carlos Cunha Sá – PA |
30. Antônio Elias Ordacgy Júnior – Presidente da Federação Nacional Dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) e do SINDPF-RJ |
31. Antonio Gabriel Lima Pucci Filho – PR |
32. Arivaldo Menezes Marques – AL |
33. Armando Rodrigues Coelho Neto – Presidente da Associação Cultural dos Delegados de Polícia Federal para a Democracia |
34. Arryanne Queiroz – DF |
35. Auris Cesar S. Brisola – SP |
36. Bernardo Santos Cunha Barbosa – RJ |
37. Bruna Rizzato Barbosa – MG |
38. Bruno Ribeiro Castro – DF |
39. Bruno Rodrigues dos Santos – MT |
40. Bruno Titz de Rezende |
41. Cairo Costa Duarte – DF |
42. Camilo Graziani Caetano Paes – DF |
43. Carla Amaral Sasson – RJ |
44. Carla de Melo Dolinski – RJ |
45. Carlos Alberto Dias Torres – PR |
46. Carlos Henrique Bernardino – MS |
47. Carlos Henrique Maia Barboza – DF |
48. Cassandra Ferreira Alves Parazi – PR |
49. Célio Jacinto dos Santos – DF |
50. Cesar Augusto Toselli – DF |
51. Cezar Luiz de Souza |
52. Christian Luz Barth – SC |
53. Christiane Seidel – MS |
54. Claudino Sebaldo Alves de Oliveira – RR |
55. Cláudio Bandel Tusco |
56. Cléber Alves – PI |
57. Cleo Matusiak Mazzotti – PR |
58. Cristiano Pádua da Silva – SP |
59. Daniel Coraça Junior – AL |
60. Daniel de A. França dos Anjos – AC |
61. Daniel de Oliveira Santos – DF |
62. Daniel Fábio Fantini – MG |
63. Dário Márcio Sá Leitão – Diretor-Regional da ADPF/AC |
64. Delano Cerqueira Bunn – AL |
65. Dinamar Cristina Pereira Rocha – DF |
66. Diogo Caneda dos Santos |
67. Divaldo Silva Soares – DF |
68. Dorival Pagliaro – MG |
69. Douglas Morgan Fullin Saldanha – DF |
70. Edgar Paulo Marcon – Diretor Regional da ADPF – MS |
71. Edson Fabio Garutti Moreira – SP |
72. Edson Geraldo de Souza – SP |
73. Eduardo Adolfo do Carmo Assis – SP |
74. Eduardo Alexandre Fontes – SP |
75. Eduardo Henrique Sousa Passos – Diretor Regional ADPF/PA |
76. Eduardo Jaworski de Lima – SP |
77. Eduardo Marcondes do Amaral – SP |
78. Eduardo Telles Scherer – SP |
79. Edval de Oliveira Novaes Junior – RJ |
80. Elias Inácio De Souza – DF |
81. Emerson Antonio Rodrigues – PR |
82. Erick Ferreira Blatt – MT |
83. Erika Mialik Marena – PR |
84. Eudes da Silva Carneiro -DF |
85. Evany Valeria Cintra de Morais – SE |
86. Evaristo Kuceki – PR |
87. Fabiano Bordignon – SR/DPF/PR |
88. Fábio de Araújo Marques – BA |
89. Fábio Henrique Maiurino – Vice-Diretor da ADPF-SP |
90. Fábio Marcelo Andrade – RJ |
91. Fabio Motta da Fonseca – PR |
92. Felipe Tavares Seixas – DF |
93. Felipe Vasconcelos Correia – BA |
94. Fernando Amorim – ES |
95. Fernando Durán Poch – SP |
96. Fernando Faria De Lara – PR |
97. Fernando José Parizoto Silva – MS |
98. Flavia Renata Matos – PR |
99. Flávio Albergaria – MG |
100. Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia – DF |
101. Francisco Leite Serra Azul Neto – DF |
102. Gastão Schefer Neto – PR |
103. Geovane Veras Pessoa -DF |
104. Gerson Machado – PR |
105. Gesival Gomes de Souza – DF |
106. Grimaldo Marques Machado – BA |
107. Guilherme de Castro Almeida – MS |
108. Guilherme Lopes Maddarena |
109. Guilherme Vargas da Costa –DF |
110. Gustavo Buquer – DF |
111. Gustavo Viana Gatto – ADPF – RO |
112. Haroldo Bastos – MS |
113. Helena de Rezende – DF |
114. Hélio do Amaral – MS |
115. Hider Antunes Silva – CE |
116. Humberto de Mattos Brandão – MG |
117. Ivan Rosa Marques – DF |
118. Jackson Gonçalves – SP |
119. Janaina Carla Roland de Oliveira – AL |
120. João Batista Campelo – DF |
121. João Cesar Bertosi – Diretor Regional da ADPF |
122. João Marcus Rossafa Correia – SP |
123. João Martins – DF |
124. Joel Zarpellon Mazo – Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal |
125. Jomar Barbosa Pinto – DF |
126. José Alberto Maciel Costa – DF |
127. José Amaury de Rosis Portugal – Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo e Diretor Regional da Associação da ADPF SP |
128. José Juvêncio de Almeida Neto – PB |
129. José Navas Junior – SP |
130. Juliana Carleial Mendes Cavaleiro -DF |
131. Juliana de Sá Pereira Gonçalves |
132. Julio Danilo Souza Ferreira – DF |
133. Júlio Sávio Monfardini – SP |
134. Kel Lucio Nascimento de Souza – ADPF – PA |
135. Laura Vilella Rosa Tacca – DF |
136. Laurélia Monteiro – CE |
137. Leo Garrido – DF |
138. Leonardo de Sousa Gomes Tavares – RR |
139. Leonardo Meireles Ferreira – DF |
140. Leonardo Rabello Feyo – ES |
141. Lindinalvo de Almeida Filho – SP |
142. Lúcia Machado B. Castralli – BA |
143. Luciana do Amaral Alonso Martins |
144. Luiz Carlos da Silva Ramos – DF |
145. Luiz Carlos Korff – SC |
146. Luiz Carlos Nóbrega Nelson – DF |
147. Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira |
148. Luiz Felipe de A B Neves – MS |
149. Luiz Roberto Curado Moreira – GO |
150. Marcel Antônio Neme – AC |
151. Marcia Jorgete Di Lorenzo – SP |
152. Márcio Adriano Anselmo – DF |
153. Márcio Manoel da Cunha –RJ |
154. Márcio Nunes – DF |
155. Marco Aurélio de Oliveira Costa –SP |
156. Marcos Antonio Maciel Saraiva |
157. Marcos Leoncio Sousa Ribeiro – DF |
158. Marcos Renato da Silva Lima – PR |
159. Marcus Vinicius da Silva Dantas – DF |
160. Marcus Vinicius Mesquini – PR |
161. Maria da Glória Chagas dos Santos – DF |
162. Maria das Graças Malheiros Monteiro – PA |
163. Maria do Socorro S.N. Tinoco – DF |
164. Maria Nelci Nogueira de Oliveira Passos – Diretora Regional da ADPF – SE |
165. Marinaldo Barbosa de Moura – PB |
166. Mario Paulo Machado Nomoto – MS |
167. Michael de Assis Fagundes – PR |
168. Mônica Maria Horta Melo – SE |
169. Nelbe Ferraz de Freitas – AM |
170. Nelson Estevam de Andrade – Diretor Regional ADPF-PI |
171. Nilson Antunes Silva – SC |
172. Octavio Orzari |
173. Odorico Machado Neto – DF |
174. Otávio Pedro Fernandes – DF |
175. Patricia Zucca – SP |
176. Paula Dora Aostri Morales – DF |
177. Paulo César Barcelos Cassiano Júnior – DF |
178. Paulo Cezar de Oliveira – SP |
179. Paulo Gustavo de Magalhães Pinto – DF |
180. Paulo Gustavo Maiurino – DF |
181. Paulo Henrique Oliveira Rocha – RN |
182. Paulo Licht de Oliveira – DF |
183. Paulo Renato de Souza Herrera – PR |
184. Paulo Roberto Falcão Ribeiro – RJ |
185. Pedro Rui Júnior – SP |
186. Pierre Bernard Vincent |
187. Praxíteles Praxedes Fragoso – DF |
188. Priscila Rubel Fanini – PR |
189. Rafael Fernandes Souza Dantas – SP |
190. Ramon Almeida da Silva – PR |
191. Ramon Santos Menezes – DF |
192. Renato Pagotto Carnaz – RR |
193. Renato Pereira de Oliveira – PR |
194. Renzo Coqueiro dos Anjos – PR |
195. Ricardo Andrade Saadi – SP |
196. Ricardo Átila Barbosa – SP |
197. Ricardo Luiz Oliveira Ribeiro – PB |
198. Rodrigo Carneiro Gomes – DF |
199. Rodrigo da Silva Bittencourt – ES |
200. Rodrigo de Brito Carnevale – SP |
201. Rodrigo Geraldo Aguiar de Avelar – DF |
202. Rodrigo Levin – SP |
203. Rodrigo Luis Sanfurgo Carvalho – SP |
204. Rodrigo Luis Sanfurgo Carvalho – SP |
205. Rodrigo Moura Silva – PR |
206. Rodrigo Perin Nardi – PR |
207. Rodrigo Teixeira Antuña –DF |
208. Rolando Alexandre de Souza – RO |
209. Ronaldo Liberato de Oliveira – DF |
210. Rosicleya Baron de Albuquerque Barradas – CE |
211. Rubens Alexandre de França – PR |
212. Sandra Marisa Cegielka – DF |
213. Sandro Torres Avelar – Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) |
214. Sebastião José Lessa – DF |
215. Sérgio Henrique dos Santos Matheus – SP |
216. Sérgio Luis Queiroz da Silveira– Diretor Regional da ADPF-AP |
217. Sergio Marciel Ueda – PR |
218. Sérgio Murilo de Lima – MG |
219. Sílvio José dos Santos – ADPF- PE |
220. Simone Silva dos Santos |
221. Tânia Fernanda Prado Pereira – SP |
222. Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça |
223. Tatiane da Costa Almeida – DF |
224. Thiago Mendonça Boiteux |
225. Tiago Pinheiro de Oliveira Sena – Vice-Diretor da ADPF-BA |
226. Valdecy Urquiza Junior – ADPF -MA |
227. Valdson Rabelo – DF |
228. Vanderlei Gomes Barreiros – MS |
229. Vilton Gomes de Souza – ADPF-SP |
230. Viviane da Rosa – DF |
231. Viviane Silva Becker – RS |
232. Wagner Santana da Veiga – SP |
233. Wenderson Braz Gomes – DF |
234. Wilson Antonio Paeze Segundo – PR |
235. Wladimir Cutarelli – PE |
236. Yuri Ramalho Dantas – Vice-Diretor da ADPF – SE |
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