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Alerta ambiental

Governo proíbe autorização para desmatamento na Amazônia

A partir de um levantamento dos 36 municípios que mais desmatam a floresta amazônica, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente, o governo suspendeu qualquer autorização de desmatamento nas localidades, seja por agente público federal ou estadual. As regras foram publicadas em portaria no Diário Oficial, nesta sexta-feira (25/1).

Os dados foram levantados a partir do sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Do total, 52,7%, 19 deles, estão em Mato Grosso, seguido do Pará (12), Rondônia (4) e Amazonas (1).

O presidente Luiz Inácio Lula Silva fez uma reunião emergencial com diversos ministros. Também decidiu que vai se reunir com prefeitos e governadores desses estados para reforçar as ações de combate aos crimes ambientais.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra prepara uma Instrução Normativa que obriga os proprietários rurais dessas localidades a fazer um cadastramento. Eles devem demonstrar que possuem a reserva legal e a área de preservação permanente, nos termos previstos na lei. As regras vão valer para áreas em que estão os 36 municípios da lista. Um prazo para o recadastramento será publicado na próxima semana. Aquele que não cumprir a norma terá suspenso o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) na Amazônia, o que significa que o proprietário não poderá obter crédito, vender produtos, vender a propriedade, obter notas fiscais e guias de transporte e sequer transferir, por herança, o imóvel que estiver em seu nome.

Medidas

Os 36 municípios da lista correspondem a apenas 6% dos 603 municípios monitorados no bioma, mas são responsáveis por 50% do total desmatamento.

O governo vai visitar regiões mais problemáticas e enviar 800 agentes da Polícia Federal para ações móveis no bioma, a partir de 21 de fevereiro.

Outras medidas incluem o fortalecimento do controle da agropecuária, a criação de unidades de conservação ao longo da BR-139, o bloqueio de financiamentos concedidos pelos bancos oficiais para atividades que geram desmatamento, além de monitoramento mensal com aeronaves de áreas embargadas em municípios críticos.

Abaixo, por ordem alfabética, os 36 municípios que mais desmataram, segundo a Portaria Ministerial.

1) Alta Floresta (MT)

2) Altamira (PA)

3) Aripuanã (MT)

4) Brasil Novo (PA)

5) Brasnorte (MT)

6) Colniza (MT)

7) Confresa (MT)

8) Cotriguaçu (MT)

9) Cumaru do Norte (PA)

10) Dom Eliseu (PA)

11) Gaúcha do Norte (MT)

12) Juara (MT)

13) Juína (MT)

14) Lábrea (AM)

15) Machadinho D´Oeste (RO)

16) Marcelândia (MT)

17) Nova Bandeirantes (MT)

18) Nova Mamoré (RO)

19)Nova Maringá (MT)

20) Nova Ubiratã (MT)

21) Novo Progresso (PA)

22) Novo Repartimento (PA)

23) Paragominas (PA)

24 Paranaíta (MT)

25) Peixoto de Azevedo (MT)

26) Pimenta Bueno (RO)

27) Porto dos Gaúchos (MT)

28) Porto Velho (RO)

29) Querência (MT)

30) Rondon do Pará (PA)

31) Santa Maria das Barreiras (PA)

32) Santana do Araguaia (PA)

33) São Félix do Araguaia (MT)

34) São Félix do Xingu (PA)

35) Ulianópolis (PA)

36) Vila Rica (MT)

Abaixo o ranking dos municípios que mais desmatam segundo o sistema Deter, de agosto a dezembro de 2007. O Deter é um levantamento rápido feito mensalmente pelo Inpe, com dados de resolução espacial de 250 m. O sistema detecta apenas os desmatamentos cuja área seja maior que 25 hectares. Devido à cobertura de nuvens nas imagens do período, nem todos os desmatamentos maiores que 25 hectares são identificados pelo Deter.

Marcelândi (MT)

São Félix do Xingu (PA)

Querência (MT)

Nova Ubirat (MT)

Porto Velho (RO)

Pimenta Bueno (RO)

Juará (MT)

São Félix do Araguaia (MT)

Peixoto de Azevedo (MT)

Nova Bandeirantes (MT)

Santana do Araguaia (PA)

Ulianópolis (PA)

Lábrea (AM)

Altamira (PA)

Cumaru do Norte (PA)

Brasnorte (MT)

Gaúcha do Norte (MT)

Paranaíta (MT)

Novo Progresso (PA)

Vila Rica (MT)

Nova Maringá (MT)

Porto dos Gaúchos (MT)

Alta Floresta (MT)

Confresa (MT)

Nova Mamoré (RO)

Juína (MT)

Cotriguaçu (MT)

Dom Eliseu (PA)

Colniza (MT)

Santa Maria das Barreiras (PA)

Aripuanã (MT)

Machadinho D'Oeste (RO)

Paragominas (PA)

Novo Repartimento (PA)

Rondon do Pará (PA)

Brasil Novo (PA)

Ranking dos municípios que mais desmatam, segundo o sistema Prodes, de agosto de 2006 a julho de 2007. O sistema Prodes é mais detalhado e usa imagens de satélites com resolução espacial entre 20 a 30 m. O levantamento é feito em escala anual com área mínima de mapeamento de 6,25 hectares.

São Félix do Xingu (PA)

Novo Repartimento (PA)

Cumaru do Norte (PA)

Altamira (PA)

Colniza (MT)

Novo Progresso (PA)

Porto Velho (RO)

Santana do Araguaia (PA)

Nova Bandeirantes (MT)

Nova Mamoré (RO)

Cotriguaçu (MT)

Lábrea (AM)

Peixoto de Azevedo (MT)

Juara (MT)

Brasil Novo (PA)

Vila Rica (MT)

Santa Maria das Barreiras (PA)

Rondon do Pará (PA)

Aripuanã (MT)

Marcelândia (MT)

Gaúcha do Norte (MT)

Dom Eliseu (PA)

Machadinho D'Oeste (RO)

Paranaíta (MT)

Confresa (MT)

Alta Floresta (MT)

Paragominas (PA)

Brasnorte (MT)

Juína (MT)

Pimenta Bueno (RO)

Querência (MT)

São Félix do Araguaia (MT)

Ulianópolis (PA)

Nova Ubiratã (MT)

Nova Maringá (MT)

Porto dos Gaúchos (MT)




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Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2008, 14h28

Comentários de leitores

2 comentários

ha, ha, ha, esse tipo de decisão e comentario n...

Murassawa (Advogado Autônomo)

ha, ha, ha, esse tipo de decisão e comentario não é novo neste País e nada é feito, pois, tenho circulado por esse País e vejo que nada está sendo feito e nunca nada será feito, pois, os nossos governantes só fazem algazarra e nada de pratico fazem no sentido de coibir essa pratica, mesmo porque, muitos se beneficiam do dematamento e como exemplo posso informar que muito perto de Manaus em uma ilha paradisiaca há uma fazenda de criação de gado no meio da mata que serve de vizitação para os turistas.

Tardiamente o Governo Federal tomou essa decisã...

Zito (Consultor)

Tardiamente o Governo Federal tomou essa decisão. Já era para esta praticando a muito tempo essa decisão.

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