Consultor Jurídico

Falha em cirurgia

Hospital é obrigado a pagar indenização por falha em serviços

O dano moral fica evidente quando há falha na prestação de serviço. Com base nesse entendimento, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um hospital de Belo Horizonte a pagar indenização por dano moral em decorrência de erro médico. Cabe recurso.

Uma doméstica se internou no hospital mineiro para cirurgias nos ombros. Oito meses após a última operação, descobriu que, no último procedimento cirúrgico, teve seu pulmão perfurado. Todas as intervenções foram feitas pelo mesmo médico. A paciente continuou sentindo dores, mesmo após fazer cirurgia para consertar a lesão.

Com a alegação de que sentia dores e seqüelas que a impedem de trabalhar, a doméstica entrou com ação na Justiça de Belo Horizonte. O juiz Maurício Pinto Ferreira, titular da 7ª Vara Cível da cidade concedeu indenização de R$ 7 mil. A paciente recorreu ao Tribunal de Justiça e teve a indenização por danos morais aumentada para R$ 12.400.

O relator do recurso, desembargador Antônio de Pádua, constatou ser evidente a configuração do dano moral. Para o relator, o laudo pericial confirma que a doméstica “experimentou sofrimento injusto, dor física, tensão e a angústia.” O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Hilda Teixeira da Costa e Valdez Leite Machado.

Processo1.0024.04.259786-4/002




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

5 comentários

Estamos em um pais do QI, quem indicou. Cultur...

dias (Estudante de Direito)

Estamos em um pais do QI, quem indicou. Cultura das vestes e do patrimônio, se esta bem vestido é bem tradado, se possui casa, carro, um bom emprego, é respeitado. IMPARCILAIDADE, principio fundamental para garantir direitos, não existe, em todos os ramos. Esse principio os medicos deveriam conhecer, no caso de erro medico. Tenho um caso de erro médico na familia, dois anos de esprera para a conclusão de uma sindicância, no CRM, tres mil paginas, para não dizer nada, em nenhum momento a sindicância explica o caso que levou a paciente ao estado de coma, pelo contrário, diz que a conduta dos médicos esta dento dos procedimentos éticos.

Como que está nossos doutores em nossa aréa de ...

Bira (Industrial)

Como que está nossos doutores em nossa aréa de medicina, cada vez mais em decadência, perdendo o merito, comprando seus diplomas está certo que errar é humano mas tanto assim, é muita falta de competência, sera que ela fora julgada com todo discernimento e bom senso, pois deixo minhas dúvidas que só o curso de medicina é que andam comprando diplomas, penso que hoje maioria dos profissionais estão se preocupando em combinar seu sapato com a calça do que fazer o trabalho com toda competência que devia.///

Já é hora de mudar a maneira como os magistrado...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Já é hora de mudar a maneira como os magistrados são avaliados nos concursos. DECORRANDO LEIS. É preciso mais que isto...

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 02/02/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.