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PDT defende infiel que saiu do partido, mas depois voltou

O PDT saiu em defesa do deputado federal Sérgio Luis Lacerda Brito (PDT-BA), que foi eleito pelo partido, mudou para o PMDB e depois retornou ao PDT. A cassação do seu mandato foi pedida pelo quarto suplente, Adalberto Lelis Filho, também do PDT.

O partido pediu ao Tribunal Superior Eleitoral para fazer parte do pólo passivo do processo. O relator é o ministro Caputo Bastos.

Na Petição, o suplente Adalberto Lelis Filho pede a cassação do mandato do deputado dizendo que ele comunicou sua saída do PDT em 19 de setembro de 2007 e, no mesmo mês, se filiou ao PMDB. Entretanto, Sérgio Brito retornou ao partido pelo qual foi eleito.

Agora, o PDT pede para participar do processo e alega que, se Sérgio Brito perder o mandato, sua bancada vai ser reduzida, pois Adalberto Lelis Filho foi eleito como quarto suplente em coligação com outros partidos que, dependendo da decisão da Justiça, podem se beneficiar.

Pet 2.787




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Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2008, 18h31

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