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Peso de menos

Juíza cancela eleição de Rei Momo magro na Bahia

A juíza Aidê Ouais, substituta da 5ª Vara de Fazenda Pública da Bahia, anulou a escolha de Clarindo Silva, 1,70 metro de altura e 58 quilos, como Rei Momo do Carnaval 2008 de Salvador. Um novo concurso com só candidatos gordos deve ser feito até dois dias antes do carnaval da Bahia, no dia 31 de janeiro. Para a juíza, um Rei Momo magro fortalece o ideal estético da magreza da sociedade. A decisão é liminar e cabe recurso.

Segundo juíza, os argumentos dos três procuradores escalados para a empreitada têm fundamento porque a população está acostumada com o Rei Momo gordo. “A tradição popular deve ser mantida”, julgou Aidê.

O Ministério Público da Bahia entrou com uma Ação Civil Pública alegando que falta peso a Silva para o posto de Rei Momo. Os promotores Heliete Viana, Célia Boaventura e Luciano Santana dizem que a escolha de Silva foi feita pela Federação de Entidades Carnavalescas da Bahia "na contramão da moralidade e da legalidade". Para o Ministério Público, a "federação descaracterizou uma tradição cultural, faltando poucos dias para a abertura do Carnaval".

Os outros candidatos derrotados pelo rei magro alegam que se submeteram a uma alimentação hipercalórica diária para chegar em “forma” ao concurso e foram derrotados por um concorrente que estava 60 quilos abaixo do peso regulamentar. A Federação dos Clubes Carnavalescos da Bahia é acusada de direcionar a escolha.

De acordo com a ação, o Rei Momo obeso faz parte do patrimônio cultural de Salvador há mais de 100 anos. A ação, segundo seus autores, serve justamente para defender “um bem de valor artístico e histórico, que integra o patrimônio cultural”. No entendimento dos promotores, apenas uma lei, editada pelo Legislativo, poderia permitir a mudança de caracterização da figura do personagem.

O Ministério Público colocou sua tropa na rua para afastar o rei em exercício atendendo a solicitação da Associação dos Gordos e Obesos de Salvador. Para instruir o processo, os promotores de Justiça se informaram com "professores" e especialistas do tema, que foram unânimes em afirmar que apenas um gordo no trono faria jus ao patrimônio cultural de Salvador.

A ação foi movida contra o município de Salvador, a empresa municipal de turismo Emtursa, o Conselho Municipal do Carnaval e a Federação de Entidades Carnavalescas da Bahia.

ACP 1.827.519-7




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Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2008, 21h11

Comentários de leitores

23 comentários

Ao MP da Bahia... Preparem açoes contra: ...

O-A-S (Outros - Ambiental)

Ao MP da Bahia... Preparem açoes contra: - Papai noel sem barba ou magro; - Globeleza ou rainha do carnaval que nao for gostosa; - Politico que nao for corrupto; - Unidade da Federação que abolir a fome e a miseria; Afinal trata-se da tradiçao cultural do Pais...e nao pode ser rompida...e com certeza nao se tem mais coisas a fazer para justificar o otimo salario pago com os impostos da populaçao. "Mainha nos ajude"...

Dijalma Lacerda. A Juíza está certa ! Os co...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Dijalma Lacerda. A Juíza está certa ! Os costumes também são fontes alimentadoras do Direito, aliás até mesmo informadores da Lei. Trata-se do mores majorum dos romanos. Se o costume vem de há muito, e ainda subsiste, no sentido de que Rei Momo tem que ser gordo, é isto que prevalece, até porque não existe Lei alguma dizendo isto ou aquilo, o que reforça a necessidade de recorrer-se ao chamado mores majorum dos romanos. Poder-se-ía buscar a interpretação analógica ou a analogia, mas aí deveria haver uma Lei para se tomar como paradigma. Não há! Princípios gerais de Direito no caso igualmente não há ! Direito comparado, no caso, igualmente não há! Assim, correta a decisão que se apegou aos costumes ! Parabéns Ministério Público baiano, ô xente ! Parabéns Dra. Aidê Ouais, salve !

Nota do MP DA BAHIA sobre o caso do Rei Momo: ...

Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância)

Nota do MP DA BAHIA sobre o caso do Rei Momo: "A Tarde Salvador, Bahia Sexta-Feira , 25/01/2008 MPE responde Com todo respeito à opinião de leitores como o Sr. Flávio Faria, divulgada na edição do dia 24, sob o título MP e Rei Momo, informamos que o Ministério Público, constitucionalmente, tem uma gama de atribuições, e, dentre elas, está a defesa do patrimônio cultural, da moralidade e da legalidade. Em nenhum momento a instituição prejudicou o andamento de outras atuações por causa da apuração dos fatos narrados na representação recebida, assinada pelo titular da Associação de Gordos e Obesos de Salvador, dando conta de que a escolha do Rei Momo não teria obedecido aos trâmites legais. Inclusive, o referido concurso envolve recursos públicos e não devem pairar dúvidas sobre a utilização de tais recursos. O pedido de tutela antecipada acatado pela Justiça foi feito por causa da proximidade do Carnaval, até porque existe a necessidade de ser realizado concurso, para que, em tempo hábil, um novo rei seja escolhido. Ângela Barreto, Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público do Estado da Bahia"

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