Vale uma reflexão sobre as mortes envolvendo membros do MP

A avalanche de opiniões contrárias ao artigo “Disque MP para matar” traz alguns pontos comuns (obviamente, não vou comentar a outra avalanche, de opiniões favoráveis: apenas direi que gosto muito delas). O primeiro é que, aparentemente, o texto foi lido com o fígado, não com o cérebro. E raciocínio não é função hepática.

1 – Acusa-se o colunista de condenar antes de julgar. Mas em nenhum momento, excetuando-se o caso do promotor que matou a esposa grávida e foi condenado pela Justiça, formulou-se qualquer juízo de valor. Há várias perguntas e apenas uma constatação: a de que uma série de casos de morte envolve pessoas da mesma profissão, três desses por arma de fogo, e que isso vale uma reflexão.

2 – Em outras profissões, como o jornalismo, também há gente conhecida que matou e está livre. É verdade – e isso, aliás, já foi abordado criticamente por este colunista, na época dos acontecimentos. Há o jornalista que matou a namorada. Mas o argumento lembra aquela antiga história do relatório que condenava a situação dos direitos humanos na União Soviética. Os soviéticos respondiam: “E a discriminação racial no Alabama?” Uma não justifica a outra; que se condenem ambas. Mas não há, no caso do jornalista, uma série de mortes envolvendo profissionais do mesmo ofício. Nem há evidências de tratamento menos duro aos envolvidos. Este colunista conhece dois delegados que foram presos por porte ilegal de arma. O promotor que usou a arma ilegal não sofreu constrangimento.

3 – O texto não tem base jurídica. Não tem, mesmo: este colunista não é jurista. Mas que há uma série de casos, isto há; como negá-la?

4 – Este colunista trabalhou com Paulo Maluf. Trabalhou, sim; assessorou sua vitoriosa campanha à Prefeitura paulistana, em 1992. Alguém estará contestando a decisão das urnas? Alguém estará irritado com o bom trabalho de comunicação por mim efetuado e que integra o conjunto de fatores que o levou à vitória? E que é que tem a ver a eleição para a Prefeitura paulistana, há 16 anos, com os tiros mortais de agora?

5 – O Ministério Público é muito importante. É mesmo, sem qualquer dúvida. E por isso mesmo precisa manter-se inatacável, sem aparência de abusos, sem prerrogativas que se assemelhem a privilégios.

Este colunista conhece poucos promotores e gosta de alguns deles. Jamais viu Dráusio Barreto andar armado; nem imaginaria que o dr. Hélio Bicudo, seu antigo colega de Redação, pudesse portar uma arma. O deputado estadual Fernando Capez certamente não anda armado. E qualquer um deles, caso utilizasse a prerrogativa de andar armado, usaria a arma legal, a arma para ele designada.

Uma coisa que promotores e advogados ensinaram a este jornalista é que, se a Lei é falha, não deve ser desobedecida, mas modificada. Se as armas legalmente destinadas aos promotores são ineficientes, que haja modificação nos dispositivos legais. Contornar a Lei não é uma atitude correta – especialmente se o responsável pelo jeitinho for também o Guardião da Lei.