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Clínica vai pagar por morte de cachorro atacado por outro

Por falha na prestação de serviço, uma clínica veterinária foi condenada a pagar R$ 3,5 mil de indenização por danos morais à dona de um cão. A decisão é da 3ª Turma Recursal Cível de Porto Alegre, que confirmou a decisão de primeiro grau e manteve a indenização.

“Tudo leva a crer que o cão foi violentamente atacado por outro animal e, dos ferimentos decorrentes do ataque, culminou sua morte. Se assim foi está evidente o defeito na prestação dos serviços da ré, que assumiu o dever de guarda do animal e, ao invés disso, descuidou-se, permitindo seu contato direto com outros cães”, afirmou o relator do processo, juiz Eugênio Fachini Neto.

Segundo Facchini, as provas, como autópsia e depoimentos de profissionais, demonstram que os ferimentos que causaram a morte do cão deveram-se a mordidas.

“Não tenho dúvidas de que perda de um animal de estimação que convivia na companhia da autora há cerca de cinco anos gera dor e sofrimento que superam os meros dissabores do cotidiano, acarretando verdadeiro dano moral. Especialmente em se tratando de morte trágica”, concluiu.

A dona do cão alegou que, um dia após deixar o cachorro na clínica, recebeu a notícia de que este havia morrido por morte natural. No entanto, ao submeter o cadáver à autópsia, foi constatado que o animal morreu em conseqüência de ferimento por instrumento cortante, provavelmente uma mordida. A proprietária então recorreu à Justiça para pedir indenização por dano moral.

A clínica argumentou que o Juizado Especial não tem competência para julgar a ação e pediu a realização de perícia técnica. Negou a versão de que o animal foi ferido. E mais: afirmou que ele não foi colocado junto com outros cães e que não há, na realidade, causa aparente da morte.




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Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2008, 16h28

Comentários de leitores

3 comentários

Estranha-me a aparente surpresa expressada pelo...

Jorge Haddad - Advogado tributarista (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Estranha-me a aparente surpresa expressada pelo Professor Armando do Prado através dos sinais que digitou no comentário que postou, contudo, muito elucidativas as explicações do Dr. Dijalma Lacerda, poupando quaisquer comentários adicionais.

!?!?

Armando do Prado (Professor)

!?!?

Decisão correta. Há que se ter o máximo de...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Decisão correta. Há que se ter o máximo de respeito com os sentimentos dos outros, sejam eles direcionados para onde forem, desde que bons, lógico, e gostar de um animal é um sentimento muito bom. À clínica faltou o chamado "dever de cuidado", elemento componencial da culpa na modalidade da negligência. Foi negligente sim, e haverá de pagar.

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