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Nas nuvens

Casal processa empresa por servir bebida em excesso no avião

O casal de japoneses Yoichi e Ayisha Shimamoto está processando a companhia United Airlines por negligência no controle de bebida alcoólica. Em dezembro de 2006, num vôo entre Osaka, no Japão, e São Francisco, nos Estados Unidos, Yoichi bebeu demais e brigou com a mulher quando chegaram à cidade.

O japonês estava tão embriagado “que não podia se controlar”, segundo seus advogados. Na reclamação, eles afirmam que os comissários ofereciam um vinho a cada 20 minutos.

O processo foi protocolado na Corte Federal de Tampa, na Florida, informa o jornal Chicago Tribune. Yoichi foi preso acusado de conduta desordeira e por ferir a mulher depois de golpeá-la por seis vezes. O japonês recebeu uma condenação de 18 meses.

Segundo especialistas entrevistados pelo jornal, a ação é incomum mas envolve uma discussão sobre a aplicação de uma lei comum nos EUA, que responsabiliza os donos de bares por prejuízos causados pelos clientes. A questão de fundo é saber se um bar a 10 mil metros de altura em território internacional está sujeito a este tipo de lei.

“A empresa deve alegar que não há nenhum delito em uma ação como esta no espaço aéreo internacional”, diz James Speta, professor da Northwestern University Law School.

Para a defesa do casal, no entanto, a conduta da United foi “deliberada, imprudente, intencional e feita com desrespeito pelos demandantes e com todos os passageiros."

Yoichi foi proibido de voltar ao Japão até cumprir integralmente a pena. O casal pede uma indenização de US$ 100 mil por causa dos custos que teve enquanto esteve retido nos EUA. A pena foi cumprida na Flórida, onde a mulher tinha uma casa. Por isso, a ação foi protocolada no estado. O casal ainda quer receber por danos morais.

A empresa afirma que “uma ação judicial que sugere que somos de alguma maneira responsáveis pelas conseqüências das agressões físicas de um passageiro contra sua própria esposa não tem mérito algum."

As companhias aéreas são freqüentemente processadas por atos cometidos por passageiros bêbados. Em geral, a ação é movida por um passageiro ou por um comissário de bordo que se sentiu molestado pelo bebum. A novidade do caso, segundo especialistas, é que a ação foi movida pelo próprio passageiro bêbado. “Geralmente, os tribunais não têm sido receptivos às pessoas dizendo: 'Você pediu a bebida, e a empresa apenas te atendeu'", diz Speta.

Revista Consultor Jurídico, 24 de dezembro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

4 comentários

Só nos EUA mesmo... rsrs Ah se a moda pega!

Fabris Neto (Defensor Público Estadual)

Só nos EUA mesmo... rsrs Ah se a moda pega!

Bastava falar "não, obrigado" para a aeromoça...

Fabio Marghieri (Assessor Técnico)

Bastava falar "não, obrigado" para a aeromoça...

Esse risco a TAM não corre, pelo menos na class...

Ricardo (Auditor Fiscal)

Esse risco a TAM não corre, pelo menos na classe econômica...rsrs

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