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Pessoa jurídica

Reconhecido vínculo de jornalista contratado como pessoa jurídica

O jornalista Flávio Alcaraz Gomes conseguiu ter o vínculo de emprego reconhecido com a Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada, na quinta-feira (11/12), pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

Segundo o site Espaço Vital, a rádio argumentou que o jornalista não era funcionário porque foi contratado como pessoa jurídica. Segundo o Grupo Record, que comprou a rádio em 2007, “a relação havida entre as partes era meramente de natureza civil entre duas empresas legalmente constituídas”.

Gomes foi fundador da rádio em 1961. No entanto, saiu da sociedade quando foi para a RBS. Em 1988, o jornalista voltou para a rádio, onde ficou por mais 19 anos.

Durante o período, sua carteira de trabalho não foi assinada e os pagamentos eram feitos em nome de uma empresa que o radialista tinha.

O juiz Ricardo Luiz Tavares Gehling, relator do caso, afirmou que “Flávio é, de maneira incontroversa, jornalista profissional. Conquanto não se possa comparar a situação de Flávio — jornalista renomado — com a de um trabalhador comum”.

Para o TRT, ficou clara a relação de subordinação do jornalista em relação ao Grupo Guaíba, que na época comandava a rádio. Um dos argumentos foi o fato de a direção da rádio ter o poder de vetar os convidados que eram entrevistados na rádio.

Quando a Record comprou a rádio, em março do ano passado, foi emitido um comunicado interno colocando Flávio em férias. “Que trabalhador autônomo, ou contratado como pessoa jurídica, seria formalmente cientificado pelo suposto contratante, de que nas semanas seguintes, gozaria de férias e seria substituído por um outro funcionário da própria empresa?”, indagou o relator. O jornalista foi defendido pelos advogados Pedro Luiz Osório e Marco Antonio Birnfeld.

Processo 00.895-2007-003-04-00-4

Revista Consultor Jurídico, 12 de dezembro de 2008, 16h58

Comentários de leitores

1 comentário

Gostaria da saber se em algum processo trabalhi...

Gil (Arquiteto)

Gostaria da saber se em algum processo trabalhista o empregador ganhou a causa sem pagar um tostão para o empregado

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