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Novo recorde

Carga tributária de 2007 representou 35,3% do PIB do país

A carga tributária brasileira bateu mais um recorde histórico. Em 2007, a soma de todos os impostos pagos no país representou 35,3% do PIB, ou R$ 903 bilhões, contra 34% do PIB em 2006 (R$ 794 bilhões) e 33,3% do PIB em 2005 (R$ 717 bilhões). As informações são do portal G1.

Dados da Receita Federal mostram que a carga tributária cresceu, principalmente, por conta da arrecadação de impostos federais. A carga tributária da União avançou de 23,6% do PIB em 2006 para 24,7% do PIB em 2007. Os impostos pagos aos estados tiveram sua participação mantida em 9% do PIB de um ano para o outro. No caso dos municípios, a carga subiu de 1,5% em 2006 para 1,6% do PIB em 2007.

A Receita informou que o índice da carga tributária será alterado por conta da revisão do PIB do ano passado, de 5,4% para 5,7%, que aconteceu na semana passada. O secretário-adjunto do órgão, Otacílio Cartaxo, declarou que a alteração do valor da carga do ano passado será pequena.

Redução de tributos

A carga tributária recorde de 2007 foi alcançada sem aumento de alíquotas de tributos, com exceção do IPI dos cigarros que subiu em julho daquele ano, mas com a colaboração da CPMF, barrada pelo Congresso Nacional somente no fim de 2007.

A Receita Federal lembrou, ainda, que a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física foi corrigida em 5,1% em 2007, o que representa redução da cobrança do tributo. Segundo o órgão, outro fator relevante foi a instituição do SuperSimples, sistema unificado de pagamento de tributos pelas micro e pequenas empresas, que representou redução de impostos.

De acordo com a Receita, a elevação da arrecadação federal está ligada ao crescimento da economia brasileira, além da “maior presença fiscal”. Por fim, segundo a Receita, R$ 56 bilhões foram captados pelas empresas via mercado de capitais no ano passado, contra R$ 15 bilhões em 2006. Houve aumento de 273%. Este fator resultou no ingresso extra de R$ 5,2 bilhões em IR e CSLL no ano passado.

Revista Consultor Jurídico, 12 de dezembro de 2008, 20h22

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