Governador de RR diz que índios são manipulados por estrangeiros

A demarcação de terras indígenas, principalmente em lugares já ocupados por cidadãos não-índios, é uma decisão que causa impacto social de proporções gigantescas. Por isso, não deveria ser tomada de forma unilateral nos gabinetes da Presidência da República. “O Poder Legislativo deveria ser consultado e dar sua palavra em um tema de tamanha proporção”, afirmou nesta segunda-feira (8/12), em Brasília, José de Anchieta Filho, governador de Roraima, estado onde fica a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

O governador defendeu que a demarcação de terras em áreas de fronteira deveria ser precedida de manifestação do Conselho de Defesa nacional, o que não aconteceu no caso da Raposa Serra do Sol. Anchieta Júnior disse também que os índios favoráveis à demarcação da terra indígena são manipulados por órgãos do governo em favor de interesses internacionais.

“O índio não é ator principal nem coadjuvante desse processo, mas um elemento usado para atender interesses internacionais escusos”, afirmou o governador, em entrevista coletiva. “É fácil comandar índio”, acrescentou.

Questionado sobre quais seriam esses grupos estrangeiros, o governador não respondeu de forma conclusiva. Inicialmente, citou apenas o caso de dois funcionários de mineradoras americanas, que teriam sido presos pela Polícia Federal na região. “Não posso nominar, mas são interesses de países desenvolvidos na biodiversidade da Amazônia”, disse o governador, segundo a Agência Brasil.

Anchieta Júnior se valeu de números para justificar a posição contra a demarcação contínua. Segundo ele, 47% do estado de Roraima já estão comprometidos com demarcações.

O governador lembrou a demarcação Yanomami, também em Roraima, feita durante o governo de Fernando Collor. Segundo Anchieta Filho, o isolamento imposto a esses índios foi um exemplo da ineficiência de demarcações contínuas, uma vez que, segundo ele, a expectativa de vida de um índio nessa área é hoje de 45 anos. “Será que é isso que o governo federal quer para a população indígena brasileira?”, questionou o governador.

Anchieta Júnior recorreu ao suposto risco para a soberania nacional acarretado pela eventual saída dos não-índios da região. Ele citou, inclusive, o apoio explícito do general Augusto Heleno, do Comando Militar da Amazônia, a este argumento. A Raposa Serra do Sol está localizada na faixa de fronteira do Brasil com a Guiana e com a Venezuela. “A presença de não-índios significa a vivificação da fronteira. Tirar os brasileiros de lá é um risco à soberania”, ressaltou o governador.

O julgamento sobre a constitucionalidade da demarcação da terra indígena será retomado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (10/12). Em 27 de agosto último, o relator, ministro Carlos Britto, votou pela manutenção da demarcação contínua. Na ocasião, o ministro Menezes Direito pediu vista do processo.

Na área em disputa, vivem atualmente cerca de 18 mil índios de seis etnias, seis grandes produtores de arroz e 50 famílias de agricultores brancos, que se recusaram a deixar as terras, apesar das indenizações oferecidas pela Funai.