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Usina em Rondônia

TRF da 1ª Região suspende liminar e libera obra de Jirau

O desembargador Jirair Aram Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) suspendeu, na noite de quinta-feira (4/12), uma liminar que paralisava as obras iniciais da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. O pedido contra a decisão da 3ª Vara Federal de Rondônia foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Ibama.

Segundo a Agência Estado, Meguerian afirma que a decisão da primeira instância "interfere na programação e planejamento da captação e distribuição da energia elétrica do governo, necessidade de primeira ordem para a infra-estrutura e progresso do país".

Ao tratar da liminar que suspendia a licença ambiental da usina, o desembargador afirma que não vê, por hora, "qualquer risco de degradação, desde que atendidas as condicionantes" fixadas pelo Ibama. Ele também analisa que a paralisação da obra representava "grave risco à economia pública", considerando a necessidade de energia elétrica para abastecer o país.

O consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus) informou que as obras iniciais da usina já foram retomadas na manhã desta sexta-feira (5/12). Isso não significa, porém, que os trabalhos de Rondônia seguirão sem novas preocupações. O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, autor do pedido de liminar em Rondônia, já avisou que deverá recorrer ainda nesta sexta ao TRF para suspender novamente a obra.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o advogado dos ambientalistas que entraram com liminar é o mesmo que assessora a Odebrecht, empresa que teria interesse na suspensão das obras. "Descobrimos que o advogado dos ambientalistas é o mesmo da Odebrecht", afirmou Minc.

Ele classificou como “uma guerra comercial” a iniciativa de ambientalistas de impedir a construção da usina de Jirau. “É uma guerra pesada entre dois grandes consórcios. Que briguem à vontade. Mas o que não pode é prejudicar o Brasil e o meio ambiente. Ambientalistas não podem ser manobrados por interesses comerciais”, disse.

A Odebrecht respondeu às declarações do ministro. Um porta-voz da empreiteira disse que o escritório mencionado por Minc prestou serviços ao consórcio Madeira Energia (Mesa), concessionário da hidrelétrica de Santo Antônio, também no Madeira.

A empresa esclarece que é minoritária no Mesa, que também tem entre seus sócios as empresas Furnas, Cemig, Andrade Gutierrez e um fundo formado pelos bancos Banif e Santander. "O escritório foi contratado para resolver uma questão administrativa do Mesa com populações ribeirinhas. Não podemos impedi-lo de atender a outros clientes", disse o porta-voz da empresa. O consórcio Madeira Energia, responsável por Santo Antônio, perdeu o leilão de Jirau para o consórcio Enersus, liderado pela franco-belga Suez.

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2008, 18h37

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