Jackson Lago quer anular julgamento de juíza da família Sarney

O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), entrou com três recursos no Tribunal Superior Eleitoral pedindo anulação de decisões tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado. O argumento é que a juíza Nelma Celeste Sarney Costa não poderia ter participado dos julgamentos por ser parente da ex-governadora e senadora Roseana Sarney (PMDB), parte interessada nos processos. O relator do caso é o ministro Eros Grau.

As decisões tratam de três processos movidos pela coligação Maranhão, A Força do Povo, da qual Roseana era candidata ao governo em 2006. Ele perdeu a eleição em 2006.

Segundo a coligação, o governador que tentava a reeleição usou a máquina estatal para se beneficiar na eleição. Lago teria distribuído 20 mil cartas em casas do município de Timon com ataques à família Sarney. Os outros processos apontam abuso de poder econômico e político, pois Lago teria utilizado de promessas de entregar obras e serviços.

A juíza Celeste Sarney participou dos julgamentos de todas as representações. Ela não se sentiu impedida pelo parentesco. No entendimento do TRE, o Código Civil limita o parentesco por afinidade aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro. A juíza é casada com Ronald Sarney, irmão do senador José Sarney, pai de Roseana.

A defesa de Jackson Lago afirma que esse entendimento “não possui o condão de subtrair do convívio familiar de tios e sobrinhos, ainda que por afinidade”.

Os advogados dizem que a senadora tem interesse no caso, pois se ficar demonstrado o abuso de poder econômico, o governador será declarado inelegível por três anos, “afastando o maior adversário do grupo Sarney da luta política no estado do Maranhão”.