Fracassou a tentativa do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, de adiar o seu depoimento, marcado para esta quarta-feira (6/8), na CPI das Escutas, na Câmara dos Deputados. O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do delegado.
Protógenes alegou que não poderia faltar ao curso de aperfeiçoamento do qual participa na Polícia Federal, em Brasília. De acordo com o seu advogado, o curso termina no dia 22 e “a ausência poderá acarretar-lhe dano absolutamente irreparável, relativamente a falta que não é aceitável”.
O delegado comandou a Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas – todos soltos posteriormente. O delegado foi convocado para depor como testemunha na CPI. Com a decisão de Menezes Direito, ele terá de comparecer ao depoimento.
Para Menezes Direito, o motivo apresentado pelo delegado “não justifica a pretendida dispensa de comparecimento perante a Comissão Parlamentar de Inquérito”. O ministro afirmou também que uma testemunha convocada pela CPI não pode se negar a depor com base na alegação de que o impedimento decorre da eventual falta ao curso da Academia da Polícia Federal.
“O depoimento prestado à CPI na mesma data e horário do curso não evidencia nenhuma ofensa a direito líquido e certo a ser reparado mediante impetração de mandado de segurança”, afirmou Menezes Direito.
Ele acrescentou, ainda, que o delegado não apresentou documentação alguma que comprove a alegação no sentido de que uma única falta, para atender a convocação da CPI, implicaria na sua reprovação no curso.
Operação Satiagraha
A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, foi deflagrada no dia 8 de julho de 2008. Houve a prisão temporária de 21 pessoas. Entre elas, o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta. Os advogados de Dantas, que já haviam entrado com um HC preventivo, obtiveram do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, durante o recesso do tribunal, liminar determinando liberdade ao banqueiro.
A decisão causou polêmica no mundo jurídico. Ao receber o pedido de prisão, dessa vez preventiva, o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis, voltou a expedir mandado contra Dantas. O ministro, por sua vez, concedeu nova decisão para soltar o banqueiro.
O banqueiro do Opportunity é acusado de estar no centro da negociação de tentativa de suborno ao delegado da Polícia Federal Victor Hugo. Segundo a PF, o suborno era para que Dantas e sua irmã Verônica fossem excluídos do inquérito que os investigavam. O juiz Fausto de Sanctis já aceitou a denúncia.
MS 2.7490
Comentários de leitores
10 comentários
Eneas (Advogado da União)
REVISTA VEJA DESMASCARA PROTÔGENES! O fiel depositário Na véspera de ser afastado da Satiagraha, Protógenes Queiroz enviou ao juiz Fausto de Sanctis um "pedido de guarda e uso" dos veículos apreendidos na operação: dezesseis carrões e uma moto. Só do megaespeculador Naji Nahas, requereu ser o "fiel depositário" de dois Porsche 911 (2004 e 2001), um Mercedes-Benz E320 (2004) e um Audi Q7 (2007). Os veículos seriam usados por Protógenes e pelos "membros e familiares dos policiais que integraram a equipe de investigação". O juiz não respondeu ao pedido. PROTÓGENES??? TÔ FORA!!!
Atento (Outros)
Parece que "nosso" Robin Hood está temerário de alguma pergunta. Ora, porque não comparecer ? Excepcional decisão do e Min Direito, agora nosso "macunaíma" sentirá como é sentar-se do outro lado da mesa, porém, certamente, a CPI o tratará cpm dignidade e respeito, diferente da forma que os asseclas de "nosso" herói tratam partes e Advogados nas dependências da Bat-Caverna. E só o começo ! O próximo certamente será o magistrado que autorizou a festa, e, pior, informou ao e Min Eros Roberto Grau acerca da inexistência de procedimentos contra o Impetrante do HC preventivo. A vida é assim, cada um tem sua hora de dançar. Chega de Justiceiros ! Queremos justiça ! Queremos debivo processo legal, amplitude de defesa, e, caso seja aplicável, a pena, e, cumprida nos exatos termos da Lei, só isso ! Não precisamos de pirotécnia, Mandados genéricos, senhas para grampo, etc., etc., etc..
Ampueiro Potiguar (Advogado Sócio de Escritório)
Protógenes, o grego, desenhou uma linha ainda mais fina que Apeles. A corda vai arrebentar para o lado de quem? Do nosso brasileiríssimo. Vai ser processado, preso, condenado e execrado. Já o nosso Daniel ficará por aí rindo de todos. E contratando empresas estrangeiras para espionar o que lhe interessar possa. Onde ja se viu alegar que não pretende faltar a aulas. Já o nosso Daniel está por aí tramando. Te cuida Protógenes! Quem te sugeriu estudar? Ô raça.
Comentários encerrados em 14/08/2008.
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