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Simulação de guerra

Militar ganha indenização por ter sido torturado em exercícios

O ex-soldado Paulo André Roque Lopes deve receber R$ 45,5 mil da União como indenização por danos morais por ter sido torturado em exercícios militares. A decisão é do juiz Élcio Arruda, da 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia.

Para o juiz, os comandantes do 5ª Batalhão de Engenharia de Construção passaram dos limites na forma como pressionaram os militares nos exercícios de simulação de guerra. Os soldados ficavam sem água e eram obrigados a beber urina.

De acordo com o processo, Lopes foi torturado pelos colegas, em 1992, quando participava de treinamento de sobrevivência na Floresta Amazônica. Durante os exercícios, ele foi apontado como culpado pelo sumiço de uma bússola, o que deixou o batalhão inteiro perdido na floresta. Pelo erro, passou por uma sessão de tortura de mais de uma hora e foi tratado como prisioneiro de guerra. Depois das agressões, chegou desmaiado à enfermaria.

“Deveras lamentável o proceder implementado por agentes do poder público. A submissão ao chamado “pau argentino” ou “pau do capitão”, em si, revelar-se-ia exercício legítimo à situação evocada, exercício de guerra. Todavia, o concurso de seviciamento e tortura, induvidosamente, importaram extrapolação, excesso injustificável”, afirmou o juiz.

Além dos danos morais, a União foi condenada a oferecer tratamento médico completo ao ex-militar em hospital do Exército.

Processo 2005.41.00.007972-3

Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2008, 0h01

Comentários de leitores

8 comentários

continuação.. Saber quais militares resistem m...

O-A-S (Outros - Ambiental)

continuação.. Saber quais militares resistem mais ou menos a sessoes de ""interrogatórios" impostos pelos inimigos faz parte da estrategia para saber selecionar e dispor o militar certo no lugar certo. Agora, com certeza, este tipo de exercicio nao é um "liberou geral".porque senao deixa de ser exercicio e passa a ser morbida vontade de comandante, desvinculada da preparaçao militar para ser apenas desejo pessoal. sadismo desnecessario

Fui militar do Exército, operações especiais. ...

O-A-S (Outros - Ambiental)

Fui militar do Exército, operações especiais. Para falar da caserna é necessário conhece-la e seus objetivos. A caserna prepara guerreiros, nao cidadãos comuns, ou mesmo militares comuns, (dai a razão para que eles nao veajm com bons olhos participarem de sgurança publica). Assim numa Guerra, ou em qualquerr conflito internacional, nao se aplica os direitos comuns, a tortura é comum (mas em exercicios deve haver limites)...mas de forma alguma o combatente (assim sao chamados) pode ser formado acreditando que se for feito prisioneiro, vai ser tratado como todos os direitos humanos. ou as vezes com nenhum. Os exercicios militares visam simular real situação de guerra e nao sao meros preenchimento de horas vagas. Quanto mais especializada a unidade militar, e se o for para o combate corpo a corpo como os fuzileiros, mais serao exigidos deles inclusive preparando-os para saber seus limites em situações extremas. Os comentaristas que condenaram dev se informar melhor sobre a funçao das forças armadas que é agir e reagir a forças externas na medida necessaria para repelir qualquer ameaça ou agressão e neste embate pode haver prisioneiros cujos carcereiros "nao se submeterão a constituiçao brasileira" e por vezes a nenhuma. Então, calma e vamos analisar segundo o contexto militar e o jarguao "se queres a paz, prepara-te para a guerra". continua..

É ideofrenia.

Luís da Velosa (Advogado Autônomo)

É ideofrenia.

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