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Troca de direção

O que esperar da nova presidência da Suprema Corte

Por 

[1] RODRIGUES, Leda Boechat. A Corte de Warren (1953-1969) Revolução Constitucional. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, p.18-19.

[2] Trazemos rol que contém tanto as obras alvo da nossa análise, como algumas referenciadas por estas e, também, indicações bibliográficas feita pelo Programa de Informações Internacionais do Departamento de Estado do Estados Unidos. São elas: BICKEL, Alexander M. The Least Dangerous Branch. New Haven: Yale University Press, 1986; COX, Archibald. The court and the constitution. Boston: Houghton Mifflin Company, 1987; ELY, John Hart. Democracy and distrust: a theory of judicial review. Cambridge: Harvard University Press: 2002; POWERS, Stephen P. e ROTHMAN Stanley. The Least Dangerous Branch? Consequences of Judicial Activism,. Westport, Connecticut: Praeger Publishers, 2002; SUNSTEIN, Cass. The Partial Constitution. Cambridge: Harvard University Press, 1994; HORWITZ, Morton F. The Warren Court and the pursuit of Justice. New York: Hill and Wang, 1998; LOCKHART, William B. et al Constitutional law: cases-comments-questions. St. Paul: West Publ., 1996; SCHWARTZ, Bernard. The Warren Court: a retrospective. Oxford: Oxford University Press, 1996; TUSHNET, Mark. The Warren Court in historical and political perspective Charlottesville: University of Press of Virginia, 1993. Devins, Neal e Davison M. Douglas, orgs. A Year at the Supreme Court. Durham, NC: Duke University Press, 2004; Dorf, Michael C., org. Constitutional Law Stories. Nova York: Foundation Press, 2004; Faigman, David L. Laboratory of Justice. Nova York: Times Books, 2004; Fried, Charles. Saying What the Law Is: The Constitution in the Supreme Court. Cambridge, MA: Harvard University Press, 2004; Hammond, Phillip E., et al. Religion on Trial: How Supreme Court Trends Threaten Freedom of Conscience in América. Walnut Creek, CA: AltaMira, 2004; Hartman, Gary R. et al. Landmark Supreme Court Cases: The Most Influential Decisions of the Supreme Court of the United States. Nova York: Facts on File, 2004; Hitchcock, James. The Supreme Court and Religion in American Life. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2004; Hoekstra, Valerie J. Public Reaction to Supreme Court Decisions. Nova York: Cambridge University Press, 2003; Ivers, Gregg e Kevin T. McGuire. Creating Constitutional Change: Clashes over Power and Liberty in the Supreme Court. Charlottesville, VA: University of Virginia Press, 2004; Jost, Kenneth. The Supreme Court A to Z. Washington, D.C. CQ Press, 2003; Lanier, Drew Noble. Of Time and Judicial Behavior: United States Supreme Court Agenda-Setting and Decision-Making, 1888-1997. Selinsgrove PA: Susquehanna University Press, 2003; O'Brien, David M. Storm Center: The Supreme Court in American Politics. Nova York: W.W. Norton and Co, Inc., 2005; O'Connor, Sandra Day. The Majesty of the Law: Reflections of a Supreme Court Justice. Nova York: Random House, 2004; Parker, Richard A., org. Free Speech on Trial: Communication Perspectives on Landmark Supreme Court Decisions. Tuscaloosa, AL: University of Alabama Press, 2004; Samuels, Suzanne U. First Among Friends: Interest Groups, the U.S. Supreme Court, and the Right to Privacy. Westport, CT: Greenwood Publishing Group, 2004; Savage, David G. e Joan Biskupic. Guide to the Supreme Court. Washington, D.C.: CQ Press, 2004; Tushnet, Mark. A Court Divided: The Rehnquist Court and the Future of Constitutional Law. Nova York: W.W. Norton and Co, Inc., 2005; Urofsky, Melvin I., org. One Hundred Americans Making Constitutional History: A Biographical History. Washington, D.C.: CQ Press, 2004.

[3] A academia norte-americana viu, entre as décadas de 70 e 80, o movimento Critical Legal Studies (CLS) que defendia uma interpretação politicamente engajada do direito, em oposição ao positivismo de H. L. A. Hart e Hans Kelsen. Como destaque do movimento temos Duncan Kennedy, Karl Klare e Roberto Mangabeira Unger. Ver: MANGABEIRA UNGER, Roberto. The Critical Legal Studies Movement. Cambridge: Harvard University Press, 1986. TUSHNET, Mark. Critical Legal Studies: An Introduction to its Origins and Underpinnings. 36 Journal of Legal Education, 1986. GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Introdução ao Movimento Critical Legal Studies. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2005.

 é mestrando em Direito Constitucional pelo IDP e professor de Direito Constitucional do Iesb.

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2008, 0h00

Comentários de leitores

3 comentários

Particularmente acho que o critério na escolha ...

veritas (Outros)

Particularmente acho que o critério na escolha dos ministros deve ser mudada imediatamente a presidência da república nunca poderia estar envolvida neste processo , pois onde fica a separação entre os poderes se os ministros são escolhidos pela presidência da república ? Mesmo que referendados pelo senado

Tirando a louvação exacerbada e futurismo extre...

Armando do Prado (Professor)

Tirando a louvação exacerbada e futurismo extremamente otimista, quero crer que o futuro presidente deva ser político no sentido melhor da palavra, deixando de lado o modo adesivo às políticas da era FHC. Por outro lado, o STF não é o repositário das discussões e polêmicas aleatórias que vão das borboletas às explosões nucleares, devendo limitar-se a ser a guardiã da CF, o que já é muito, se bem executado.

Acredito que não haja nada mais motivador para...

Xavier da Silveira Lucci (Servidor)

Acredito que não haja nada mais motivador para o Operador do Direito do que ler um artigo com essas alvíssaras. O Ministro Gilmar Mendes, por tudo que se lê a seu respeito, é figura intelectual da mais alta envergadura, tendo se doutorado em Munster na Alemanha e isto, associado à sua experiência na Administração Pública só pode resultar no sucesso das políticas a serem empreendidas pelo Poder Judiciário. Nossos melhores votos ao insigne jurista e Ministro Presidente daquela Casa. Edson Xavier da Silveira Lucci

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