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Eleições na Ajufe

Entrevista: Fernando da Costa Tourinho Neto, juiz federal

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Fernando Tourinho Neto - por SpaccaApesar de ser a mais produtiva do país, a Justiça Federal sofre com a falta de estrutura, de gestão e com a má distribuição de suas varas pelo país. A opinião é do juiz federal Fernando da Costa Tourinho Neto, que disputa na sexta-feira (18/4), pela chapa da oposição, a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Ajufe.

Juiz federal há quase 30 anos e membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região há 19 anos, ele defende a instalação de varas onde há efetiva necessidade, além do aumento do número de tribunais e juízes. Tourinho Neto reconhece o esforço de seus adversários no comando da entidade, mas afirma que não há entusiasmo na defesa dos projetos que interessam à categoria. “A atual diretoria da Ajufe tem trabalhado em projetos que melhoram a atuação do juiz, mas sem grande entusiasmo, sem a necessária combatividade. Está morna, apática”.

Assim como a estrutura, a gestão da Justiça Federal no país precisa de mudanças. Em sua opinião há má orientação dos trabalhos. “Há juízes que subutilizam a informática, outros são perfeccionistas, outros são muito detalhistas, outros não tratam bem os servidores, fazendo com que trabalhem com receio de errar”, afirma.

Em entrevista ao site Consultor Jurídico, Tourinho defende as férias de 60 dias para os juízes — “o juiz precisa de férias dobradas porque, no dia a dia, trabalha de madrugada, nos finais de semana” — e apóia a volta férias coletivas. Para ele, férias individuais contribuem para a insegurança jurídica: “Muitas vezes há apenas um juiz do tribunal na sessão e dois convocados, os quais podem ter entendimentos totalmente diferentes daqueles já consagrados nas turmas”.

Desde 1965, quando concluiu a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia,Tourinho Neto passou pela advocacia, foi promotor e chegou ao cargo de juiz federal por meio de concurso público em 1979, depois de passar também pela magistratura estadual. Sua ida para a magistratura nasceu, segundo ele, da frustração do promotor que oferecia denúncias e depois assistia a prescrição por causa da demora dos julgamentos.

O juiz, que já foi presidente da Ajufe de 1998 a 2000, agora quer voltar ao comando da entidade para “agitar” os trabalhos. “Todas as gestões trabalharam, mas aquele trabalho morno, sem garra”, afirma. Ele lembra que em sua gestão a categoria conseguiu reajuste de R$ 3 mil. De acordo com Tourinho Neto, a atual diretoria da Ajufe tem trabalhado, mas não tem sido combativa, enérgica. Ele disputa o comando da entidade com o juiz federal Fernando Mattos, da situação, cuja entrevista concedida à ConJur será publicada nesta quarta-feira.

Leia a entrevista com Tourinho Neto

ConJur — Os mais recentes números do CNJ mostram que a Justiça Federal é a mais produtivas do país. A estrutura da Justiça Federal é adequada e está bem distribuída?

Tourinho Neto — Não. Há má distribuição das varas, poucos juízes nos tribunais e nas seções e subseções judiciárias. Há lugares em que, sem nenhuma necessidade, existe subseção, como Campo Formoso (BA) e, em outros, há varas de menos, como Canoas (RS).

ConJur — Qual é a solução?

Tourinho Neto — Não criar, por enquanto, mais subseções. E instalar as varas onde há efetiva necessidade. É preciso, ainda, aumentar o número de tribunais ou de seus membros, assim como de juízes nas turmas recursais. Tudo isso poderia contribuir para um melhor funcionamento do Judiciário.

ConJur — Só aumentar a estrutura resolve? O problema não seria também de gestão, já que há varas e gabinetes de desembargadores que estão praticamente em dia e outros, com o mesmo número de processos, abarrotados?

Tourinho Neto — Como disse antes, deve-se ampliar o número de tribunais e juízes e instalar mais varas. Porém, é imperioso trabalhar a gestão. Por que há gabinetes de juízes dos tribunais e de varas, trabalhando com a mesma matéria, sendo que uns estão com uma enormidade de processos e outros, em dia? É porque o juiz trabalha pouco? Não. O que existe é má orientação dos trabalhos. Uns têm metodologia mais rápida. Há juízes que subutilizam a informática, outros são perfeccionistas, outros são muito detalhistas, outros não tratam bem os servidores, fazendo com que trabalhem com receio de errar e, assim, demorem a preparar a minuta de decisões, sentenças ou votos.

ConJur — A Justiça Federal precisa ser melhor informatizada?

Tourinho Neto — Precisa. Ainda estamos muito distantes do ideal. Compare-se a informatização dos estabelecimentos de crédito com a nossa e veremos a grande velocidade adquirida pelos primeiros.

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 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2008, 14h51

Comentários de leitores

5 comentários

Salários e custos sobem e nunca há gestão adequ...

Bira (Industrial)

Salários e custos sobem e nunca há gestão adequada?

Agora descobrimos a solução para a morosidade d...

Nicoboco (Advogado Autônomo)

Agora descobrimos a solução para a morosidade da Justiça. Quer dizer, nem existe morosidade, afinal o juiz brasileiro "trabalha de madrugada, nos finais de semana", "não pára de pensar em uma solução para o processo", sem contar que o "desgaste mental é grande". Com juízes assim, pra que ficar criticando "Crise no Judiciário"? Que crise? Deixem os homens trabalharem... Afinal, eles precisam "um período (maior) de descanso maior para repor suas energias".

Chega a ser hilariante, ainda mais vindo de um ...

Nicoboco (Advogado Autônomo)

Chega a ser hilariante, ainda mais vindo de um jurista reconhecido: "O juiz precisa de férias dobradas porque, no dia a dia, trabalha de madrugada, nos finais de semana. O juiz não pára de pensar em uma solução para o processo. O desgaste mental é grande. É necessário que juiz possa ter um período de descanso maior para repor suas energias" Sem comentários.. Afinal, juiz é superior a qualquer outro trabalhador, nao?

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