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Caderneta de poupança

Bradesco é condenado por sumir com dinheiro de clientes

Cabe ao banco zelar pela manutenção das contas de seus clientes ainda mais quando se trata de poupança de menores, cuja movimentação é proibida até a maioridade. O entendimento é do juiz Paulo de Toledo Ribeiro Júnior, da 16ª Vara Cível de Cuiabá (MT). O juiz condenou o banco Bradesco a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais por sumir com depósitos feitos na conta de dois menores. Cabe recurso.

Os autores recorreram à Justiça depois que tentaram recuperar um depósito feito em poupança de trezentos e sete cruzados novos e quarenta e dois centavos e não conseguiram. A quantia foi depositada quando ainda eram menores de idade e refere-se a uma pensão por morte. Quando procurado, o banco informou-lhes que não havia mais a conta.

O Bradesco, para se defender, alegou que a troca de moedas no país fez com que a quantia depositada desaparecesse com o passar dos anos. Também argumentou que os valores sumiram porque as contas não foram recadastradas, motivo suficiente para se lançar os débitos diretamente nelas.

Para o juiz, o banco admitiu a existência das contas e ainda lançava indevidamente, sem autorização, débitos na poupança. Ele afirmou que o Bradesco deveria ser cauteloso se considerasse necessário o recadastramento. “Precisaria, no mínimo, avisar os correntistas para a regularização em vez de começar a lançar débitos indevidos a ponto de zerar o valor das contas-poupança”.

O juiz Paulo de Toledo Ribeiro Júnior ressaltou, ainda, que a sua conduta é "no mínimo curiosa, de paulatinamente se apoderar do dinheiro dos menores como se fossem próprios". Para ele, tal conduta é “abusiva e inaceitável”. Por isso, mandou o banco indenizá-los e pagar mil e trezentos reais, quantia corrigida do depósito.

Clique aqui para ler a decisão

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2008, 0h02

Comentários de leitores

4 comentários

Eu venho falando disto aqui ha muito tempo. Em ...

ERocha (Publicitário)

Eu venho falando disto aqui ha muito tempo. Em um país sério o banco iria pagar uma fortuna em indenização. Mas em Banania a coisa é diferente né... Vale a pena empurrar para a justiça. Para o cliente, bem, fica a sensação de injustiça e com toda a razão.

É triste mesmo , melhor e nunca ter que pisar e...

veritas (Outros)

É triste mesmo , melhor e nunca ter que pisar em um tribunal , mas como se aqui é os direitos são pisoteados de dia e de noite ?

VERITAS, Os bancos continuarão a cometer ato...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

VERITAS, Os bancos continuarão a cometer atos ilícitos e a lesarem os cidadãos, por um motivo simples, IMPUNIDADE. Quase tudo de ruim que acontece na sociedade está vinculado a certeza da impunidade. Para os bancos compensa levar seus litígios para o Judiciário. Salvo algumas exceções, muitos magistrados são PAIS para os bancos. Hoje em dia está acontecendo o contrário na maioria das Decisões. O juiz de primeiro grau condena em valores mais elevados em razão do dano moral e, ao chegar no Tribunal, os valores são reduzidos a ESMOLAS (claro, qdo não se trata de ser um magistrado o autor da ação...). Em regra, os magistrados não estão preocupados em reduzir os danos causados aos cidadãos. Se quisessem minorar os conflitos sociais, não condenariam um BANCO (cujo patrimônio é de BILHÕES) a pagar por danos morais 3 mil, 5 mil, etc. Este procedimento mostra o descaso de ALGUNS magistrados com a população. Afinal, no final de mês, com milhares de ações contra bancos, concessionárias de telefonia, etc, eles, os magistrados, recebem os seus salários/subsídios. Pimenta nos olhos dos outros é... Um ex.: recentemente o TJMG condenou um município a pagar por danos morais pela morte de uma criança, 30 mil reais. Pergunto: alguém acha que se fosse a filha dos desembargadores eles condenariam neste montante, ou achariam justo este ridículo valor? Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

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