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Impróprio aos educados

Justiça gaúcha proíbe venda do jogo Bully com base em psicologia

A empresa JPF Maggazine está proibida de importar, distribuir e vender o jogo de videogame Bully. A ordem é do juiz Flávio Mendes Rabello, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, que atendeu pedido do Ministério Público Estadual (Clique aqui para conhecer o jogo).

Pela decisão do juiz escrita à mão (Clique aqui para ler), os sites que fazem propaganda e comercializam o jogo também devem ser oficiados para suspender as vendas. Ele não especifica se a decisão vale para o Rio Grande do Sul ou para todo o Brasil. Para o MP, porém, ela é válida em todo país.

Os sites também devem enviar para Rabello a lista de quem comprou o jogo. O prazo dado pelo juiz é de 30 dias. A multa diária é de R$ 1 mil para quem desobedecer à ordem. Seguindo parecer da Sociedade de Psicologia do Estado, Rabello entendeu que o jogo tem um potencial lesivo para as crianças e adolescentes.

“O jogo ‘Bully’, consoante demonstra o MP, efetivamente é impróprio aos educado [sic] e pode acarretar graves distúrbios no colégio e ou não, digo e entre grupos de jóvens [sic] dentro e fora da escola. A sociedade perde a capacidade de bem educar seus filhos à medida que jogos com enfoque idêntico a ‘Bullly’ fazem trabalho em sentido contrário”, afirmou ele.

Segundo o juiz, “inúmeras manifestações de entidades e alunos” narraram casos em que o jogo produziu sentimentos de “provocação, humilhação, uso de agressão física, insultos, suborno e fuga”.

A JPF Maggazine não é a produtora do jogo. Ela é uma empresa de distribuição baseada em São Paulo. O forte de seus negócios são acessórios de computador. A dona do Bully é a norte-americana Rockstar Games, conhecida por criar jogos polêmicos.

No Bully, o jogador vive a pele de um adolescente rebelde sempre a arrumar confusão em um internato. Lançado em 2006, ele foi banida no Reino Unido. Ele tem versões para os consoles Playstation 2, Wii e Xbox.

Não é a primeira vez que a Justiça brasileira tenta acabar com a venda de um jogo de computador. Em janeiro desse ano, o juiz Elísio Nascimento Batista Júnior, da 17ª Vara Federal de Minas Gerais, proibiu os jogos Counter Strike e Everquest em todo o território nacional. Para o juiz, os jogos são prejudiciais para crianças e adolescentes porque estimulam a violência.

O advogado Omar Kaminski, especialista em Direito de Informática, considera que essas decisões podem se revelar um tiro pela culatra. “Como é relativamente novo, o jogo não era muito conhecido no Brasil. Uma decisão como essa acaba atraindo a atenção para ele. Quem nunca ouviu falar, movido pela curiosidade vai querer saber mais a respeito, quem sabe vai querer jogar para ver como é”, afirma o advogado. Ele lembra que apesar da proibição sempre há subterfúgios, como a comercialização do jogo pela própria Internet, ou mesmo as cópias ilegais.

Para Kaminski, a repercussão acaba sendo mais social que jurídica. Ele afirma, ainda, que não existe consenso sobre a influência que a violência difundida pelos jogos exerce sobre o comportamento humano. “Precisamos ter uma visão crítica para evidenciar que decisões como esta acabam se mostrando pouco eficazes. Alguns estudos mais recentes concluem que a raiz dos crimes violentos está situada na violência doméstica, e não nos videogames violentos, que funcionam mais como válvula de escape", diz.

Processo 1.080.083.235-7

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2008, 18h29

Comentários de leitores

3 comentários

Discordo da opinião do colega Roland acerca do ...

Meire (Estudante de Direito - Tributária)

Discordo da opinião do colega Roland acerca do assunto. Não creio que a vedação do Judiciário possa trazer o efeito de atiçar a curiosidade das pessoas: muito pelo contrário, isto fará com que os pais sejam alertados acerca do perigo que tais produtos trazem aos nossos filhos. Há verdadeira inversão de valores em alguns destes jogos, e deve, sim, ser proibida sua comercialização. É certo que o Judiciário não poderá coibir toda a comercialização deste tipo de produto, pois há a pirataria e a venda pela internet. Mas pelo menos a empresa que comercializa, pensará duas vezes antes de introduzir em nosso país esse lixo.

Uma dúvida: não existe critério ou prévia avali...

AntonioLNFernandes (Estudante de Direito)

Uma dúvida: não existe critério ou prévia avaliação desses jogos antes de entrarem no Brasil? Porque proibir DEPOIS de estar à venda é bem complicado.

Quanta ingenuidade dessa juiza.....esse jogo po...

Roland Freisler (Advogado Autônomo)

Quanta ingenuidade dessa juiza.....esse jogo pode ser encontrado em qualquer camelô a preço de banana. E mais, a gurizada baixa o dito jogo pela internet. Aqui no Brasil, para dar publicidade e atiçar a curiosidade, basta o Judiciário proibir. Aliás, o Judiciário está tão desmoralizado que ninguém mais respeita as suas decisões - vide os estudantes que tomaram a reitoria da UNB e os sem terras, que pintam e bordam sem que nada lhes aconteça.

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