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Vazamento de óleo

Justiça dos EUA vai rever indenização em ação contra Exxon

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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, na segunda-feira (29/10), rever o caso do maior vazamento de óleo de toda a história do país. Agora, quer retificar o valor a ser pago pela Exxon Mobil Corporation. Em 1989, o petroleiro Exxon Valvez derramou 11 milhões de galões em 1,939 km da costa do Alasca. As informações são do site Findlaw.

A Exxon Valdez foi condenada a pagar US$ 5 bilhões. A Corte Federal de Apelações reduziu a quantia pela metade, em 1994. Agora, a Suprema Corte dos EUA pode diminuir ainda mais o valor. Em seu recurso, a Exxon alega serem os US$ 2,5 bilhões “exorbitantes” e “excessivos face as leis indenizatórios vigentes na marinha mercante”. Segundo a Exxon, a quantia seria a mais alta a ser paga em casos de indenizações.

Por ser detentor de ações da Exxon avaliadas entre US$ 100 mil e US$ 250 mil, o juiz Samuel Alito negou-se a assumir o caso. Em seu recurso, a Exxon alega já ter desembolsado US$ 3,4 bilhões em limpeza da costa do Alasca. Entre os réus que ainda vivem estão 33 mil pescadores, nativos, comerciantes e representantes do governo local.




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Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2007, 10h37

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