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Tecnologia eleitoral

TSE começa a testar urna com leitura de impressão digital em 2008

O Tribunal Superior Eleitoral começa a testar a urna eletrônica com leitor biométrico nas eleições municipais de 2008. O sistema biométrico faz a leitura da impressão digital do eleitor e será adotado em três municípios: Fátima do Sul (MS), Colorado do Oeste (RO) e São João Batista (SC). As três cidades também receberão equipamentos para cadastrar os eleitores por leitura biométrica e fotografia digitalizada.

O objetivo do cadastramento biométrico é excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra. De acordo com o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura, a lei exige que para votar, o eleitor deve apresentar o título de eleitor, por isso, qualquer cidadão pode se apresentar com um documento eleitoral falso ou de outra pessoa.

A expectativa, diz Fontoura, é de que em 10 anos, todos os estados do país tenham urnas com leitores biométricos. “Este prazo se deve ao fato de que em ano eleitoral o cadastramento é feito até o mês de março. Isso inviabiliza agilizar o processo, pois há apenas um intervalo de 12 meses entre uma eleição e outra. Além disso, deve haver previsão orçamentária pelo Poder Executivo. A estimativa é de que, ao longo desses dez anos, sejam gastos R$ 200 milhões no cadastramento de eleitores”, afirma.

Segundo Fontoura, o cadastramento envolve um investimento diferente daquele destinado às urnas eletrônicas. “Com este equipamento, é possível fazer o cadastramento em uma população de até 15 mil pessoas, com apenas 20 aparelhos. Quando o processo for concluído, basta deixar dois aparelhos no município para realizar transferências e emissão de segunda via do título. Os outros 18 aparelhos serão encaminhados a outro município. É um investimento que ao longo dos anos será amortizado”, diz.

Na escolha dos municípios pilotos, o TSE optou por implementar o sistema em cidades com aproximadamente 15 mil eleitores; que estivessem próximos de revisar seu eleitorado; que fossem sede de zona eleitoral e próximos à capital de seu estado.

Cadastramento

No sistema de cadastramento biométrico, será utilizado um aparelho, no valor de R$ 6 mil. Nele, serão registrados dois dedos de cada mão do eleitor — os polegares e os indicadores. O equipamento é composto por um laptop, um scanner, um software e uma máquina fotográfica digital.

Os municípios pilotos vão receber 20 equipamentos para cadastrar seus eleitores. De acordo com Fontoura, isso trará uma noção de quanto tempo se gasta com a captação da imagem e cadastramento do eleitor no novo sistema.

Urnas

Em 2006, 25 mil urnas foram adquiridas com leitura biométrica. Cada urna custou US$ 890. No total, foram usadas 380 mil urnas nas eleições de 2006. Segundo Fontoura, as 355 mil que não possuem o software de biometria, só necessitam ter o leitor biométrico acoplado e o software instalado para ler as digitais dos eleitores. Este equipamento custa apenas US$ 15 a unidade.

Fontoura explica que quando todo país estiver usando o novo sistema, o processo eleitoral deve sofrer uma outra inovação: o eleitor, no momento do voto, será identificado por sua impressão digital e fotografia, que será reproduzida na folha de votação, manuseada pelo mesário. “Isso reduzirá consideravelmente as revisões eleitorais, que hoje consomem R$ 2 milhões ao TSE”, finaliza.




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Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2007, 18h10

Comentários de leitores

1 comentário

Progresso. Bommmmmmmmmmmmmmmmmmm, muito bom !

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Progresso. Bommmmmmmmmmmmmmmmmmm, muito bom !

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