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Plenário conflagrado

Desavenças entre ministros do Supremo viram notícia de jornal

O crescente atrito entre os ministros do Supremo Tribunal Federal foi motivo de destaque nos jornais do último fim de semana. O Estado de S. Paulo e a Folha de S. Paulo constatam um aumento da temperatura nos debates do Supremo que não raro resvalam para o atrito pessoal entre os 11 integrantes da Corte. Embora possam causar escândalo, as desavenças pessoais são uma demonstração da humanidade da corte. São também um reflexo direto de sua transparência: não fossem as sessões plenárias transmitidas ao vivo pela TV Justiça, as rusgas entre ministros ficariam em segredo.

Em sua reportagem o Estadão afirma que a Corte não tem feito jus ao símbolo da Justiça: uma balança sempre em equilíbrio e uma espada para defender o Direito. De acordo com a reportagem, nas últimas semanas, a balança perdeu o equilíbrio e a espada vem sendo desembainhada com freqüência.

Na sessão de quinta-feira (18/10), irritado com os colegas que estendiam as discussões de um julgamento, Eros Grau, relator da ação em pauta, levantou-se e abandonou o plenário. “Descompassos nós sempre tivemos, mas não assim de forma tão reiterada em curto espaço de tempo”, admitiu o ministro Marco Aurélio Mello, que está há 17 anos no STF.

Segundo o jornal, divergências numa corte de 11 ministros são e sempre foram constantes, mas os ataques e divergências levados para o lado pessoal eram raridade. Desde o mês passado, essas discordâncias têm gerado discussões e troca de acusações. Informou.

Os ministros mais antigos no STF relacionam o acirramento dos ânimos à troca recente de sete dos 11 ministros do Supremo, todos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo eles, não estariam esses novos ministros acostumados com o confronto de opiniões durante as sessões.

Na verdade, os conflitos de vaidades envolvem também veteranos e a destemperança não se restringe aos mais novos. No final de setembro, o ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do STF, discutiu gravemente com o colega Joaquim Barbosa durante o julgamento de uma ação no plenário. Desde então, os dois mal se falam. E o processo que estava sendo julgado até agora não voltou à pauta.

Já a Folha de S. Paulo fez um levantamento das discussões. A reportagem concluiu que dentre os atuais ministros, o "campeão" de atritos com colegas é Joaquim Barbosa, o relator da ação penal do mensalão. Desde 2003, quando chegou ao STF por indicação de Lula, Joaquim já se desentendeu publicamente com Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Sepúlveda Pertence e Maurício Corrêa.

De acordo com a reportagem, Barbosa por pouco não se tornou alvo no STF de uma ação por crime contra a honra. Maurício Corrêa, que voltou a advogar depois de passar pelo Supremo e de presidi-lo, chegou a interpelá-lo judicialmente para que esclarecesse acusação de tentativa de tráfico de influência no tribunal. Relator da petição do ex-ministro, Ricardo Lewandowski recebeu de Barbosa a resposta à interpelação na qual negou a intenção da ofensa. Corrêa aceitou a explicação e encerrou o processo. A interpelação judicial tramitou entre março e maio deste ano.

O próprio Lewandowski, informa o jornal, corre o risco de passar pelo constrangimento de dar explicações formais a Eros Grau sobre o teor das mensagens eletrônicas trocadas com a ministra Cármen Lúcia no primeiro dia do julgamento da denúncia do mensalão, há dois meses.

No incidente, eles foram flagrados comentando de forma irônica a atuação de Eros Grau, chamado de "Cupido" — além do nome mitológico, Eros é autor de um livro de conteúdo erótico. Nos emails trocados, Lewandowski e Cárnen falavam de detalhes processuais e faziam comentários sobre política interna da Corte. Desde então, Eros Grau cogita a possibilidade de interpelá-lo judicialmente. Os outros ministros tentam convencê-lo a esquecer o incidente.

Até recentemente, o ministro de comportamento mais explosivo era Moreira Alves, que se aposentou em 2003. Ele ficou pelo menos cinco anos sem falar com o colega Francisco Rezek. Também se desentendeu com Xavier de Albuquerque, Pertence e Corrêa.





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Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2007, 14h45

Comentários de leitores

6 comentários

Discordo do caro colega Neli. Julgamento tem qu...

dias (Bacharel)

Discordo do caro colega Neli. Julgamento tem que ser imparcial e aberto ao público e se telesivo melhor ainda, porque não ficará na surdina. E para ser Ministros, nobre colega, não precisa ser belos, precisa ser competente, inteligente e de grande conhecedor do Direito, como o Srº com certeza o tem.

Reforço ainda mais a minha confiança no STF...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Reforço ainda mais a minha confiança no STF, principalmente agora, com o fato de que eles estão debatendo com mais vigor as questões que lhes são postas para julgamento. É para debater mesmo, é para "brigar" mesmo. A Justiça pode ser tudo, menos morna !

Uma aberração é essa tal de TV Justiça! Julgam...

Neli (Procurador do Município)

Uma aberração é essa tal de TV Justiça! Julgamento jamais deveria ser espetáculo televisivo ,até pq os doutos ministros não têm umas pernocas lindas como os jogadores de futebol do Santos F C e nem as doutas ministras são de uma beleza de concurso de Miss Brasil. Julgamento da Colenda Corte jamais deveria ser espetáculo televisivo...os Ministros deveriam preservar a Instituição. Um acinte a rasgação de dinheiro público,com a tal de TV Justiça,TV Câmara,TV Senado,NBR TV,TVE e as milhares de TVs câmaras de vereadores,TVs assembléias que pululam por aí,cada qual rasgando mais e mais o suado e sofrido dinheiro do contribuinte. Não há o INCONSTITUCIONAL imposto CPMF que dê jeito. E,agora inventaram uma TV PT ou TVTereza,ou TV Lulla...no orçamento do ano que vem R$410 milhões ...e ainda tem crianças morrendo em tenra idade. Um absurdo essa inflação de TVs Públicas,a mim afigura-se-me que os políticos querem ser atores do teatro de comédias chamado Brasil . É,por isso que faltam verbas públicas para situações mais urgentes,tanto no Poder Executivo,quanto no Legislativo e Judiciário. Por fim,pelo menos os jornalistas arrumam uns empreguinhos por aí...se bem que à nossa custa.

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