Desde as eleições de 2004, 431 prefeitos trocaram de partido

Desde as eleições municipais de 2004, 431 prefeitos trocaram de partido, o que representa 7,7% dos mandatários dos 5.562 municípios brasileiros. Desse total, 156 — equivalente a 3% — fizeram a troca depois do dia 27 de março deste ano, data estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal como marco temporal da fidelidade partidária para deputados e vereadores. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios.

O estado com o maior número de trocas foi o Mato Grosso, com 65 prefeitos que mudaram de partido, seguido do Paraná, com 47, e do Tocantins, com 45. Dos 431 prefeitos que mudaram de partido, 124 têm vice na mesma legenda de seu partido de origem.

Desde 2004, 77 prefeitos deixaram o PPS, a legenda que registra a maior evasão, seguida do DEM, com 64, e do PTB, com 46. Entre os que mais incharam, o PMDB lidera a lista, com 134 prefeitos, seguido pelo PR, com 98, e do PSDB, com 54.

“Se considerarmos todos municípios do país, o número de trocas não tem um peso muito grande, a troca é muito mais gritante na atual Legislatura do Congresso Nacional, que tem apenas nove meses e mais de 10% dos deputados trocaram de partido”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

No dia 4 de outubro, o STF decidiu que mandatos conquistados em eleições proporcionais pertencem aos partidos e não aos candidatos. E que os que trocaram de legenda após 27 de março estão sujeitos à perda de mandato, resguardado amplo direito de defesa e o contraditório em processos individuais.

Na terça-feira, 16 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu por unanimidade, que a fidelidade partidária é extensiva a detentores de cargos majoritários: prefeitos, governadores, senadores e presidente da República. A data marco, porém, ainda depende de definição do TSE. Para uns, mesmo para os cargos majoritários, a fidelidade deve valer desde 27 de março. Para outros, a data é 16 de outubro.

A pesquisa da CNM foi feita por telefone. Cerca de 60 pessoas telefonaram para todos os municípios brasileiros. Segundo Ziulkoski, é possível que exista "uma pequena distorção nos números", já que pode ter acontecido troca de partido nos dias posteriores às ligações ou até mesmo erros na digitação dos dados.