Presidente da AMB defende lisura da eleição na entidade
17 de outubro de 2007, 0h00
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Rodrigo Collaço enviou nota à redação da Consultor Jurídico para rebater as críticas do candidato da oposição à presidência da entidade, Carlos Hamilton Bezerra de Lima.
Segundo Collaço, as eleições, que definirão o comando da entidade no triênio 2008-2010, não serão maculadas por fraudes. No dia 12 de outubro, Lima divulgou carta pública colocando em dúvida o processo eleitoral da AMB (Clique aqui para ler).
“A entidade tem convicção de que os magistrados responsáveis pela condução do pleito honrarão as tradições da Justiça Eleitoral brasileira, jamais permitindo, como acusou o ilustre juiz Carlos Hamilton no aludido artigo, que o processo eleitoral associativo em curso seja maculado por fraudes ou se configure num ‘jogo de cartas marcadas’”, afirma a nota assinada pelo presidente da AMB.
Collaço explica que o processo eleitoral, por força do estatuto, é dirigido pela Comissão Eleitoral, composta por juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (Roberval Casemiro Belinati, Maria Leonor Leiko Aguena, Asiel Henrique de Sousa, Carlos Alberto Martins Filho e Margareth Cristina Becker).
Em cada estado, existem ainda comissões eleitorais encarregadas de conduzir o processo no âmbito regional. Para Collaço, os membros das comissões são os “melhores valores da magistratura nacional, com destacada atuação no exercício das suas respectivas funções jurisdicionais”.
“A AMB pugna que o calor da disputa não resulte em prejuízos à imagem de honradez e probidade tão duramente construída pelos juízes brasileiros”, finaliza a nota.
Em sua carta pública, Carlos Hamilton Bezerra de Lima afirma que “o acordo para dar continuidade à gestão do Rodrigo Collaço já tinha sido firmado um ano atrás, mas, certamente, nos bastidores, bem antes disso, a turma do poder já tinha feito seu sucessor. Não é de se espantar: é assim que procedem há 58 anos”.
Entre outras críticas, o candidato da oposição diz que “o processo eleitoral da AMB causa perplexidade a qualquer leigo. A campanha, oficialmente, só pode ter início quando inscritas as chapas, dois meses antes da eleição. Essas regras funcionam muito bem para a situação, uma vez que a oposição, não dispondo dos endereços e e-mails dos associados, não tem como iniciar antes”.
O juiz Roberval Casemiro Belinati, presidente da Comissão Eleitoral da Associação dos Magistrados Brasileiros, também já prometeu que irá enviar um ofício às associações estaduais pedindo que dêem um tratamento igualitário aos dois candidatos à presidência da entidade nacional.
A decisão foi provocada por um pedido da chapa oposicionista MRD-AMB (Movimento de Renovação e Democratização da AMB), do juiz Carlos Hamilton. Em petição, ele reclamou de um congresso promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Pernambucano, em Porto de Galinhas (PE).
O juiz Mozart Valadares, presidente da entidade pernambucana e candidato da situação à AMB, era quem conduzia os trabalhos do congresso. “Em clara e hialina vantagem promocional”, vinte presidentes de associações regionais declaram o seu apoio à Valadares.
A oposição reclama ainda que o jornal AMB Informa não publicou a plataforma eleitoral das duas chapas. Como a publicação chega à casa de todos os associados da AMB, a omissão daria vantagem para a chapa de situação, que é naturalmente mais conhecida.
No entanto, a Comissão Eleitoral disse que o problema está resolvido. “Na próxima edição do referido jornal, que ocorrerá até o dia 15 de outubro, será divulgada uma matéria sobre a realização das próximas eleições, destacando o resumo da plataforma eleitoral das chapas concorrentes, o qual já vem sendo divulgado amplamente no site da AMB”, anotou Belinati.
A eleição está marcada para 9 de novembro. A AMB representa perto de 15 mil filiados no país e o escolhido vai dirigi-la no triênio 2008-2010. Valadares é candidato da situação. Encabeça a chapa Compromisso Com a Magistratura, com apoio do atual presidente da AMB, Rodrigo Collaço. O juiz está em seu terceiro mandato à frente da Amepe.
O processo eleitoral prevê que os associados receberão em casa, pelos Correios, as cédulas de votação e terão até o dia 9 de novembro para mandar o voto à sede da AMB, em Brasília. Outra opção é ir, no dia da eleição, até uma sede das entidades de classe estaduais ou regionais. Esses locais vão funcionar como seção eleitoral nos estados.
Leia a nota de Collaço
Nota de Esclarecimento
Diante das gravíssimas insinuações e acusações proferidas pelo candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros juiz Carlos Hamilton Bezerra de Lima, no site da Revista Consultor Jurídico, em 12/10/07, a AMB, embora denominada erroneamente no artigo como Associação dos Magistrados do Brasil, vem, em defesa dos magistrados que atuam nas eleições da entidade, esclarecer:
Por força do estatuto, o processo eleitoral associativo é dirigido pela Comissão Eleitoral Geral, composta pelos ilustres colegas do Distrito Federal, com atuação junto ao TRE/DF: Roberval Casemiro Belinati, Maria Leonor Leiko Aguena, Asiel Henrique de Sousa, Carlos Alberto Martins Filho e Margareth Cristina Becker.
De igual modo, em cada estado da federação, existem comissões eleitorais encarregadas de conduzir o pleito no âmbito regional (leia a lista completa no final desta nota).
A AMB considera que todos os colegas que integram as comissões geral e estaduais representam os melhores valores da magistratura nacional, com destacada atuação no exercício das suas respectivas funções jurisdicionais.
A entidade tem convicção de que os magistrados responsáveis pela condução do pleito honrarão as tradições da Justiça Eleitoral brasileira, jamais permitindo, como acusou o ilustre juiz Carlos Hamilton no aludido artigo, que o processo eleitoral associativo em curso seja maculado por fraudes ou se configure num “jogo de cartas marcadas”.
Por fim, a AMB pugna que o calor da disputa não resulte em prejuízos à imagem de honradez e probidade tão duramente construída pelos juízes brasileiros.
Rodrigo Collaço
Presidente
Relação de juízes que compõem as comissões eleitorais nos estados:
AMAGIS-DF
Joao Luis Fisher Dias
Sandoval Gomes de Oliveira
Daniel Felipe Machado
AMAJME
Presidente:
Getúlio Corrêa
Membros:
Univaldo Corrêa
Sólon D’Ença Neves
AMAJUM
Presidente:
Antônio Cavalcanti Siqueira Filho
Membros:
Marilena da Silva Bittencourt
Adilson de Vasconcelos Leal
AMAM-MT
Presidente:
Alexandre Elias Filho
Membros:
Marcelo Souza de Barros
José Arimatéia Neves Costa
AMAMSUL – MS
Presidente:
Marcelo Câmara Rasslan
Membros:
José Ale Ahmad Neto
Emerson Cafure
ASMEGO – GO
Presidente:
Carlos Elias da Silva
Membros:
Rodrigo de Silveira
Eduardo Pio Mascarenhas da Silva
AMATRA XII – SC
João Carlos Trois Scalco
Amarildo Carlos de Lima
José Carlos Kulzer
AMAPAR – PR
Presidente:
Roberto Antônio Massaro
Membros:
Carlos Henrique Licheski Klein
Osvaldo Nalllin Duarte
Benjamim Acácio de Moura e Costa
Aldemar Sternadt
AMAZON – AM
Joana dos Santos Meirelles
Rosselberto Himenes
Julião Lemos Sobral Júnior
ACM – CE
Carlos Rodrigues Feitosa
Haroldo Correia de Oliveira Máximo
José Israel Torres Martins
AJURIS –RS
Titulares:
Andréa Rezende Russo
Guinther Spode
José Carlos Sanches Guimarães
Suplentes:
José Francisco Pellegrini
Voltaire de Lima Moraes
AMC – SC
Presidente:
José Mazoni Ferreira
Membros:
Maria do Rocio Luz Santa Rita
Volnei Celso Tomanizi
AMEPA – PA
Jorge Luis Lisboa Sanches
Vera Araújo de Souza
Andréa Lopes Miralha
AMASE – SE
Presidente:
Manoel Costa Neto
Membros:
Gardênia Carmelo Prado
Paulo Marcelo Silva Ledo
Pablo Moreno Carvalho da Luz
Marcel Maia Montalvão
AMAGIS – MG
Presidente:
José Flávio Almeida
Membros:
José Raimundo Duarte
Salvio Chaves
Rogério Medeiros Garcia Lima
Rogério Alves Coutinho
APAMAGIS – SP
Presidente:
Carlos Eduardo Cauduro Padin
Membros:
Daniel Peçanha de Moraes Júnior
José Emmanoel França
Radislau Lamotta
Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior
AMATRA IX – PR
Marco Antônio Vianna Mansur
Lisiane Sanson Pesetti Bordin
Felipe Augusto de Magalhães Calvet
AMATRA XVII – ES
Luis Eduardo Couto de Casado Lima
Fátima Gomes Ferreira
Welington do Nascimento Andrade
AMAB – BA
Ailton Silva
José Cícero Landin
Rosalvo Augusto Vieira da Silva
Márcio Reinaldo Miranda Braga
AMARN – RN
André Luis de Medeiros Pereira
Marcelo Pinto Varella
Maria Soledade de Araújo Fernandes
AMAPI – PI
Presidente:
Antônio Peres Parente
Membros:
Rosimar Leite Carneiro
Jorge da Costa Veloso
ASMETO – TO
Presidente:
Célia Regina Régis Ribeiro
Membros:
Álvaro Nascimento Cunha
Gilson Coelho Valadares
Suplente:
Lílian Bessa Olinto
AMAAP – AP
Presidente:
Marconi Marinho Pimenta
Membros:
Elayne da Silva Ramos Cantuária Koressawa
José Bonifácio Limada da Mata
AMMA – MA
Tayrone José Silva
Alexandre Lopes de Abreu
Márcio José do C. Matos Costa
Alice de Sousa Rocha
Antônio Luiz de Almeida Silva
AMAGES – ES
José Henrique Decottignies
Carlos Ernesto Campostrini Machado
José Henrique Valle dos Santos
Anselmo Laghi Laranja
Maria Cristina de Souza Ferreira
ALMAGIS – AL
Presidente:
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas
Membros:
Maria Valéria Lins Calheiros
José Cícero Alves da Silva
ASMAC – AC
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira
Olívia Maria Alves Ribeiro
Raimundo Nonato da Costa Maia
AMPB – PB
Presidente:
Marcos William de Oliveira
Membros:
João Benedito da Silva
Carlos Eduardo Leite Lisboa
Suplentes:
Vanda Elizabeth Marinho
Maria do Socorro Bezerra Medeiros
AMATRA I – RJ
Márcia Cristina Teixeira Cardoso
Marcel Roman Bispo
André Gustavo Villela Bittencourt
Suplente:
Gustavo Tadeu Alkmim
AMATRA IV – RS
Catharina Dalla Costa
Alcides Matté
Adelar Mazeto
AMERON – RO
Francisco Borges Ferreira Neto
João Adalberto Castro Alves
Valdeci Castelar Citon
AMEPE – PE
Odilon de Oliveira Neto
Antônio Nery de Azevedo
Saulo Sebastião de Oliveira Freire
Ana Cristina de Freitas Mota
Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto
AMARR – RR
Euclydes Calil Filho
Delcio Dias Feu
Breno Jorge Portela Silva Coutinho
AMAERJ – RJ
Presidente:
Nagib Slaibi Filho
Antônio Saldanha Palheiro
Joaquim Domingos de Almeida Neto
AMATRA II – SP
Ana Cristina Lobo Petinati
Jorge Eduardo Assad
Juliana Santoni Von Held
AMATRA VIII – PA
Francisco Sérgio Silva Rocha
Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa
Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior
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