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Pensão alimentícia

Pensão atrasada faz Justiça decretar prisão de Flávio Maluf

A Justiça de São Paulo decretou a prisão do empresário Flávio Maluf nesta quinta-feira (29/11) por falta de pagamento de pensão alimentícia. Os advogados do empresário entraram com recurso para tentar suspender a ordem de prisão. A informação é do portal de notícias G1.

Filho do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, Flávio deve mais de R$ 650 mil em pensão à ex-mulher, a advogada Jaqueline Coutinho Torres Maluf, de acordo com a decisão judicial. O valor se refere a três meses de pensão. A reportagem da revista Consultor Jurídico tentou contato com a advogada de Flávio Maluf, Gladys Maluf Chamma, mas não obteve retorno.

O casamento de Flávio Maluf e Jaqueline terminou em junho deste ano. Na separação, ficou acordado que Jaqueline receberia mesada de R$ 217 mil, a maior pensão já estipulada pela Justiça brasileira. Jacquelline receberia por mês seis vezes mais do que o líder dos Rolling Stones, Mick Jagger, paga à apresentadora Luciana Gimenez, com quem teve Lucas: R$ 35 mil.

Quando fixou a pensão, a Justiça considerou que Jaqueline não poderia perder seu padrão de vida. De acordo com advogados especialistas em Direito da Família, é orientação dos tribunais de todo o país garantir pensão para ex-mulher que chega aos 42 anos, sem profissão. Esse não era o caso de Jaqueline — que é advogada, mas ficou comprovado que ela dedicou grande parte da vida ao marido.

Declaração de bens

Flávio Maluf, filho mais velho do deputado e ex-prefeito Paulo Maluf, é o administrador da fortuna da família. É considerado o braço-direito do pai nos negócios. Flávio preside a Eucatex, empresa recém-saída de um processo de concordata que se estendia desde 2003. A dívida do grupo era de R$ 315 milhões. A Eucatex se reergueu e faturou R$ 181 milhões só nos primeiros três meses deste ano.

A família declara patrimônio de R$ 75 milhões e nega possuir contas no exterior. No fim do ano passado, Maluf, pai, foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na Suíça e na Inglaterra. Flávio e sua ex-mulher Jacquelline também foram denunciados. O MP investiga desvio de US$ 200 milhões de obras públicas, na epoca em que Maluf foi prefeito de São Paulo, para contas secretas do paraíso fiscal da Ilha de Jersey, no Canal da Mancha.

A Justiça pediu prisão de Flávio e Paulo no fim de 2005, sob alegação de que ambos estriam interferindo nas investigações. Flávio e Paulo passaram 41 dias presos. Atualmente, o processo corre no Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2007, 13h30

Comentários de leitores

9 comentários

Se não existisse o Poder judiciário, não existi...

Barbara (Advogado Autônomo)

Se não existisse o Poder judiciário, não existiriam os servidores da Justiça, não existiriam os advogados, os promotores e os Juizes, defensores públicos, enfim as "leis" também não existiriam, e com certeza viveríamos em mundo perfeito em que os homens jamais esqueceriam qualquer coisa, até dos direitos fundamentais das crianças!!!

Além de absurdo e imoral, gostaria de saber que...

Murassawa (Advogado Autônomo)

Além de absurdo e imoral, gostaria de saber quem é essa FELIZARDA que necessita dessa importância mensal para manter o padraozinho de vida. O que ela tem de tão especial ou será porque, foi obrigada a conviver em ambiente INSALUBRE E PERIGOSO. (familia maluf).

O Advogado que reivindicou e o Juiz que sentenc...

A.G. Moreira (Consultor)

O Advogado que reivindicou e o Juiz que sentenciou , deveriam perder o "status" e cargos) e serem obrigados a voltar para os bancos escolares para aprender o que significa "pensão alimentícia" ! ! !

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