Ex-dirigente da OAB é absolvido em ação por racismo

O advogado e ex-presidente da OAB de Campinas (SP), Dijalma Lacerda, foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, da acusação de crime contra a honra por injúria e racismo movida delegado da Polícia Federal de Foz do Iguaçu, Adriano Santana.

Em 2005, ele foi condenado pelo juiz da 2ª Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu, Rony Ferreira, e teve a sentença de prisão substituída por multa de 30 salários mínimos. O Tribunal acatou recurso ajuizado pelo advogado, José Roberto Batochio, e absolveu o ex-presidente da OAB de Campinas. A informação é do site de notícias Cosmo On Line.

O Tribunal, informou o advogado, entendeu que tudo não passou de um mal-entendido ocorrido em 1999, quando Lacerda foi a Foz Iguaçu tentar obter informações sobre o inquérito criminal de um de seus clientes. Na época, Lacerda procurou o delegado da Polícia Federal, Alexandre Crenit, que informou que o processo deveria estar com o delegado Negrão. “Com isso, meu cliente foi até à central de informações e com o delegado Herbert Guimarães perguntou se o processo estava mesmo com o doutor Negrão”, contou Batochio.

O delegado Herbet pediu que fosse à Delegacia Central e procurasse o delegado Adriano. Ali, Dijalma Lacerda teria ficado mais de duas horas esperando e quando foi atendido, seu acesso ao processo não foi permitido, contou Batochio. Com isso, Lacerda entrou com representação administrativa e solicitou Mandado de Segurança para ter acesso ao documento. Depois de cinco meses, recebeu intimação de um processo por injúria. O delegado Adriano Santana, que é negro, se sentiu ofendido ao ser chamado de Negrão. “Meu cliente nunca tinha visto o delegado, e nem sabia que ele era negro e pensou que Negrão fosse sobrenome”, contou Batochio.

A sentença já transitou em julgado. O delegado Adriano Santana não foi localizado pela reportagem para comentar o caso.