Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Reforço de equipe

Supremo poderá convocar juízes para auxiliar ministros

Por 

O Supremo Tribunal Federal poderá convocar juízes auxiliares para reforçar os trabalhos da Corte. Reunidos em sessão administrativa no início da noite desta quarta-feira (28/11), nove dos 11 ministros do Supremo aprovaram mudança no Regimento Interno para permitir a convocação. Os juízes serão convocados a critério da presidência do tribunal.

A assessoria da ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo, não esclareceu os motivos e nem objetos da medida. Especula-se que cada ministro poderá dispor de um juiz auxiliar. Atualmente, a presidência já conta com dois juízes federais auxiliares — Leandro Paulsen e Salise Monteiro Sanchotene. Eles têm tarefas específicas determinadas pela ministra Ellen Gracie.

Em outros tribunais superiores, como no Superior Tribunal de Justiça, a convocação já é prevista. Atualmente, o STJ conta com o reforço do juiz Carlos Fernando Mathias de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e da desembargadora Jane Ribeiro Silva, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Eles foram convocados para ocupar as vagas abertas pela posse do ministro Cesar Asfor Rocha no cargo de corregedor nacional de Justiça e pelo afastamento do ministro Paulo Medina, da 6ª Turma. Eles permanecem no tribunal até o dia 19 de dezembro deste ano.

A convocação está prevista no artigo 56 do Regimento Interno do STJ. O dispositivo possibilita a convocação de juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, sempre pelo voto da maioria absoluta dos ministros da Corte Especial.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2007, 0h00

Comentários de leitores

2 comentários

É Promotor...é verdade! Nem merece comentários....

marcia helena (Outros)

É Promotor...é verdade! Nem merece comentários...Há Justiça Brasileira....! Marcia Helena - Bacharel em Direito.

Quem vai dar o Acórdão no STF então é um juiz d...

MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Quem vai dar o Acórdão no STF então é um juiz de primeiro grau? Então, por que precisamos do STF? Pra que STF? Ministro reclamando da quantidade de processos? Ah faça-me o favor eu tenho mais de 20 mil processos em tramitação na Comarca em que trabalho e somos só um promotor e um juiz e, trabalhamos, nunca reclamamos.

Comentários encerrados em 07/12/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.