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Sem preconceito

Desembargadora coordena curso sobre Direito Homoafetivo

Por 

O estado do Rio Grande do Sul sempre foi pioneiro em resolver conflitos no campo do Direito Homoafetivo. Exemplo disso são as ações e decisões da desembargadora Maria Berenice, do Tribunal de Justiça gaúcho, que há sete anos abraçou a causa. Uma das suas novas ações é o curso que vai coordenar aqui em São Paulo, de 26 a 29 de novembro, sobre o tema.

Segundo a desembargadora, o objetivo do curso é trabalhar a qualidade dos advogados que atuam nesta nova área do Direito. “É preciso capacitar esses profissionais porque muitas ações não são bem fundamentadas e isso faz com que os pedidos sejam indeferidos.”

Maria Berenice explicou que a jurisprudência no reconhecimento de direitos de casais homossexuais começou a avançar e, por isso, cresce a responsabilidade de quem trabalha neste seguimento. “À medida que se alcança a conquista de uma jurisprudência mais consolidada, o legislador acaba sendo ‘forçado’ a regulamentar”, disse.

A desembargadora afirmou que é possível fazer uma analogia com a união estável de concubinato. Explicou que antes essa união não era reconhecida em lei e hoje já há respaldo para ela. Berenice acredita que a união homoafetiva poderá seguir o mesmo trajeto. “Espero que com o curso, os profissionais se sintam capacitados para trabalhar sem preconceito”, finalizou.

Serviço

Data: 26, 27, 28 e 29 de novembro de 2007

Horário: das 19h às 21h

Local: sede da Aasp — Associação dos Advogados de São Paulo. Rua Álvares Penteado, 151, centro.

Outras informações e inscrições: pelos telefones: 3291-9200 e (18) 3625-1295

Veja a programação

Dia 26 de novembro

Palestrante: Maria Berenice Dias, desembargadora do Tribunal de Justiça do RS e vice-presidente Nacional do IBDFAM.

Dia 27 de novembro

Palestrante: Dimitri Sales, mestre em Direito Constitucional (PUC/SP) e assessor Jurídico da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo.

Dia 28 de novembro

Palestrante: Christiano Cassettari, mestre em Direito Civil (PUC/SP) e diretor Cultural do IBDFAM-SP.

Dia 29 de novembro

Palestrante: Viviane Girardi, advogada especialista em Direito de Família em Sucessões, mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR e diretora estadual do IBDFAM - SP.

Público-Alvo

Profissionais da área do direito, participantes de entidades públicas e não governamentais que trabalham com a diversidade sexual.

Temas

— O reconhecimento do Direito Homoafetivo pelo Poder Judiciário

— Conceitos, legislação e a defesa da diversidade sexual em sede administrativa e no âmbito do Poder Público

— Aspectos notarias e registrais da diversidade sexual

— Fundamentos constitucionais para a adoção e para o reconhecimento das uniões homoafetivas

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2007, 0h01

Comentários de leitores

4 comentários

ESSE CURSO É O EXTREMO DA FRESCURA, DATA VENIA....

Luiz Fernando (Estudante de Direito)

ESSE CURSO É O EXTREMO DA FRESCURA, DATA VENIA. TEMOS MUITAS COISAS MAIS IMPORTANTES A TRATAR NO DIREITO. DEPOIS OS GAÚCHOS SE REVOLTAM COM AS PIADAS A RESPEITO DELES...

Drª Maria Berenice Dias, a mais admirável e s...

Chiquinho (Estudante de Direito)

Drª Maria Berenice Dias, a mais admirável e sensível desembargadora do Brasil, sempre à frente do seu tempo, indo além das leis constitucionais e infraconstitucionais, enxergando nas famílias o que há de mais sublime e humano. Quando virá ao Recife novamente, para congressar e fazer o lançamento do seu novo livro? Tenha em mim seu maior admirador, Cícero Tavares de Melo (chiquinhoolem@yahoo.com.br)

O que a sociedade precisa é se libertar do prec...

Rodrigo P. Martins (Advogado Autônomo - Criminal)

O que a sociedade precisa é se libertar do preconceito e abrir e regulamentar o que aí está, tudo evolui, menos as nossas idéias.

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Comentários encerrados em 29/11/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.