Está suspensa a tramitação do processo administrativo contra o procurador-regional da República Luiz Francisco de Souza. Ele é acusado de exercer atividade político-partidária e responde a processo no Conselho Nacional do Ministério Público. A decisão de suspender o processo foi tomada em caráter liminar pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal.
Na prática, a liminar impede que o CNMP analise recurso apresentado pelo procurador contra a decisão que o condenou, por meio do processo administrativo, a 45 dias de suspensão e, ainda, suspende a aplicação da pena.
Em maio, Souza foi suspenso por 45 dias. Na mesma ocasião, o CNMP aplicou pena de censura ao também procurador Guilherme Schelb. O ex-secretário-geral acusa os procuradores de perseguição imotivada e de diversos ilícitos administrativos e criminais. A representação encaminhada ao CNMP no ano passado sustenta que os procuradores utilizaram notícias jornalísticas como “indícios veementes” para acusá-lo perante a opinião pública e o Senado, violando seus direitos constitucionais.
A decisão de suspender o processo foi tomada pelo ministro Eros Grau no último dia 14, ao analisar pedido de Mandado de Segurança de Souza. Segundo o ministro, a questão exposta no pedido de Mandado de Segurança “é complexa e exige análise acurada por parte” do Supremo.
O procurador Souza afirma que o atual relator do seu recurso no CNMP, conselheiro Alberto Cascais, cometeu uma ilegalidade porque, depois de se declarar impedido de analisar o processo, voltou atrás. Além disso, o colegiado do CNMP decidiu não analisar a alegação de suspeição que Souza fez contra o conselheiro, após ele ter se retratado e obtido novamente a relatoria do processo.
De acordo com o procurador, a doutrina e a jurisprudência “defendem a irretratabilidade da declaração de suspeição por motivo de foro íntimo”. Por isso, ele pede que o conselheiro Alberto Cascais seja afastado da relatoria do recurso.
Souza acrescenta ainda que Alberto Cascais se manifestou na imprensa sobre o caso contra o procurador. “Ao assim proceder, deixou de ser imparcial, constituindo-se como fator de desequilíbrio entre as partes.”
MS 27.002
Comentários de leitores
4 comentários
Murassawa (Advogado Autônomo)
Tá cheio de procurador que faz barulho p/ aparecer depois nada fazem é o caso desses e outros na espera estadual, principalmente em são paulo e aqueles que foram candidatos na última eleição.
Axel Figueiredo (Outros)
Ué, o fulano ainda está vivo? Achei que tinha morrido depois da posse do Lulla, pois nunca mais ele apareceu na TV para nos assombrar.
jabuti (Advogado Autônomo)
"Souza (...) se manifestou na imprensa sobre o caso contra o procurador. “Ao assim proceder, deixou de ser imparcial, constituindo-se como fator de desequilíbrio entre as partes.”" Uma pergunta que não quer se calar: Quando os procuradores usavam e abusavam da mídia para atormentar a "presa" da hora, atuavam com o devido equilíbrio exigido aos "fiscais da Lei"? Parece que o Procurador aprendeu a lição!! Será mesmo????
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