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Direto ao CNJ

Cresce número de reclamações contra juízes e servidores no CNJ

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O número de reclamações contra juízes e servidores do Judiciário dobrou nos últimos meses. A informação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, em palestra na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, na sexta-feira (9/11). “Antes, eram cinco novos processos por dia. Hoje, são quase 10”, comparou.

A demanda deve-se à facilidade de apresentar a reclamação no CNJ, sem necessidade da presença física. Ela pode ser feita por e-mail. Desde que o ministro assumiu a Corregedoria, em junho deste ano, 922 processos foram abertos.

A composição híbrida do CNJ é um dos motivos que levam os conselheiros a agirem com mais rigor nesses casos. Segundo o ministro, representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de parlamentares têm visões diferentes. “Alguns conselheiros que não sentem as nossas angústias agem com certo rigor”, afirmou.

Para ele, nem sempre os juízes são os responsáveis pela demora no julgamento de um caso. De acordo com o ministro, não há uma definição de qual é o tempo razoável para um processo ser apreciado e julgado. O período razoável é subjetivo, já que há diferenças entre os estados.

Asfor Rocha afirmou que o CNJ continuará a receber as reclamações contra a postura disciplinar de juízes, desembargadores e servidores. De acordo com ele, para prestigiar os juízes comprometidos com a ética e com a Justiça, é preciso punir os que apresentam desvio de conduta.

Estratégia administrativa

Segundo o ministro, logo que o Conselho foi criado, havia uma grande expectativa, como se o órgão fosse o salvador que eliminaria todas as mazelas da Justiça. De acordo com ele, antes, havia um clamor nacional para se acabar com as práticas de nepotismo no Judiciário e foi necessário tomar medidas mais duras. “O primeiro momento foi de corrigir as distorções mais evidentes”, afirmou.

Vencida a primeira etapa, o Conselho precisa estabelecer estratégias de atuação do Judiciário, inclusive de administração, segundo o ministro. “A falta de informação é o grande problema”, afirmou. A idéia é de que existem 60 milhões de processos judiciais no país, mas não há exatidão nesses números. Para o ministro, a capacidade de organização faz diferença no andamento dos processos e a gestão eficiente repercute na questão disciplinar.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2007, 12h08

Comentários de leitores

12 comentários

Que lamentável ver tão infeliz discussão, ainda...

aluvan134 (Advogado Autônomo - Criminal)

Que lamentável ver tão infeliz discussão, ainda mais quando se trata de autoridades. Contudo, vale registra que independente do cargo que ocupe, não podemos nunca imaginar que estamos em terreno "livre", onde se possa dizer tudo que vier a cabeça, ainda mais quando em detrimento de terceiros, já que os autores de certos crimes, como o de calúnia, injúria, difamação, racismo e etc... já podem ser identificados e punidos, mesmo quando cometidos através da internet, salientando aqui o belíssimo trabalho da PF no tocante aos crimes de pedofilia, incitação à violência e outros mais. Demais disso, não é só perante o juízo que devemos manter a postura, já que a educação, como ensinam nossos pais, deve ser preservada em qualquer ambiente. Talvez seja essa a razão da morosidade do nosso judiciário, autoritarismo e falta de educação, que pode ser interpretado como falta de respeito ao próximo.

Félix Soibelman Não aja você também como out...

luca morato (Jornalista)

Félix Soibelman Não aja você também como outro retardado mental. Voce sabe muito bem que isto aqui não é um processo, é a internet, e aqui eu não sou juiz, sou um internauta, livre para pensar e dizer o que quiser,como qualquer outro. Aqui eu não estou amordaçado e manietado como no processo, onde sou obrigado a ser um cordeirinho de fala sempre mansa e fazer tudo o que os advogados mandam. Vai me representar no CNJ?

Na realidade a LOMAM está desatualizada, pois, ...

ziminguimba (Outros)

Na realidade a LOMAM está desatualizada, pois, a referida lei foi criada para para um outro tipo de magistrado, e não para os que estamos vendo hoje, em magistrados de todas as camadas estão a se envolverem com a criminalidade, vendendo sentença, aparecendo sendo preso etc. E mais, o famoso corporativismo que deveria ser visto como determina o art. 29 do CP.

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