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Operação Esfinge

Advogado preso pela PF não consegue suspender ação penal

Fracassou a tentativa do advogado Beline José Sales Ramos, preso na Operação Esfinge da Polícia Federal, de conseguir suspender ação penal que tramita contra ele nas instâncias inferiores. O seu pedido de liminar em Habeas Corpus foi negado pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça.

Beline é acusado de liderar organização criminosa especializada em constituir empresas fictícias para obter benefícios fiscais e promover importações fraudulentas. Com a negativa do ministro, caberá, agora, à 5ª Turma do STJ a análise do mérito do caso.

A defesa do advogado recorreu contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que também negou o pedido de Habeas Corpus. No STJ, o advogado solicitou que sejam retiradas provas do processo e o julgamento seja suspenso até o julgamento do mérito. Alegou que a ações penais são nulas, porque foram fundadas em interceptações telefônicas declaradas ilícitas pelo STJ.

O relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, ressaltou que não há ilegalidade na decisão recorrida. Assim, negou a liminar e solicitou informação ao TRF-2. Depois disso, o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).

Denúncias

Beline responde a processo criminal juntamente com outros acusados, por formação de quadrilha, crimes contra a fé pública, contrabando e descaminho, corrupção ativa e falsidade ideológica em 67 documentos.

Ele é acusado de envolvimento na Operação Esfinge I, II e III, que investigou fraudes em importações em todo o país. O advogado também foi denunciado na Operação Cevada, escândalo de sonegação que levou à prisão diretores e funcionários do grupo Schincariol.

Segundo a denúncia do MPF, as investigações da Operação Esfinge revelaram haver provas e indícios da participação do advogado, mas ainda era necessário aprofundar as buscas para compreender a organização criminosa. Por isso, houve aproveitamento das interceptações telefônicas obtidas com autorização judicial na Operação Cevada nas investigações da Operação Esfinge.

Após cinco meses de prisão, em agosto de 2006, Beline conseguiu o benefício de prisão domiciliar, concedido pelo Supremo Tribunal Federal. Ele deveria ficar em uma Sala de Estado Maior. Como o estado capixaba não tinha o espaço, a Justiça Federal determinou que ele ficasse em seu próprio apartamento.

Depois de ficar nove meses em prisão domiciliar, na Praia do Canto, em Vitória, o tributarista foi encaminhado ao quartel do Corpo de Bombeiros onde ficou por quase dois meses em uma sala improvisada e, só agora, conseguiu ficar em liberdade novamente.

Outras acusações

No dia 2 de junho, a Justiça Federal recebeu mais uma denúncia contra o advogado Beline Salles Ramos. Desta vez, ele é acusado de envolvimento em fraudes e falsificações em escrituras de terras na Bahia.

A denúncia foi acatada no dia 12 de junho. Na ocasião, a Justiça também aceitou outras 23 denúncias contra 23 réus que atuaram como "laranjas" de Beline.

Um dos alvos das 23 ações penais é Francisco José Gonçalves Pereira, suplente do senador Magno Malta (PR). Entre os outros 22 denunciados, que agora passam à condição de réus, há ainda vários familiares de Beline e de José Gonçalves Pereira. De acordo com o Ministério Público Federal, Beline cometeu os crimes de formação de quadrilha e falsidade ideológica.

HC 93.856

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2007, 18h16

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