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Risco à sociedade

Acusado de roubar moto não pode ficar em liberdade, decide STF

Um acusado, preso em flagrante por ter roubado uma motocicleta em concurso de agentes e sob a mira de arma de fogo, teve Habeas Corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da União. Antes disso, o mesmo HC havia sido indeferido pela 4ª Vara Criminal de Teresina e pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

Para o ministro Gilmar Mendes, o acusado Climácio Dias Gomes não pode ficar solto porque representa perigo à sociedade.

A Defensoria pleiteava no Supremo o direito de o acusado responder em liberdade à ação penal. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul como incurso no 2° parágrafo do artigo 157 do Código Penal. A ação contra ele corre na 4ª Vara Criminal de Teresina.

No HC, a Defensoria contesta os fundamentos usados pelo juiz, pelo TJ-PI e pelo Superior Tribunal de Justiça, para rejeitar o pedido de liberdade. “É impossível praticar roubo sem grave ameaça”, argumenta. O fato não seria argumento e não poderia “induzir” ou presumir a alta periculosidade do agente, sob pena de decretação da prisão cautelar. Para o defensor, isso seria levar em conta apenas a natureza do crime cometido e descartar, por exemplo, elementos concretos da ação incriminada.

A DPU alega também que “não existem, nos autos, documentos que comprovem a existência de qualquer outro processo contra o paciente (o que, da mesma forma, não conduziria à obrigatoriedade da decretação da prisão preventiva)” e afirma que há “evidências” que de o julgamento presume “periculosidade em abstrato”.

O ministro Gilmar Mendes indeferiu a liminar por entender que não é possível afirmar que o acusado, estando solto, não representa perigo à ordem pública, como assinalaram as instâncias ordinárias. Além disso, “não está suficientemente esclarecida a questão relativa à existência de uma condenação criminal na Comarca de Remanso (BA)”.

Por não estar convencido dos argumentos de ilegalidade nas decisões anteriores que mantiveram a prisão, o ministro indeferiu o pedido.

Habeas Corpus 92.941

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2007, 0h01

Comentários de leitores

3 comentários

E o Cacciola? Representa ou não perigo à socied...

Victor (Estudante de Direito - Criminal)

E o Cacciola? Representa ou não perigo à sociedade?

Caro Dr. Advogado Carlos Rodrigues, bom dia! Po...

fatmancofat (Outros)

Caro Dr. Advogado Carlos Rodrigues, bom dia! Por favor o senhor esqueceu de outros? Tá com aminesia? Então vamos juntos citar: Aquele Promotor de Justiça (não lembro o nome do monstro) que matou a propria mulher grávida de 8 meses e está sumido? Aquele Juiz que vendia sentenças a favor dos criminosos? A Advgada Georgina que roubou e muitoooo o din din de nossos suores e contribuições legitimas e honestas a Previdência Social Brasileira, lembra-se dela? Que inclusive ví na TV que esta pra ser soltinha e leve e sorridente com muita grana escondida sei lá onde..más vai gastar os milhões roubados e terá uma vida de raínha fora da cadeia. MÀS E AQUELA COITADA QUE ROUBOU UM XAMPU DE R$3,00 PRA SUA FILHA LAVAR OS CABELOS. BOM, ELA APANHOU PRA CACETE NA PRISÃO, PARECE QUE PERDEU UMA VISTA E CONTINUA PRESA? MÀS CLARO, ALIÁS FURTAR UM XAMPÚ PRA USAR A FIM DE HIGIENIZAR SEUS CABELOS E DE SUA FILHA REPRESENTA UMA ENORME ATITUDE EDIONDA E DE GDE PERICULOSIDADE A NOSSA SOCIEDADE, QUE È PODRE, CINICA, DISCRIMINATÓRIA, (SOU DEFICIENTE FISICO EM CAMPINAS-SP, E SEI DO QUE ESTOU FALANDO), USURPADORA, E QUE SÓ USA A LEI DO GERSOM: O NEGÓCIO É LEVAR VANTAGEM EM TUDO CERTO?? BEM COMO NOSSO CARISSIMO MAGISTRADO QUE ACUSA, JULGA, CONDENA E NOS MATA DURANTE AS AUDIÊNCIAS QUE ´SERIAM PRA FAZEREM JUSTIÇAS AOS MENOS FAVORECIDOS. SONHO MEU, SONHO MEU, QUE PAÍS È ESSE MESMO? SEI LÁ...TALVEZ A GERSON LANDIA NO PAÍS DAS MARAVILHOSAS INJUSTIÇAS DECLARADAS.. SERÁ QUE O DIABOLO JÁ ESTÁ REFORMANDO E AUMENTANDO AS SALAS DE COZIMENTO E COMPRANDO MAIS CALDEIRÕES EXTRAS? OLHA QUE NÃO VÂO CABER NEM METADE DELES HEIM????

O PIMENTA NEVES PODE PQ??????????

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

O PIMENTA NEVES PODE PQ??????????

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