MPF do DF diz que acionou governo Lula mais que FHC

O governo Lula é alvo de mais ações que o de Fernando Henrique Cardoso. Segundo publica o jornal O Globo desta segunda-feira (26/3), “apenas no 1º mandato do petista, Ministério Público abriu 50% mais processos que nos oito anos do governo anterior”.

Os dados, informa o repórter Alan Gripp, “fazem parte de um levantamento feito pela Procuradoria da República do Distrito Federal das ações civis públicas e de improbidade administrativa propostas pelo MP e acolhidas pela Justiça”.

O levantamento foi uma tentativa de rebater pesquisa feita por este site, anteriormente, e que chegou a outras conclusões. O debate se trava em torno das Ações por Improbidade Administrativa — matéria que está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

Considerando-se as investidas contra autoridades do governo federal, Conjur contabilizou que, de 180 Ações de Improbidade ajuizadas entre 1994 e 2007, cerca de 95% tiveram como alvo integrantes do primeiro ou segundo escalão do governo Fernando Henrique Cardoso. Os tucanos foram alvejados pelo Ministério Público Federal 92 vezes. No campo petista, apenas quatro nomes tiveram a mesma desventura: Luiz Gushiken, José Dirceu, Rogério Buratti e Waldomiro Diniz. Na seara tucana, praticamente todo o ministério de FHC, o presidente, inclusive, foi alvo de pelo menos uma dessas ações. A União foi processada 21 vezes (veja quadro das ações de improbidade do MPF do DF). Mesmo no decorrer do governo Lula, os tucanos foram acionados 25 vezes. A União foi enquadrada cinco vezes — algumas delas por fatos ocorridos no governo FHC.

O levantamento publicado pelo Globo incluiu ações civis públicas que não estão em questão. Desconsiderou ações apresentadas durante o governo Lula contra os tucanos (como a que atingiu Raul Jungmann há poucos meses). Afirma ter contabilizado apenas o número de ações, sem informar o número de autoridades enquadradas. Por fim, diferentemente do que fez este site, que exibiu uma a uma cada ação considerada para a estatística, o levantamento do jornal exibe apenas uns poucos números.

Segundo a Procuradoria do DF, “durante o governo FHC, de 1995 a 2002, os procuradores moveram 136 ações por supostas irregularidades em órgãos federais — média de 1,4 por mês. De 2003 a fevereiro deste ano, foram abertos 205 processos, e a média subiu para 4,1. Desconsiderando a diferença entre o período em que cada um esteve no poder, houve crescimento de 50,6% no número de ações”. O próprio jornal, contudo, ressalva que o MP não separou as ações ajuizadas no governo Lula contra integrantes do governo FHC — o que compromete a estatística.

Na notícia, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) sai-se pelo lado fácil da análise, afirmando que há mais ações contra seus adversários porque eles cometem mais irregularidades.

Na verdade, são tantos os remanescentes e práticas do governo FHC no governo Lula que esse tipo de comparação é duvidosa. Mais que o governo, o que mudou foi o comportamento de um grupo de procuradores que influiu bastante nas estatísticas.