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Profissão saúde

Entrevista: Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do TRF-4

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Vladimir Passos de Freitas - por SpaccaSe a Justiça no país não anda bem das pernas, o problema não está na remuneração dos juízes. Quem perguntar ao desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, se juiz ganha bem, pode até se surpreender com a franqueza da resposta, mas não com a sua lógica. “Além de ganhar bem, o juiz tem uma vida estável e saudável. Reparem que não tem aposentadoria por doença no Judiciário”.

Passos de Freitas fala com conhecimento de causa. Dos seus 61 anos, dedicou 40 ao universo jurídico e mais de 26 à magistratura. Trabalhou demais enquanto juiz, mas defende que os benefícios da profissão de juiz — salário bom, empego garantido, férias duas vezes por ano, e aposentadoria integral — garantem tranqüilidade e segurança a quem dedica os seus dias para decidir os conflitos dos outros.

Enquanto presidente do TRF-4 — de junho de 2003 a maio de 2005, Passos de Freitas trabalhou com dedicação para implantar na corte idéias trazidas da iniciativa privada, que ele considera fundamentais para fazer a Justiça andar. Para ele, não dá mais para o Judiciário fugir da informatização e dos bons princípios da administração moderna. Quem resiste, diz ele, tem mais é de ir para casa cuidar dos netos.

Em maio de 2006, um ano depois de deixar a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª região, Passos de Freitas largou a toga. Aposentou-se para dedicar-se às aulas. Como professor, avalia também a qualidade do ensino jurídico no país e constata: os alunos entram e saem da faculdade mal preparados. Não lêem, não estudam e, assim, são barrados no Exame de Ordem.

Participaram da entrevista Aline Pinheiro, Gláucia Milício, Marina Ito e Maurício Cardoso. Veja trechos.

Veja a entrevista

ConJur — Juiz ganha mal?

Vladimir Passos de Freitas — Não. De jeito nenhum. Juiz já ganhou mal, mas hoje não conheço nenhum estado que pague mal. Todos os estados pagam salário inicial de, pelo menos, R$ 8 mil. Além disso, o juiz brasileiro tem um tratamento de independência total. Os juízes têm uma excelente profissão: ganham bem e tem segurança. Reparem que não tem aposentadoria por doença no Judiciário. Os juízes chegam aos setenta anos fortes.

ConJur — Não é bem isso que eles falam. Alegam que o trabalho é muito estressante e, por isso, sofrem de problemas de saúde.

Vladimir Passos de Freitas — O juiz tem uma vida muito estável e, portanto, saudável. É uma profissão que dá muita segurança, estabilidade, férias duas vezes por anos, salário bom e garantido. Ao contrário do empresário, que pode até ganhar mais, mas está sujeito a todos os riscos do mercado.

ConJur — O juiz trabalha demais?

Vladimir Passos de Freitas — Aquele que leva a profissão a sério trabalha muito. É por isso que tem de ter apoio, segurança e todas as garantias que têm.

ConJur — O número de juízes no país é suficiente?

Vladimir Passos de Freitas — Não. A demanda é muita grande. Hoje, tudo vai parar no Judiciário. O processo de nomeação do juiz é muito lento: tem de criar o cargo, o concurso é dificílimo e a nomeação, demorada. Por isso, estamos sempre em defasagem.

ConJur — Os concursos para ingressar na Magistratura são adequados?

Vladimir Passos de Freitas — Sim. Os concursos são muito difíceis, mas quem estuda bastante acaba passando. Já participei de três bancas e não senti nenhum preconceito racial ou sexual. No passado, mulher não entrava no Judiciário. Hoje, entra. Lógico que, às vezes, existem exigências exageradas e concursos que apenas dois passam. Mas, de forma geral, são adequados.

ConJur — O período probatório do juiz é suficiente?

Vladimir Passos de Freitas — É uma ficção. Quem pensa que isso existe está iludido. Para o juiz não se tornar vitalício, ele tem de cometer uma falta grave. O Supremo Tribunal Federal entendeu que essa falta tem de ser apurada e julgada antes de terminar o período probatório. Isso é impossível. Têm de ser ouvidas testemunhas, o juiz tem de ter direito à defesa. Não conheço um juiz que não tenha se tornado vitalício. O ideal é que fosse como Portugal. Lá, o bacharel é aprovado no concurso e faz dois anos de estágio nos órgãos públicos, nos grandes escritórios de advocacia, na Polícia, no sistema penitenciário. Depois desses dois anos, ele se submete a outras provas para saber se tem vocação para juiz.

ConJur — Isso pode ser feito no Brasil?

Vladimir Passos de Freitas — Não porque precisamos muito de juiz. Os concursos mal terminam e os aprovados já têm de estar dando sentença.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2007, 0h00

Comentários de leitores

20 comentários

Há pessoas que escrevem coisas que não dizem na...

Wilson (Funcionário público)

Há pessoas que escrevem coisas que não dizem nada a ninguém. Apenas se utilizam de sofismas e frases fabricadas para defender o indefensável. Há muito tempo trabalho no Judiciário e o que vou falar não é excessão, mas sim regra entre muitos juízes: deixar decisões nas mãos de servidores, faltar às audiências, trabalhar apenas três horas por dia, abusar de autoridade, maltratar servidores e advogados, usarem os cargos de confiança para cooptar funcionários, praticar sistematicamente o assédio moral etc. Muitas dessas denúncias foram enviadas ao CNJ. Quero ver se vai haver punição. Ultimamente o Judiciário está tentando tomar de assalto o Orçamento do país para conseguir objetivos particulares: faz-se urgente a denúncia e o repúdio da sociedade civil organizada e de entidades de classe. Logo vai ter juiz ganhando 50 mil reais por mês e achando que ainda é pouco, pois eles vão continuar a mesma ladainha: trabalham muito, são injustiçados, fizeram concurso público díficil etc etc etc. O corporativismo falará mais alto e os acordos imorais com o Legislativo prevalecerão, enquanto isso o povo verá bilhões de reais do Orçamento Público sendo desviados para manter privilégios injustificáveis.

Desde ja me desculpo pela falta de acentuacao (...

Maira (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Desde ja me desculpo pela falta de acentuacao (problemas no teclado). Pena que pessoas alheias ao judiciario, que nao tem qualquer conhecimento de causa, sintam-se no direito de afirmar que o principal problema do judiciario sao os juizes. Ha na magistratura maus juizes, como em qualquer outra profissao; se ha maus advogados, maus medicos, maus professores, etc, por certo que na magistratura nao seria diferente. Sei que, infelizmente, sao raros os casos de magistrados punidos pelo mau exercicio da profissao; mas isso nao significa que nao haja tambem bons profissionais. Infelizmente, bons juizes "pagam o pato", sendo ofendidos por conta de preconceito, e muitas vezes inveja do status que alcancaram. Um dos grandes problemas da magistratura (e agora falo com conhecimento de causa, pois ja fui analista na Justica Federal, e atualmente sou juiza estadual), e a falta de estrutura, pelo menos na justica estadual. Nao posso falar do juidciario dos outros estados, pois nao conheco, mais eis alguns problemas no meu estado: a) muitos serventuarios nao sao capacitados, e qualquer decisao, ainda que um "vista ao MP", passa necessariamente pelo juiz, o que causa acumulo de servico; b)muitas comarcas sequer possuem acesso a internet; c) nao ha nucleo de apoio aos magistrados, para informacoes ou pesquisa de causas mais complexas; d) nao ha incentivo, por parte do tribunal, ao aprimoramento dos conhecimentos do magistrados (curso de atualizacao, especializacao, mestrado, etc); muito pelo contrario, ha a ideia de que "o magistrado nao e pago para estudar"; e) a "direcao do forum" deveria ser relegada a um funcionario com experiencia na area administrativa, e nao ao magistrado, ate porque, a verba de R$500,00 nao faz jus a dor de cabeca que o juiz, sem experiencia em administracao, tem com o encargo de "adminsitrador do forum". Se pudesse, eu abriria mao da verba, sem qualquer remorso. Com relacao a reportagem, creio que o intuito do entrevistado, ao afirmar que "nao existem aposentadorias por invalidez no judiciario" nao foi, de forma alguma, ofender os profissionais de outras areas, mas tao somente de reconhecer que a boa remuneracao, a estabilidade e as ferias duas vezes ao ano desestimulam os magistrados a largarem a carreira. Falo isso porque conheci o entrevistado em um congresso ano passado, e este nao demonstrou qualquer sinal de soberba, apesar do status que alcancou, pois e muito bem visto no Judicario e no meio academico. O fato de haver neste site "espaco livre para o pensamento", sem identificacao do comentarista, nao deveria servir de incentivo para que alguns leitores facam afirmacoes ofensivas a outros leitores, e ao proprio entrevistado, sem qualquer embasamento.

Sabe o que eu acho interessante, caro Juiz Esta...

Band (Médico)

Sabe o que eu acho interessante, caro Juiz Estadual de 1ª. Instância José? É este tipo de recurso que o senhor ameaça! É o mesmo que as igrejas estaduais, nacionais, internacionais e universais usam da nossa justiça brasileira para explorarem e se locupletarem explorando a credulidade e a ingenuidade do nosso povo para arrancar os dízimos prometendo ventura e lugares no céu, renascendo todos os dias enquanto compram rádios, televisões e empresas! A defesa das maracutaias em nome da justiça! Não seria mais importante para o povo que o judiciário não abrigasse estes exemplos do que querer calar a crítica desta má fé que existe em vários locais?

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