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Barreira da Justiça

Judiciário travado pode reduzir 20% do crescimento do país

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Todas as forças da sociedade produtiva brasileira, atualmente, devem convergir para um único ponto: mudar de forma radical e paradigmática o nosso sistema judiciário. Caso contrário, continuaremos na rabeira do cortejo das nações emergentes rumo ao almejado desenvolvimento político, econômico e sócio-ambiental. Porém, entres os pontos de partida e de chegada, existe uma máquina envelhecida, anacrônica, ineficiente e distante das exigências das modernas economias de mercado.

Precisamos agir rápido para, mais uma vez, não perdermos o bonde da história. Basta lembrar que um Judiciário atravancado pode reduzir em cerca de 20% a capacidade de crescimento de um país. Este é — infelizmente — o retrato três por quatro do Brasil. Essa insegurança jurídica afugenta investimentos tanto os nacionais como os de origem internacional, que buscam outros portos-seguro para atracar. Ninguém se anima também a investir em atividades produtivas com um custo-país estratosférico, amplificado em parte por seu Judiciário.

Esgotou-se o ciclo de diagnósticos continuados a respeito dos problemas que afetam a administração da Justiça brasileira, em especial de São Paulo, o mais rico dos estados, mas que ostenta um dos piores sistemas jurídicos. Precisamos de ação. Propomos um choque de gestão. Tanto que a prioridade do nosso segundo triênio, 2007-2009, no comando da OAB-SP, será contribuir para fazer o Judiciário andar.

Para isso, vamos articular toda força da advocacia paulista, que conta com 250 mil profissionais, para a ajudar a Justiça a funcionar, mas o sucesso dessa empreitada, que traz benefícios para toda a sociedade, depende da soma de esforços de toda a sociedade civil organizada e dos três poderes do Estado.

Logicamente, todo o sistema brasileiro precisa estar incluso nesta ofensiva, mas São Paulo — ainda locomotiva do desenvolvimento nacional — tem um peso maior, para o bem e para o mal. O Judiciário paulista concentra 34% dos 54 milhões de processos em tramitação hoje em todo o país, onde atuam apenas 17% dos magistrados brasileiros. Se não bastasse, os juízes empenham 65% do tempo em atividade burocrática, coisas de administração, perdendo tempo precioso e capacidade intelectual de qualidade, marcando férias de serventuários, prestando contas, discutindo problemas alheios à atividade fim do Judiciário — solucionar processos. Propomos a profissionalização da administração como fizemos na Ordem paulista, com excelentes resultados, coroados com a certificação ISO 9.001/2000.

Não podemos mais conviver com prazos processuais que se arrastam por anos porque isso tem um custo. Calcula-se que é necessário gastar 546 dias, em média, para recuperar um bem não pago, prazo bem maior que a média mundial de 389 dias. Quando um processo chega ao Supremo Tribunal Federal vai esperar por mais oito anos na fila para ser resolvido. Em São Paulo, o julgamento de um recurso demora, na média, dois anos e o prazo normal de tramitação pode se estender, não raramente, por mais de uma década. Isso é impensável para um país que tem pressa de crescer, criar empregos e riquezas.

A última reforma do Judiciário foi pífia. Mudamos apenas competência dos crimes contra os direitos humanos; estabelecemos prazos para um magistrado poder voltar a advogar; instituímos regras para bacharéis ingressarem nos concursos públicos; estabeleceu-se o controle externo do Poder Judiciário; mantivemos a Súmula Vinculante, que ainda não foi regulamentada nem aplicada. Ou seja, elegeu-se um elenco de iniciativas que jamais, em ponto algum, tocou no tempo do processo. Tempo de tramitação de processo tornou-se o nó górdio da questão, representa custos altíssimos, que impedem o país de disputar um lugar de destaque entre as nações mais desenvolvidas e mais justas.

 é advogado criminalista, mestre e doutor em Direito Penal pela USP e presidente da OAB-SP.

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2007, 0h01

Comentários de leitores

9 comentários

Há muito tempo é sabido, que caso os investidor...

Aílton Soares de Oliveira (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Há muito tempo é sabido, que caso os investidores que pretendem investir em nosso país, fossem em breve visita ao Poder Judiciário, certamente desistiriam. As mudanças necessárias dependem inevitavelmente de investimento. Diga-se investimentos necessários, passando ainda, por treinamento e capacitação profissional da área administrativa de nossa justiça. O povo tem necessitado de justiça simples. A que resolva suas celeumas, também na maioria das vezes simples. Nossas teses e preceitos conceituais devem somar atitude, e a nossa Ordem dos Advogados do Brasil, deve exercer papel preponderante de ATUAÇÃO, deixando discursos filosóficos para um momento mais propício e menos deprimente.

Que tal começar por capacitar melhor os bacharé...

Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)

Que tal começar por capacitar melhor os bacharéis que saem aos borbotões das faculdades de direito? Não endurecendo o exame de ordem, e sim acabando com a farra de negociantes donos de faculdades? Que tal parar de se valer de palavras de efeitos (choque de gestão...)e minuciar junto às autoridades (legislativas, judiciárias) como faremos a justiça andar (não vale andar de ônibus nos juizados itinerantes).

No Rio de Janeiro os processos demoravam muito ...

E. COELHO (Jornalista)

No Rio de Janeiro os processos demoravam muito tempo, estava até pior do que em São Paulo sob alguns aspectos, o que foi feito? Fui informado que todos os recolhimentos de custas passaram a ir diretamente para os cofres da Justiça. Então, o que aconteceu todos sabemos, está ágil e dando um show de rapidez. Acho um absurdo aqui em São Paulo o Poder Executivo se apodera dos valores recolhidos a títulos de custas, para só depois de um longo tempo, retornar "mediante um conta gotas" ao Poder Judiciário. A diferença de São Paulo e Rio de Janeiro se resume numa palavra: DINHEIRO. Essa conversa fiada de suprimir os recursos, dificultar os agravos, a culpa é dos advogados, ... blá, blá, é conversa para enganar trouxas. Se no Rio de Janeiro os processos tramitam rapidamente, com todos os recursos e agravos inerentes, então, a explicação é uma só: DINHEIRO. Sendo assim, a OAB precisa reclamar, acionar, berrar, fazer tudo o que for preciso para que o Poder Judiciário Paulista tenha independência para cuidar do seu próprio dinheiro e parar de aguardar a boa vontade do Executivo. Afinal os poderes devem ser harmônicos entre si e não subalternos como ocorre em São Paulo, a conclusão só é eficiente quem tem dinheiro, quem vive de esmolas não tem futuro!!!!!

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