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Culpa do vento

Veja se livra de indenizar atriz fotografada sem calcinha

A Revista Veja se livrou de pagar R$ 5 mil à atriz global Juliana Paes por danos morais. Ela se sentiu ofendida por conta da publicação de foto sua com um vestido esvoaçante e sem calcinha, na edição de 13 de setembro de 2006. A revista tomou o cuidado de cobrir as suas partes íntimas com uma tarja preta. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, que reverteu sentença que condenava a Editora Abril.

Para condenar a Veja, o juiz de primeira instância se baseou no teor das palavras usadas pela colunista Bel Moherdaui. Ela dizia: “Mulher bonita e famosa que sai de casa de vestido sem nada por baixo no mínimo gosta de viver perigosamente. Quando o esperado acontece, a culpa é do vento abusado”. O juiz as considerou ofensivas.

A editora, representada pelos advogados Alexandre Fidalgo e Thaís Matos, do escritório Lourival J. Santos Advogados, argumentou que a fotografia foi obtida em ambiente público. Além disso, afirmou que a nota comentava assunto de interesse da sociedade: o hábito de algumas mulheres de deixar de usar calcinha em determinadas situações. Para o advogado, a colunista não usou palavras de conteúdo ofensivo na nota.

Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro acolheu os argumentos da defesa.

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2007, 0h02

Comentários de leitores

15 comentários

Caros leitores e comentadores: Peço encare...

Richard Smith (Consultor)

Caros leitores e comentadores: Peço encarecidas desculpas pela FORMAL impropriedade do que segue em relação ao teor da notícia acima, mas creio ser de fundamental importância para todos os que tem alguma ilusão remanescente acerca da existência de algum laivo de decência e ética nos atuais círculos do poder. Segue abaixo a reprodução da crônica de DIOGO MAINARDI acerca de Franklin Martins: "JORNALISTAS SÃO BRASILEIROS, por Diogo Mainardi (Veja) Franklin Martins é o principal comentarista político da Rede Globo. Um de seus irmãos, Victor Martins, foi agora nomeado para uma diretoria da Agência Nacional do Petróleo. Os senadores que aprovaram seu nome levaram em conta o parentesco ilustre. Luiz Otávio, do PMDB, por exemplo comentou: 'Os 42 votos favoráveis a Victor Martins são uma homenagem nossa ao jornalista Franklin Martins'; Heráclito Fortes, do PFL,concordou: 'Ele acrescenta à sua biografia o fato de ser irmão de um grande jornalista'; Aloizio Mercadante, do PT, arrematou: 'Victor Martins é um profissional competente e vem de uma família marcada pelo processo de resistência democrática'. Lula entregou a Agência Nacional do Petróleo ao PCdoB. Victor Martins não obteve o cargo através do partido. Ele foi indicado diretamente na cota de seu irmão, Franklin Martins. Ivanisa Teitelroit, mulher de Franklin Martins, também já mereceu sua parcela de cargos públicos. Deve ser a isso que Aloizio Mercadante se refere quando fala em 'resistência democrática'. Nas últimas semanas, a imprensa tem se dedicado a analisar a frouxidão moral dos brasileiros. Está certo. Os brasileiros são moralmente frouxos mesmo. Isso ninguém discute. Mas a imprensa certamente não é muito melhor. Franklin Martins não representa o único caso de promiscuidade entre jornalistas e poder político. Pelo contrário. Há exemplos semelhantes em todas as partes. Recentemente, Helena Chagas, chefe da sucursal de O Globo em Brasília, foi flagrada tramando com Antonio Palocci um esquema para desmascarar o caseiro Francenildo Costa. O marido de Helena Chagas, Bernardo Felipe Estellita, é servidor concursado da Câmara dos Deputados e intimamente ligado ao PT. Nos dias que antecederam a quebra do sigilo do caseiro, ele foi visto circulando pelo Ministério da Fazenda. Por outro lado, a irmã de Helena Chagas, Cláudia Chagas, foi indicada por Márcio Thomaz Bastos para o cargo de secretária Nacional de Justiça. Uma de suas responsabilidades é rastrear o dinheiro do valerioduto remetido ilegalmente para o exterior. Inclusive o que abasteceu a campanha de Lula. Não é só no PT que isso acontece. Eliane Cantanhêde, chefe da sucursal de Brasília da Folha de S.Paulo, é mulher de Gilnei Rampazzo, um dos donos da GW, a produtora que cuidou das últimas campanhas eleitorais de Geraldo Alckmin e de José Serra. Gilnei Rampazzo é sócio de Luiz Gonzales, o marqueteiro escolhido pelo PSDB para coordenar a campanha presidencial de Geraldo Alckmin. Ele foi acusado pela Folha de S.Paulo de participar de um esquema de desvio de recursos da Nossa Caixa. Deve estar a maior confusão na casa de Eliane Cantanhêde. Lula Costa Pinto é outro jornalista confuso. Ex-jornalista. Ele é genro do ex-deputado Paes de Andrade e concunhado de Anderson Adauto, ministro dos Transportes lulista e receptador do mensalão. Lula Costa Pinto também se beneficiou de desvio de dinheiro público quando era assessor do deputado petista João Paulo Cunha. Os brasileiros são moralmente frouxos. Os jornalistas são brasileiros" Três observações: a) Franklin Martins foi um terrorista, chefe da "Dissidência Guanabara" do PCdoB e idelaizador do seqüestro do emabixador americano Charles Elbrick, entre outro váriso crimes mais. O "democrático" b)Ultimamente era um dos principais jornalistas e comentaristas políticos da Rede Globo; c) Por causa deste artigo acima, da coluna do MAINARDI ele foi demitido da Globo; d) Acabou indo para a Bandeirantes. A Band é proprietária da Rede 21, aquela que passou a se chamar PLAY TV depois que Fábio Luiz da Silva — o Lullinha, filho do Lullão — assumiu o controle de quase toda a programação; e) Também por causa do artigo, Franklin Martins está processando Diogo Mainardi, basicamente por "FALSIDADE" das informações contidas no mesmo e por "danos morais; f) Franklin Martins, comprovando finalmente a sua total "isenção" na cobertura eleitoral do ano passado e as maliciosas inverdades da coluna de Diogo Mainardi, será o novo Secretário de Comunicação e Imprensa do governo Lulla, em substituição a André Singer; g) Hoje, a bilionária verba publicitária do governo — aquela que tornou notório Luiz Gushiken, lembram-se? — está sob os cuidados de Luiz Dulci, secretário-geral da Presidência. Com a nomeação de Franklin Martins "o democrata", o dinheiro, que interessa diretamente às televisões, voltaria para a Secretaria de Comunicação. Querem mais? Quais serão os novos e emocionantes capítulos dessa novela que nos aguardam, hein?

Meu caro amigo Murassawa: Interessante a s...

Richard Smith (Consultor)

Meu caro amigo Murassawa: Interessante a sua colocação. Nos tempos atuais, de relativismo extremo e de inversão total de valores, quem em público, se dá a indecências com um "namorado" ou sai com roupas diáfanas e sem calcinhas é que está certa. Errados, estão todos os outros que porventura noticiem ou critiquem tais procedimentos. Não é assim mesmo? Como lá no Rio, aonde os culpados pelo esfacelamento do menino, são...os PAIS! pertencentes a essa classe média excludente e discriminatória e que não fizeram não-sei-o-quê, em prol dos "rapazes" que trucidaram o menino! Quanto ao imenso apreço de camadas relevantes de nossa Sociedade (em todos os seus extratos!) pelas CARAS e BBB´s da vida, entendo que é apenas mais um sintoma (como a febre) de uma doença muito mais séria, e letal! Um abraço.

Vamos debater: a Juliana Paes está certa ou é n...

Murassawa (Advogado Autônomo)

Vamos debater: a Juliana Paes está certa ou é nós que bisbilhotamos demais? Já pensou se a moda pega, andar sem as vestes de baixo e deixar a mostra e ainda poder processar, é por estes e outros motivos que acho que esse País continuará fazendo parte do terceiro mundo.

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