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Jeitinho asiático

Empresários tentam driblar lei do trabalho temporário na Coréia

Quatro meses antes de entrar em vigor uma nova lei que protege os trabalhadores temporários, a Federação de Empregadores da Coréia do Sul produziu um livro que contém dicas de como driblar a nova regulamentação, informa o jornal progressista Hankyoreh.

O número de trabalhadores temporários cresceu vertiginosamente na Coréia nos últimos anos. Em uma espécie de contrato especial, são empregados não regularizados sem as mesmas garantias e direitos dos trabalhadores regulares. Em geral, recebem menos e quase nunca são sindicalizados.

Pela nova lei, que começa a funcionar em julho, os trabalhadores temporários são obrigatoriamente regularizados depois de dois anos ocupando o mesmo cargo.

Segundo o livro do sindicato patronal, as empresas podem demitir o trabalhador e depois recontratá-lo em um outro contrato temporário com termos ligeiramente diferentes, mas no mesmo cargo que ocupava. O empregado pode ficar na mesma posição sem regulamentação por até quatro anos desta forma.

A federação ainda sugere a contratação de trabalhadores com mais de 53 anos por estarem praticante fora da faixa etária em que a lei vigora. A idade média de aposentadoria na Coréia é de 55 anos. “Se o contrato estiver em outros termos, dificilmente o trabalhador ganhará uma ação contra a companhia”, diz o livro.

Em resposta oficial, a federação disse que “o livro foi preparado para a correta compreensão da lei, e foi feito para uso interno de consultoria legal. Nós circulamos o livro em apenas 400 companhias associadas de Seul”.

Woo Mun-suk, porta-voz da Confederação dos Trabalhadores da Coréia, afirmou que “é explicito como a lei, que o governo e seu partido dizem proteger os trabalhadores temporários, é uma bagunça. O livro da federação é um guia completo para as companhias associadas. Se seguirem as sugestões, as relações trabalhistas serão ainda mais deterioradas”.

A nova lei foi aprovada pela Assembléia Nacional no ano passado com o apoio do partido governista Uri e o oposicionista Grande Partido Nacional. O Partido Democrático do Trabalho foi contra o projeto.

A federação é uma organização não governamental que defende o interesse de cerca de 4 mil empresas.

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2007, 12h54

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